– Responsável por assegurar o cumprimento dos regulamentos de controle de exportações por meio da aplicação e execução das leis – políticas nacionais e globais.
– Colaboração com times internacionais de Export Control, bem como com a governança e os processos implementados pelos Regulamentos da União Europeia (UE);
– Monitora as atividades da empresa, antecipa riscos potenciais e implementa medidas de mitigação de forma proativa;
– Contribui para o controle estratégico das exportações em futuras oportunidades de negócios;
– Realiza treinamentos regulares e promove conscientização sobre o controle de exportações para as áreas internas;
– Gerencia o processo de bloqueio e liberação para exportações controladas ou de risco, incluindo o pedido de licença de exportação;
– Desempenha função de governança em conformidade com a legislação nacional;
– Conduz auditorias externas e interna;
- Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de diversas naturezas
- Gestão de notificações, contranotificações, acordos e instrumentos jurídicos correlatos
- Interface com áreas internas e stakeholders, visando soluções jurídicas alinhadas ao negócio
- Apoio na mitigação de riscos contratuais e garantia de conformidade
- Suporte jurídico para tomada de decisões estratégicas
- Atuar em temas de Compliance Corporativo, com foco em prevenção, mitigação de riscos e conformidade regulatória;
- Conduzir avaliações e due diligence de fornecedores, clientes e parceiros, com emissão de pareceres e recomendações;
- Atuar em temas relacionados a defesa da concorrência, sanções econômicas, conflito de interesses e prevenção à lavagem de dinheiro;
- Analisar e tratar denúncias comportamentais e situações que envolvam possíveis violações de leis e políticas internas;
- Realizar pesquisas jurídicas e responder consultas internas sobre Compliance e Proteção de Dados;
- Apoiar e monitorar treinamentos de Compliance, contribuindo para a disseminação da cultura de integridade;
- Atuar em demandas relacionadas à privacidade e segurança da informação.
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento.
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A), incluindo contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis.
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações.
- Assessoria jurídica em temas diversos relacionados às atividades das sociedades investidas do BTG Pactual.
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito, etc.) e times comerciais para coordenar temas relevantes para as operações.
- Análise e elaboração de peças processuais
- Protocolo e acompanhamento de demandas judiciais
- Emissão de guias e interação com áreas internas
- Acompanhamento e resposta a notificações extrajudiciais
- Atendimento a solicitações internas, com interface com equipe jurídica e escritórios terceirizados
- Execução de atividades correlatas à área
- Atuar na condução de carteira de processos em larga escala, garantindo qualidade técnica e cumprimento de prazos;
- Realizar o controle de pautas processuais, acompanhando audiências, prazos e compromissos;
- Efetuar a distribuição estratégica de pautas e demandas entre a equipe, conforme complexidade e volume;
- Acompanhar o andamento dos processos e assegurar o cumprimento de SLAs e diretrizes internas;
- Apoiar na orientação e acompanhamento de advogados juniores e estagiários;
- Contribuir para a organização dos fluxos internos e melhoria contínua dos processos da área.
- Atuação em temas jurídicos relacionados a pagamentos e crédito
- Suporte jurídico consultivo e estratégico
- Análise de riscos legais em operações financeiras
- Interação com áreas internas e stakeholders
- Atuação em disputas de consumo
- Suporte jurídico consultivo e estratégico
- Interação com equipes internas e externas
- Contribuição para tomada de decisões com visão jurídica e comercial
- Elaborar, analisar, revisar e negociar contratos de diversas naturezas
- Elaborar e gerenciar notificações, contranotificações e acordos
- Atuar na interface com áreas internas para soluções jurídicas eficientes
- Apoiar na mitigação de riscos contratuais
- Garantir conformidade legal nas operações
- Elaborar e revisar peças processuais cíveis em diferentes instâncias
- Realizar protocolos e manter sistemas atualizados com andamento processual
- Controlar prazos e monitorar publicações
- Analisar documentos, jurisprudência e legislação aplicável
- Apoiar na organização e melhoria de fluxos do contencioso
- Realizar audiências
