- Realizar análises e interpretação de leis, regulamentos e normas aplicáveis à empresa ou situação específica, por meio de identificação dos requisitos legais e as possíveis implicações, a fim de proteger os interesses da empresa e garantir sua conformidade legal, ajudando a evitar litígios, sanções regulatórias e outros problemas legais.
- Elaborar pareceres jurídicos de natureza variadas com complexidade intermediária, por meio de identificação das questões jurídicas chave que precisam ser abordadas no parecer, baseado na análise dos fatos e na aplicação adequada da legislação e jurisprudência pertinente, a fim de assegurar a proteção da empresa e colaboradores sob o aspecto legal e regulatório.
- Prestar assistência legal para as áreas requisitantes, por meio de compreensão das necessidades e pesquisas, a fim de fornecer suporte as áreas requisitantes a tomar decisões informadas, mitigar riscos e garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis de natureza trabalhista, consumerista, cível, regulatórios, criminal, LGPD, compliance etc.
- Responder ofícios, notificações e reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, Reclame Aqui e Ouvidoria, por meio de apoio das áreas técnicas que forneçam respostas de forma precisa e embasada, a fim de evitar multas e garantir a conformidade da empresa com a legislação.
- Elaborar contratos, por meio de especificação clara das obrigações de cada parte envolvida no contrato, como obrigações de pagamento, entrega de produtos ou serviços, garantias, responsabilidades legais, entre outros, a fim de garantir que todas as partes envolvidas tenham um entendimento claro de seus direitos, responsabilidades e obrigações contratuais.
- Realizar análises de contrato ou dos termos propostos, por meio de análise minuciosa das cláusulas importantes, obrigações das partes, condições comerciais e quaisquer riscos potenciais, a fim de o contrato está em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, tanto a nível local quanto internacional.
- Realizar o acompanhamento das ações judiciais, por meio de acompanhamento cuidadoso dos prazos legais e os cronogramas processuais, a fim proteger os interesses da empresa e a minimizar os riscos associados a litígios.
- Realizar controle das questões societárias, por meio de identificação e gerenciamento dos riscos associados à estrutura societária da empresa, incluindo questões legais, financeiras e operacionais, a fim de garantir a conformidade legal, promover a transparência e proteger os interesses da empresa dos sócios ou acionistas.
- Realizar controle das questões de propriedade Intelectual (PI), por meio de ações para proteger legalmente os ativos de propriedade intelectual da empresa, incluindo questões legais, financeiras e operacionais, a fim proteger os ativos intangíveis da empresa, como patentes, marcas registradas, direitos autorais e assuntos comerciais.
- Acompanhar os processos de fusões e aquisições (M&A) de forma a evitar o descumprimento legal e regulatório, por meio de abordagem proativa para acompanhar os processos de fusões e aquisições, a fim de minimizar o risco de descumprimento legal e regulatório, garantindo a conformidade e o sucesso da transação.
- Garantir a efetiva comunicação com o escritório de advocacia, por meio de disponibilização dos dados e/ou informações necessárias para que possam realizar os trabalhos de forma eficaz e precisa, a fim de garantir que todos as entregas estejam alinhadas com as necessidades da organização.
- Atuar como formador e/ou referência para os demais membros da equipe, por meio de capacitação e/ou orientação, a fim de que todos possam utilizar da melhor forma as aplicações os recursos das ferramentas de trabalho em busca dos resultados.
- Realizar outras atividades profissionais correlatas e inerentes ao cargo exercido, conforme necessidade e/ou e demanda da área, sempre que necessário, por meio de treinamento, qualificação profissional e orientações do líder imediato, a fim de garantir o desenvolvimento profissional contínuo.
- Ponto focal no recebimento de demandas pelo Jurídico Interno;
- Interface com o Contas a Receber Particular (CR), sob a supervisão direta do Gerente Sênior;
- Receber as planilhas com os lotes de cobranças mensais do CR. Analisar e saneá-la, orientando ao CR quando necessário ajustes;
- Distribuir as ações, conforme critérios estabelecidos pelo Gerente Sênior, aos escritórios de cobrança;
- Cobrar dos escritórios de cobrança a inserção das demandas mensais (lotes) na planilha de acompanhamento – futuramente no Cobmais;
- Revisar os lançamentos dos escritórios e auxiliar no saneamento das eventuais pendências, devolvendo aos escritórios para ajustes e cobrança;
- Analisar e acompanhar as liminares de operadoras que determinam a suspensão da cobrança até o julgamento do processo;
- Auxiliar na padronização de documentos;
- Manter a base de demandas administrativas e judiciais de recuperação de crédito saneada;
- Auxiliar na gestão dos escritórios de cobrança;
- Propor/sugerir estratégias para aumentar a recuperação de créditos;
- Propor/sugerir melhorias na interação com o CR ou outras áreas envolvidas o processo de recuperação de crédito da empresa.
- Gerenciar processos e demandas trabalhistas;
- Elaborar peças processuais e defesas;
- Realizar audiências e diligências;
- Prestar consultoria preventiva aos setores internos;
- Garantir o cumprimento da legislação trabalhista vigente.
- Responsável pelo acompanhamento de Processos Trabalhistas Relevantes e Estratégicos do Grupo, compreendidos em: processos de MPT, MTE, Sindicatos e processos com potencial risco de mídia negativa. Por acompanhamento aplica-se: analisar subsídios recebidos; definir prognósticos e valores de provisão; definir estratégias gerais do processo até a fase de encerramento; Validar defesas e recursos; validar testemunhas e prepostos; definir estratégia de acordos; elaborar e fornecer relatórios; conduzir reuniões; definir escritórios;
- Elaborar relatórios e apresentações executivas sobre processos relevantes ou base de contencioso;
- Analisar e validar fechamento mensal do contencioso observando novos entrantes, alterações de provisão, reversões, saldo contábil, DRE, Pagamento de Litígios, taxas de sucesso;
- Acompanhar indicadores para definições estratégicas e cumprimento do plano de negócios;
- Revisar e atuar diretamente na construção do planejamento orçamentário do Grupo, realizando revisões de base, análises de risco, definições de prognósticos, calendarizações de desembolso etc.;
- Participar de reuniões estratégicas com Unidades de negócios, áreas corporativas e Diretorias Executivas;
- Auxiliar nas auditorias internas e externas do departamento realizando as devidas revisões;
- Auxiliar setor de Compliance em decisões com impacto na esfera trabalhista;
- Realizar as devidas análises e revisões em processos de M&A;
- Atuar em Demandas estruturantes da área trabalhista;
- Confeccionar Boletim Trabalhista Mensal destacando as principais demandas do mês: decisões favoráveis, desfavoráveis, pareceres relevantes, SLA de pareceres/revisões/validações de justas causas, resultados mensais de indicadores, resultados de projetos de acordos, novidades no âmbito do judiciário, processos em movimentação no âmbito do MTE e MPT, julgamentos e quaisquer outras novidades da área;
- Realizar reuniões fixas quinzenais com Advogados Trabalhistas do Grupo com o objetivo de atualizações, consultas, troca de experiências e resultados, benchmarking interno e outros;
- Auxiliar Gerência na validação de pagamentos acima de 30k;
- Revisar trimestralmente o relatório REGUA a partir de atualizações realizadas pelas Unidades de Negócio, podendo realizar reuniões individuais para definições e consolidação;
- Conduzir projetos de acordo com atuação direta em revisões de base e negociação de acordos;
- Analisar novos temas em novos processos entrantes e conduzir estratégias;
- Direcionar equipes de cadastros, pagamentos, subsídios e contratos em dúvidas que surgem no âmbito dos processos trabalhistas;
- Definir títulos de novos objetos e causas primárias no sistema jurídico, garantindo a real utilização pelos advogados das unidades de negócios
- Recebimento de consultas e emissão de pareceres para áreas corporativas, diretorias, unidades de negócio e jurídicos locais;
- Orientar todas as áreas da empresa em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei e dos regulamentos, mitigando riscos e identificando oportunidades;
- Identificar oportunidades para a melhoria dos processos internos e externos, agindo tanto no preventivo como no consultivo;
- Revisão e elaboração de contratos da área trabalhista;
- Revisão de políticas/normas internas, acordos coletivos, termos e minutas enviados pelas áreas do Grupo;
- Revisão e Assinatura dos Acordos Coletivos do Grupo em plataforma digital;
- Monitorar mudanças na legislação trabalhista e emitir parecer quanto às adequações necessárias, bem como estratégias que tenham impacto no grupo como um todo;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em mudanças de fluxos, regras e procedimentos;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em fiscalizações;
- Treinar e orientar os advogados internos nas análises, revisões e acompanhamento dos processos administrativos ou judiciais, inclusive no âmbito do sistema jurídico;
- Conduzir migrações quando da ocorrência de troca de escritórios terceirizados;
- Acompanhar e gerir escritórios terceirizados definindo estratégias de atuação (defesa, audiência, recurso, sustentações etc.);
- Atuar na sugestão e definição de escritórios estratégicos para patrocínio de demandas relevantes, solicitando propostas e negociando honorários;
- Validar notas de honorários de escritórios estratégicos;
- Realizar benchmarking jurídico quando necessário para atualizações, definições de processos e soluções de conflitos;
- Ministrar e participar de treinamentos para diferentes áreas da empresa sobre temas ligados às relações de trabalho, com foco em prevenção de conflitos e boas práticas, com o objetivo de capacitar os colaboradores e líderes, conforme as normas legais e organizacionais.
- Atuar com governança societária em companhia aberta, incluindo rotinas perante CVM e B3, suporte à divulgação de fatos relevantes, formulários periódicos e atendimento a exigências regulatórias;
- Conduzir atos corporativos (AGE/AGO, RCA, reorganizações societárias e procurações) e gestão do parque societário, com controle e regularização dos CNPJs do grupo;
- Realizar análises e pareceres;
- Atuar com secretariado societário, com preparação de materiais, atas e suporte direto a Conselho de Administração e Comitês;
- Dar suporte jurídico às operações de M&A, com atuação desde a estruturação até o closing;
- Conduzir interface estratégica com escritórios externos e áreas internas.
- Assessoria jurídica a todas as empresas do Grupo WS, com foco em contratos comerciais e assessoria jurídica de naturezas diversas pertinentes à rotina do negócio, tais como regulatória, ambiental, dentre outras.
- Análise, elaboração e negociação de contratos e demais instrumentos jurídicos de alta complexidade e relevância estratégica para os segmentos de Negócio do Grupo;
- Atuação de forma preventiva na assessoria e orientação às áreas clientes na tomada de decisões através de pareceres e opiniões legais;
- Elaboração e acompanhamento de indicadores de performance de contratos e outros temas para mapeamento de oportunidades de melhoria de processos e desenvolvimento de estratégias de atuação, para reporte à Gestão;
- Assessoria jurídica em projetos dos Negócios, com foco em análise e elaboração de instrumentos para desenvolvimento de futuras parcerias, como NDAs, MoUs, Acordos de Cooperação e mapeamento de riscos;
- Avaliação de riscos nos mais diversos temas relacionados à rotina dos segmentos de Negócio do Grupo;
- Elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos relacionados ao Jurídico e apoio na revisão de normativos de outras áreas, quando demandado, com apoio da Gestão.
- Responsável pelo acompanhamento de Processos Trabalhistas Relevantes e Estratégicos do Grupo, compreendidos em: processos de MPT, MTE, Sindicatos e processos com potencial risco de mídia negativa. Por acompanhamento aplica-se: analisar subsídios recebidos; definir prognósticos e valores de provisão; definir estratégias gerais do processo até a fase de encerramento; Validar defesas e recursos; validar testemunhas e prepostos; definir estratégia de acordos; elaborar e fornecer relatórios; conduzir reuniões; definir escritórios;
- Elaborar relatórios e apresentações executivas sobre processos relevantes ou base de contencioso;
- Analisar e validar fechamento mensal do contencioso observando novos entrantes, alterações de provisão, reversões, saldo contábil, DRE, Pagamento de Litígios, taxas de sucesso;
- Acompanhar indicadores para definições estratégicas e cumprimento do plano de negócios;
- Revisar e atuar diretamente na construção do planejamento orçamentário do Grupo, realizando revisões de base, análises de risco, definições de prognósticos, calendarizações de desembolso etc.;
- Participar de reuniões estratégicas com Unidades de negócios, áreas corporativas e Diretorias Executivas;
- Auxiliar nas auditorias internas e externas do departamento realizando as devidas revisões;
- Auxiliar setor de Compliance em decisões com impacto na esfera trabalhista;
- Realizar as devidas análises e revisões em processos de M&A;
- Atuar em Demandas estruturantes da área trabalhista;
- Confeccionar Boletim Trabalhista Mensal destacando as principais demandas do mês: decisões favoráveis, desfavoráveis, pareceres relevantes, SLA de pareceres/revisões/validações de justas causas, resultados mensais de indicadores, resultados de projetos de acordos, novidades no âmbito do judiciário, processos em movimentação no âmbito do MTE e MPT, julgamentos e quaisquer outras novidades da área;
- Realizar reuniões fixas quinzenais com Advogados Trabalhistas do Grupo com o objetivo de atualizações, consultas, troca de experiências e resultados, benchmarking interno e outros;
- Auxiliar Gerência na validação de pagamentos acima de 30k;
- Revisar trimestralmente o relatório REGUA a partir de atualizações realizadas pelas Unidades de Negócio, podendo realizar reuniões individuais para definições e consolidação;
- Conduzir projetos de acordo com atuação direta em revisões de base e negociação de acordos;
- Analisar novos temas em novos processos entrantes e conduzir estratégias;
- Direcionar equipes de cadastros, pagamentos, subsídios e contratos em dúvidas que surgem no âmbito dos processos trabalhistas;
- Definir títulos de novos objetos e causas primárias no sistema jurídico, garantindo a real utilização pelos advogados das unidades de negócios
- Recebimento de consultas e emissão de pareceres para áreas corporativas, diretorias, unidades de negócio e jurídicos locais;
- Orientar todas as áreas da empresa em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei e dos regulamentos, mitigando riscos e identificando oportunidades;
- Identificar oportunidades para a melhoria dos processos internos e externos, agindo tanto no preventivo como no consultivo;
- Revisão e elaboração de contratos da área trabalhista;
- Revisão de políticas/normas internas, acordos coletivos, termos e minutas enviados pelas áreas do Grupo;
- Revisão e Assinatura dos Acordos Coletivos do Grupo em plataforma digital;
- Monitorar mudanças na legislação trabalhista e emitir parecer quanto às adequações necessárias, bem como estratégias que tenham impacto no grupo como um todo;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em mudanças de fluxos, regras e procedimentos;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em fiscalizações;
- Treinar e orientar os advogados internos nas análises, revisões e acompanhamento dos processos administrativos ou judiciais, inclusive no âmbito do sistema jurídico;
- Conduzir migrações quando da ocorrência de troca de escritórios terceirizados;
- Acompanhar e gerir escritórios terceirizados definindo estratégias de atuação (defesa, audiência, recurso, sustentações etc.);
- Atuar na sugestão e definição de escritórios estratégicos para patrocínio de demandas relevantes, solicitando propostas e negociando honorários;
- Validar notas de honorários de escritórios estratégicos;
- Realizar benchmarking jurídico quando necessário para atualizações, definições de processos e soluções de conflitos;
- Ministrar e participar de treinamentos para diferentes áreas da empresa sobre temas ligados às relações de trabalho, com foco em prevenção de conflitos e boas práticas, com o objetivo de capacitar os colaboradores e líderes, conforme as normas legais e organizacionais.
- Atuar de forma estratégica no jurídico trabalhista, com responsabilidade pela gestão do contencioso e pela condução de temas consultivos, assegurando aderência à legislação, mitigação de riscos e suporte jurídico às áreas de negócio, em ambiente corporativo;
- Interface e coordenação técnica dos trabalhos junto a escritórios de advocacia terceirizados, abrangendo a definição de estratégias processuais, acompanhamento de indicadores, controle de custos e suporte a auditorias externas e processos de circularização do contencioso. No âmbito consultivo, o(a) profissional prestará orientação jurídica às áreas internas em temas trabalhistas e sindicais, apoiando a tomada de decisão, a correta interpretação da legislação e a prevenção de passivos;
- Responsável pela análise de documentos jurídicos, elaboração de pareceres, relatórios gerenciais e notificações extrajudiciais, bem como pela interação com diferentes áreas da companhia para coleta de informações e atendimento das demandas judiciais e consultivas dentro dos prazos estabelecidos. Essa posição apoiará a área trabalhista, contribuindo ativamente sob a perspectiva de Compliance e gestão de riscos, com foco na mitigação de riscos legais, regulatórios e reputacionais, em articulação com o jurídico penal externo, quando aplicável;
- Visão estratégica, forte capacidade analítica, excelente comunicação e habilidade para atuar em ambientes dinâmicos e multiculturais.
- Atuar diretamente nas frentes do contencioso Cível, Consumidor, Cobranças e Procons, definindo estratégias de defesa e acompanhando processos judiciais e administrativos.
- Redigir, revisar e gerir Ofícios, Notificações Extrajudiciais e instrumentos de Procuração da companhia, garantindo conformidade técnica e agilidade nas respostas a órgãos e terceiros.
- Interagir e fazer a gestão de escritórios jurídicos externos em diferentes frentes (contratual, PI e contencioso), consolidando informações e status.
- Identificar as origens dos processos judiciais e problemas recorrentes, gerando relatórios de feedback para os Business Partners para ajustes de processos internos e mitigação de riscos.
- Apoiar o monitoramento de Produtos Proibidos e garantir a conformidade com normas da ANVISA e requisitos técnicos (AWS).
- Apoiar na gestão do portfólio de marcas para toda a região LatAm, incluindo registros, renovações e a gestão do canal de denúncias de violação de PI.
- Prestar suporte consultivo em temas de Privacidade e proteção de dados para operações na América Latina, incluindo a homologação jurídica de fornecedores e parceiros, garantia de aderência às legislações locais de privacidade (LGPD e correlatas), interface com autoridades reguladoras e suporte na implementação de processos de governança de dados e avaliação de impacto.
- Apoiar as frentes de Growth ou Core Business em períodos de sazonalidade (ex: Black Friday, Eventos), garantindo o cumprimento dos SLAs do time jurídico.
- Gerir o fluxo de chamados (Jira/Slack), manter templates no DocuSign, criar Playbooks Jurídicos, organizar repositórios de contratos e controlar pagamentos/faturas de fornecedores.
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres.
- Participar de outros projetos especiais, conforme necessário.
-
Identificar e preparar patentes para litígio
-
Realizar análises de validade e essencialidade
-
Conduzir a prossecução de ativos estratégicos para litígio
-
Preparar documentação e estratégias para ações judiciais
-
Ser responsável por temas relacionados à infração e validade em litígios de patentes globalmente
-
Coordenar, orientar e revisar o trabalho de escritórios externos
-
Atuar em projetos de litígios ativos em múltiplas jurisdições
