- Elaborar, revisar, estruturar e negociar contratos comerciais complexos, incluindo vendas de projetos, fornecimento de equipamentos, contratos de serviços, acordos-quadro, aditivos, NDAs e outros documentos jurídicos;
- Fornecer assessoria jurídica prática e orientada a soluções ao longo de todo o ciclo contratual (pré-proposta, proposta, negociação, execução, entrega, claims e disputas);
- Atuar como principal parceiro jurídico para negócios e clientes na América Latina;
- Apoiar estratégias de negociação e análises de escalonamento conforme políticas internas;
- Trabalhar em conjunto com áreas como vendas, projetos, serviços, compliance, riscos, privacidade de dados, segurança, compras e outras;
- Assessorar operações internacionais e com entidades públicas, incluindo análise de riscos, responsabilidade, subcontratação e compliance;
- Apoiar iniciativas de integridade e compliance (anticorrupção, avaliação de terceiros, código de conduta);
- Contribuir com treinamentos jurídicos, melhoria de processos e padronização contratual;
- Apoiar temas estratégicos como descarbonização, novos combustíveis, regulamentação, segurança e questões digitais/cibernéticas
- Assessorar juridicamente temas de e-commerce (consumidor, publicidade, marketing e propriedade intelectual)
- Garantir conformidade legal no lançamento de produtos, funcionalidades e iniciativas no Brasil
- Revisar políticas, termos de uso e disclosures para usuários, parceiros e clientes
- Elaborar, revisar, negociar e gerenciar contratos comerciais
- Apoiar melhorias de processos, criação de templates e treinamentos internos
- Atuar na otimização de fluxos e redução de fricção contratual
- Trabalhar com times globais (jurídico, privacidade, políticas públicas etc.)
- Gerenciar riscos jurídicos e priorizar demandas em ambientes dinâmicos
- Automação, Tecnologia e Otimização: Identificar e implementar soluções tecnológicas (por ex: Legal Platform, JusBrasil e ETP), visando a automação de documentos e a otimização de fluxos de trabalho de todas as áreas do Jurídico para ganho de escala.
- Gestão de Processos, KPIs e Performance: Estruturar e aprimorar fluxos de trabalho, estabelecendo metas tecnológicas e monitorando indicadores de desempenho para subsidiar decisões executivas.
- Coordenação de Contencioso geral: coordenar o contencioso, monitorar a execução das carteiras processuais, visando a eficiência operacional, mitigação de passivos e padronização de procedimentos.
- Gestão de Contratos Gerais (suprimentos, TI, administrativo): Promover a coordenação, negociação, padronização de minutas, eficiência e otimização na gestão e fechamento de contratos gerais, o aprimoramento e gestão dos fluxos de aprovações/alçadas, controle de obrigações/covenants via Legal Platform, automatização dos fluxos contratuais gerais, tudo a fim de garantir agilidade e segurança jurídica.
- Coordenação de fluxos de due diligences: coordenar processos de auditoria das SPEs e projetos em todas frentes necessárias (ex: para financiamento, M&A, comercialização etc), mantendo estratégia, segurança, organização e consistência nas informações, criando e mantendo fluxo ótimo entre áreas envolvidas (técnica, financeira, fundiária, societária, compliance, ESG etc), criar processos para manutenção de histórico, arquivo etc.
- Desenvolvimento de Equipe: Exercer a gestão direta de um time composto por 3 a 5 integrantes, atuando no desenvolvimento técnico e no suporte à performance da equipe.
- Elaborar, revisar, negociar e fazer o controle subsequente de contratos e outros documentos jurídicos, abrindo caminho para acordos comerciais seguros;
- Oferecer orientação especializada sobre direito contratual, acordos comerciais e questões de governança corporativa, com suporte dos gestores da área;
- Utilizar o sistema eletrônico de gestão de contratos e desenvolver e manter procedimentos de controle e gestão de contratos, incluindo análises de banco de dados;
- Lidar com um amplo espectro de assuntos jurídicos, garantindo que a Reckitt opere dentro de um ambiente de compliance e integridade;
- Atuar na elaboração e gestão de atos societários, dando suporte às rotinas de governança corporativa e assegurando conformidade com normas internas e regulatórias;
- Colaborar com diversas áreas da empresa para tratar proativamente de questões jurídicas, promovendo uma cultura de compliance;
- Conduzir pesquisas jurídicas, utilizando sua experiência e ferramentas para apoiar tomadas de decisão informadas.
- Registro, gestão e defesa de marcas e patentes
- Contratos de licenciamento, cessão, NDAs e parcerias
- Assessoria jurídica ao time de Marketing
- Validação de campanhas e materiais publicitários
- Atuação regulatória em Propriedade Intelectual
- Elaborar e negociar contratos com clientes, incluindo, mas não se limitando a: contratos de serviços de software, acordos de processamento de dados, anexos regulatórios, documentos de segurança e políticas de privacidade
- Monitorar e manter a equipe atualizada sobre desenvolvimentos legislativos e regulatórios relevantes para o negócio, além de desenvolver políticas ou posicionamentos de risco quando necessário
- Trabalhar de perto com parceiros-chave do negócio como consultor(a) estratégico(a), fornecendo orientação jurídica sobre questões complexas
- Colaborar e orientar parceiros de vendas e marketing para concluir transações complexas, implementar projetos críticos e gerenciar riscos legais
- Trabalhar de forma eficaz com equipes de reconhecimento de receita, segurança, operações de vendas e outros colaboradores para garantir que os contratos estejam alinhados com as políticas e processos internos da Figma
- Elaborar e negociar contratos de distribuição, revenda, serviços profissionais e indicações
- Orientar outros membros da equipe jurídica e contribuir para o aprimoramento dos recursos e conhecimentos jurídicos
- Elaborar e revisar contratos com cláusulas de privacidade, compartilhamento e transferência internacional.
- Apoiar avaliações de impacto, mapeamentos de dados e ações de governança de privacidade.
- Garantir conformidade com políticas do Grupo relacionadas à Privacidade.
- Confeccionar e revisar contratos imobiliários, como compra e venda, locação e comodato.
- Confeccionar e revisar contratos de marketing, como patrocínios, contratação de agências de publicidade e eventos.
- Atuar na regularização dos imóveis do grupo, por meio de elaboração e revisão dos contratos imobiliários, análise das matrículas dos imóveis do grupo visando mitigação de riscos, suporte na venda e compra de imóveis e revisão de matrículas de terceiros que servirão como garantia real.
- Auxiliar na Gestão de Governança, estrutura e ferramentas para garantir adequação e conformidade da companhia às diretrizes do Grupo e à legislação aplicável.
- Elaborar, revisar, analisar e negociar contratos estratégicos, comerciais, de prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias e demais instrumentos, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e alinhamento aos interesses da organização.
- Identificar riscos contratuais e propor ajustes que reforcem a segurança jurídica.
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas em temas contratuais, societários e regulatórios.
- Atuar em negociações estratégicas com clientes, fornecedores e parceiros, como “business partner”.
- Elaborar pareceres jurídicos sobre questões contratuais, societárias e riscos das operações.
- Apoiar na estruturação e padronização de modelos contratuais corporativos.
- Realizar a gestão do ciclo de vida dos contratos, monitorando prazos, renovações e obrigações.
- Atuar com compliance e governança para garantir aderência regulatória.
- Apoiar operações de M&A, incluindo due diligence, análise de riscos, elaboração e revisão de instrumentos relacionados (contratos de compra e venda, acordos de quotistas/acionistas, memorandos, termos vinculantes, reorganizações, garantias, entre outros), além do suporte às negociações.
- Contribuir em matérias de direito societário, como atos societários, acordos de sócios, reorganizações e operações estruturadas.
- Monitorar alterações legislativas que impactem contratos, M&A e societário, promovendo adequações necessárias.
- Apoiar a resolução de conflitos contratuais e estratégias preventivas de risco
- Atuar de forma estratégica na análise, elaboração e negociação de contratos de fornecimento, com foco em tecnologia;
- Garantir a mitigação de riscos jurídicos nos processos contratuais;
- Assegurar compliance regulatório e aderência às diretrizes internas da companhia;
- Apoiar na padronização e melhoria contínua dos processos de gestão contratual.
- Apoiar aquisições e desenvolvimento de terrenos por meio de análise jurídica completa, revisão documental e avaliação de riscos.
- Estruturar, revisar e negociar contratos imobiliários (compra e venda, permutas, cessões e instrumentos preparatórios) e contratos de parceria e investimento com proprietários e investidores.
- Interagir com cartórios, Prefeituras e órgãos públicos para registros, licenças e atendimento de exigências dos empreendimentos.
- Estruturar e acompanhar SPEs e demais sociedades dos projetos, incluindo atos societários, atas e governança documental.
- Elaborar e revisar acordos de sócios, instrumentos de investimento e documentos de governança, definindo responsabilidades e mecanismos de decisão.
- Apoiar reorganizações societárias e operações especiais, avaliando impactos jurídicos e garantindo conformidade com diretrizes internas e prazos legais.
- Assessorar na redação, revisão e negociação de contratos estratégicos, alinhados à gestão de riscos e às diretrizes de compliance.
- Elaborar pareceres, notas técnicas e análises jurídicas para suporte às áreas de negócios e às negociações com parceiros, proprietários, investidores e demais stakeholders.
- Gerenciar e alinhar escritórios externos quando necessário, garantindo qualidade técnica e aderência aos objetivos da companhia.
- Conduzir a contratação e gestão estratégica de escritórios de advocacia especializados em imobiliário e societário, com foco em alinhamento técnico, estratégico e orçamentário.
- Acompanhar entidades de classe e fóruns institucionais do setor, monitorando discussões regulatórias e tendências normativas relevantes.
- Apoiar a implementação de ajustes contratuais e internos decorrentes de mudanças legislativas, especialmente relacionadas à reforma tributária no mercado imobiliário.
