- Análise jurídica processual e documental minuciosa em todos os âmbitos e esferas judiciais;
- Análise de probabilidade de acordo ou êxito de improcedência;
- Validação de ATA e Minuta de acordos firmados certificando de que esteja em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis;
- Responsável por desenvolver fluxos e controles internos para um melhor desempenho das atividades.
- Fornecer assessoria jurídica na área de prática bancária;
- Supervisionar o trabalho de escritórios externos;
- Analisar documentação observando os requisitos regulamentares e políticas internas para aconselhar a área de negócios em conformidade;
- Elaborar contratos, cartas e demais instrumentos necessários para atender estruturas ou estratégias relacionadas aos produtos;
- Executar tarefas que suportem o cumprimento das obrigações e responsabilidades gerais do banco, como atualização de minuta padrão, análises e reportes internos referente as normas bancárias/leis, revisão dos manuais dos produtos etc.;
- Avaliar adequadamente os riscos durante processos decisórios relativos a negócios, demonstrando especial atenção à reputação da empresa e à proteção do Citi, de seus clientes e ativos ao promover o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, seguir a Política, aplicar o bom julgamento ético com relação a comportamento pessoal, condutas e práticas de negócios, e encaminhar, gerenciar e relatar problemas de controle com transparência, além de supervisionar com eficácia a atividade de outras pessoas e responsabilizar quem não mantiver esses padrões.
- Atuar no departamento jurídico de negócios da operação de Seguro Garantia.
- Fazer gestão de atualizações e renovações de apólices de Seguro Garantia.
- Realizar análise de viabilidade para cancelamentos de apólices.
- Elaborar pareceres jurídicos sobre teses de defesa relacionadas a Seguro Garantia.
- Elaborar e analisar Contratos de Contragarantia (CCG).
- Elaborar e revisar contratos de diversas modalidades, garantindo a conformidade legal e os interesses da empresa.
- Auxiliar na condução de negociações, buscando soluções que atendam às necessidades do negócio e minimizem riscos.
- Prestar consultoria jurídica especializada em assuntos contratuais, incluindo pesquisas de benchmark, jurisprudência, doutrina e legislação.
- Oferecer suporte jurídico às demais áreas da V.tal em questões relacionadas a contratos.
- Identificar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções proativas.
- Elaboração e revisão de instrumentos jurídicos para aquisição de terrenos (promessa de compra e venda, permuta, cessões e aditivos);
- Acompanhamento e análise de parecer jurídico para aquisição de imóveis (Due Diligence);
- Apoio na análise de riscos jurídicos e construção de alternativas viáveis para viabilização de lançamentos;
- Atuação em regularização imobiliária (retificação de registro, baixa INCRA, cancelamento de CAR, inscrição/regularização de IPTU, entre outros);
- Elaboração e acompanhamento da lavratura de escrituras públicas e atos registrais junto aos Cartórios de Registro de Imóveis;
- Estruturação e protocolo de instrumentos para registro de incorporação;
- Estruturação de contratos, pareceres e comunicações formais de maneira organizada e estratégica;
- Interlocução técnica com escritórios terceirizados, cartórios, órgãos públicos e áreas internas.
- Atuação em negociações trabalhistas, com foco em acordos;
- Participação em audiências trabalhistas;
- Análise de cálculos trabalhistas;
- Condução de processos em todas as fases;
- Atuação em célula de acordos, garantindo agilidade e assertividade nas negociações;
- Interface com áreas internas para alinhamento de estratégias jurídicas.
- Realizar due diligence fundiária de ativos (ETE, EEE, redes e reservatórios);
- Conduzir processos de regularização dominial de imóveis;
- Negociar e elaborar instrumentos fundiários (compra, cessão, servidão, uso);
- Elaborar pedidos de Declaração de Utilidade Pública e acompanhar processos administrativos;
- Articular com escritórios externos para ajuizamento de ações (desapropriação e possessórias);
- Atuar junto a Cartórios de Registro de Imóveis e órgãos públicos;
- Trabalhar de forma integrada com áreas de Engenharia, Operação e Meio Ambiente;
- Elaborar, revisar e validar contratos com rigor técnico;
- Contribuir para a prospecção e sustentabilidade do negócio por meio de estratégias jurídicas.
- Assegurar que novos casos sejam corretamente inseridos no sistema de gerenciamento, incluindo dados TREAD e informações de retenção de litígios.
- Designar escritórios de advocacia externos com base nas características das reivindicações, localização, política de honorários e diretrizes da GM.
- Trabalhar com consultores externos no desenvolvimento e execução de estratégias jurídicas.
- Atuar em conjunto com o administrador de reivindicações da GM, equipe de discovery e engenharia para avaliar casos e identificar potenciais questões de segurança.
- Revisar avaliações de casos, pareceres, resumos e moções enviados por consultores externos, garantindo análises dentro dos prazos.
- Definir valores de acordo ou recomendações de encaminhamento para julgamento, conforme processos internos.
- Coordenar a seleção de consultores de litígio, especialistas técnicos e advogados de julgamento.
- Apoiar consultores externos na preparação para depoimentos, audiências e análises técnicas relacionadas aos casos.
- Fornecer orientação jurídica às demais equipes do departamento jurídico e áreas de negócio, sempre que necessário.
- Atuar na gestão de questões de contencioso geral, envolvendo todas as entidades legais da Bunge no Brasil, seja por atuação direta ou através de escritórios de advocacia externos, garantindo a prestação de serviços jurídicos adequados à Companhia.
- Apoiar na coordenação e acompanhamento de escritórios de advocacia externos, assegurando a qualidade e eficiência dos serviços prestados à Bunge.
- Contribuir para a definição de estratégias legais, alinhadas à liderança jurídica, e executar as diretrizes estabelecidas, monitorando seus resultados.
- Garantir o envio ágil e preciso de informações e documentos necessários para a defesa dos interesses da Bunge pelos escritórios externos.
- Participar e apoiar projetos (globais e/ou regionais) e/ou fornecer consultoria jurídica para reduzir, minimizar ou eliminar riscos legais e/ou financeiros para a Bunge.
- Promover a abordagem “One Bunge” em diferentes regiões e fortalecer o relacionamento profissional com outras equipes e departamentos jurídicos da empresa.
- Realizar análises jurídicas, elaborar e revisar documentos, como notificações, ofícios e correspondências formais, assegurando a precisão técnica, o cumprimento dos prazos e obrigações legais relacionadas à sua área de atuação (Trabalhista, cível e criminal);
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relevantes, definindo estratégias de atuação em conjunto com a liderança;
- Manter relação com escritórios externos e fornecedores jurídicos, garantindo a qualidade e eficiência dos serviços contratados;
- Revisar e consolidar relatórios de contingências;
- Prestar consultoria jurídica preventiva para áreas internas, identificando riscos e propondo soluções eficazes para mitigá-los;
- Prestar suporte na preparação e condução de auditorias legais, reunindo informações, documentos e evidências necessárias, bem como atuar no atendimento a demandas de órgãos reguladores ou fiscalizadores, assegurando a conformidade jurídica das respostas e o alinhamento com as exigências legais aplicáveis à empresa;
- Participar de negociações e resolução de conflitos, buscando soluções que preservem os interesses da empresa;
- Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, recomendando adaptações e medidas necessárias para compliance;
- Representar a empresa perante órgãos reguladores, judiciais e administrativos, quando necessário.
