- Atuar no suporte jurídico às demandas da área societária da Afya, com foco na elaboração, revisão e organização de documentos societários e no acompanhamento das rotinas corporativas das empresas do grupo;
- Elaborar e revisar procurações, atas, contratos sociais, alterações contratuais, estatutos sociais e demais atos societários;
- Apoiar a coordenação e execução de projetos de reestruturação societária, incluindo fusões, incorporações, cisões e reorganizações internas;
- Auxiliar na manutenção e atualização de livros societários e de registros perante os órgãos competentes, incluindo Juntas Comerciais e cartórios;
- Apoiar o cumprimento de obrigações legais e regulatórias relacionadas à estrutura societária das empresas do grupo;
- Revisar documentos jurídicos e societários para assegurar conformidade com a legislação vigente e com as políticas internas de governança;
- Interagir com escritórios externos e com diferentes áreas internas, garantindo alinhamento, agilidade e qualidade na execução dos procedimentos societários;
- Apoiar a organização de sistema de governança interno, pastas corporativas, bases de dados jurídicas e controles internos, assegurando rastreabilidade, integridade e controle documental;
- Gerenciar múltiplas demandas simultaneamente, com senso de prioridade, atenção aos detalhes e comprometimento com prazos e entregas;
- Atuar com postura proativa, elevado senso de accountability, organização e foco em melhoria contínua dos processos da área.
Responsabilidades e atribuições
- Elaborar e revisar contratos de diversas modalidades, garantindo a conformidade legal e os interesses da empresa.
- Auxiliar na condução de negociações, buscando soluções que atendam às necessidades do negócio e minimizem riscos.
- Prestar consultoria jurídica especializada em assuntos contratuais, incluindo pesquisas de benchmark, jurisprudência, doutrina e legislação.
- Oferecer suporte jurídico às demais áreas da V.tal em questões relacionadas a contratos.
- Identificar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções proativas.
- Gerenciar carteira de processos judiciais
- Definir estratégias processuais
- Elaborar peças jurídicas
- Atuar em audiências, despachos e sustentações orais
- Realizar interface com escritórios externos
- Monitorar e acompanhar processos
- Elaborar relatórios e realizar extração de dados
- Responder a consultas internas
- Elaborar, revisar e negociar contratos, aditivos, distratos e notificações
- Desenvolver e revisar minutas padrão
- Elaborar pareceres jurídicos complexos
- Produzir relatórios gerenciais
- Apoiar demandas jurídicas relacionadas às operações da empresa
- Elaboração, análise crítica, revisão minuciosa e condução de negociações de contratos diversos, garantindo segurança jurídica e alinhamento às diretrizes da empresa;
- Prestação de suporte jurídico consultivo às áreas internas, com foco em demandas contratuais e orientação preventiva para mitigação de riscos;
- Atuação em temas correlatos e projetos estratégicos, conforme as necessidades da área, contribuindo para a eficiência e conformidade dos processos internos.
- Elaborar, revisar e negociar contratos, aditivos, distratos e notificações
- Atuar na elaboração e revisão de minutas padrão
- Emitir pareceres jurídicos
- Desenvolver relatórios gerenciais
- Apoiar demandas jurídicas relacionadas às operações da empresa
- Analisar e interpretar normas e regulamentações aplicáveis ao setor de pagamentos, com ênfase nas emitidas pelo Banco Central e pelas Bandeiras;
- Prestar consultoria jurídica regulatória estratégica para projetos e iniciativas envolvendo Bandeiras e demais stakeholders;
- Avaliar e elaborar pareceres jurídicos regulatórios sobre Consultas Públicas, Mandates e outros documentos divulgados pelas Bandeiras;
- Elaborar comunicados, materiais técnicos e documentos jurídicos com base nos regulamentos das Bandeiras e do Banco Central; Representar a empresa em interações com órgãos reguladores e entidades setoriais, defendendo os interesses jurídicos e regulatórios da Companhia;
- Participar de reuniões internas e reuniões estratégicas, oferecendo suporte jurídico regulatório para decisões de negócio;
- Desenvolver pareceres técnicos sobre temas regulatórios complexos, traduzindo impactos jurídicos em recomendações práticas;
- Acompanhar e avaliar riscos jurídicos e regulatórios, propondo estratégias de mitigação alinhadas ao negócio;
- Atuar no planejamento patrimonial de clientes
- Estruturar soluções voltadas à proteção patrimonial
- Desenvolver estratégias com foco em eficiência tributária e sucessória
- Apoiar na construção de estruturas societárias e sucessórias
- Atuar de forma estratégica junto às áreas internas
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais de alto valor com parceiros internacionais e instituições financeiras
- Prestar assessoria jurídica estratégica em temas contratuais
- Atuar em conjunto com áreas internas e stakeholders
- Gestão de escopo jurídico ponta a ponta, com responsabilidade desde o desenho do modelo até a execução, acompanhamento e melhoria contínua;
- Condução de projetos estratégicos e planos de melhoria contínua, com foco em eficiência operacional, padronização, controle de riscos e escalabilidade do Jurídico;
- Diagnóstico, estruturação e otimização de processos jurídicos e operacionais;
- Definição, acompanhamento e análise de indicadores (KPIs, SLAs, OKRs);
- Gestão de depósitos judiciais, incluindo controle, conciliação, governança e interface com áreas financeiras;
- Atuação na gestão de contratos jurídicos, com foco em padronização, controle de fluxos, riscos e prazos;
- Gestão de pagamentos jurídicos, assegurando aderência a processos internos, compliance e previsibilidade orçamentária;
- Estruturação, acompanhamento e controle de políticas de acordo, incluindo critérios, governança, indicadores e efetividade;
- Gestão de escritórios terceirizados, abrangendo definição de escopo, controle de custos, performance e compliance;
- Apoio à liderança jurídica na tomada de decisão orientada por dados;
- Interface com áreas como Financeiro, Compliance, Compras, Controladoria, Tecnologia e Operações;
- Participação ativa em projetos de transformação digital do Jurídico (CLM, automações, workflows, ERPs, BI, IA jurídica);
- Estruturação, acompanhamento e controle de budget jurídico.
