- Elaborar peças processuais e administrativas em todas as instâncias;
- Analisar provas documentais e orais, instruindo prepostos e testemunhas;
- Controlar e acompanhar prazos, realizar análise processual e pesquisas jurídicas;
- Alinhar estratégias com escritórios contratados e acompanhar a condução dos processos;
- Realizar análise crítica de riscos processuais e elaborar pareceres jurídicos;
- Assessorar as áreas internas da companhia, oferecendo suporte jurídico consultivo;
- Participar de audiências, diligências e sustentações orais, conforme necessidade;
- Avaliar riscos e negociar acordos judiciais;
- Apoiar na elaboração de relatórios gerenciais e iniciativas de melhorias contínuas nos fluxos da área.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos (padrão e não padrão), incluindo contratos comerciais, fornecedores, tecnologia, confidencialidade, serviços e parcerias estratégicas;
- Atuação preventiva e consultiva na área de contratos e área cível em geral, com foco em eficiência jurídica e mitigação de riscos;
- Condução de reuniões de negociação com stakeholders internos, fornecedores e parceiros de negócios, atuando como referência técnica em temas contratuais;
- Atendimento consultivo às áreas internas, oferecendo orientações jurídicas sobre contratos, direito civil e temas correlatos;
- Desenvolvimento e aprimoramento de políticas, processos e modelos contratuais, com foco na aplicação de tecnologias jurídicas para ganho de escala e eficiência;
- Suporte em projetos multidisciplinares e operações que exijam visão jurídica ampla, autonomia e capacidade de tomada de decisão.
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Elaborar, revisar, negociar e gerenciar uma ampla gama de contratos comerciais.
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Prestar suporte jurídico diário às equipes locais, principalmente nas áreas comercial e operacional, equilibrando riscos legais e objetivos de negócio.
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Apoiar eventos e competições de grande porte, incluindo contratos relacionados a locais, logística, segurança, transmissão e produção de eventos.
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Assessorar em questões de propriedade intelectual, incluindo licenciamento, ativações de marketing, temas relacionados à música, conteúdo digital e uso de marcas.
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Coordenar e gerenciar escritórios externos quando necessário, incluindo controle de orçamento e alinhamento estratégico.
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Apoiar processos internos de governança, compliance e gestão de riscos, incluindo análises de conflitos de interesse e riscos reputacionais.
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Revisar, localizar e adaptar modelos contratuais globais para atender às exigências legais locais e às realidades operacionais.
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Atuar como interface jurídica entre as equipes locais e stakeholders globais, garantindo alinhamento com os padrões e políticas da Kings League.
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Gerenciar múltiplas prioridades em um ambiente dinâmico, com prazos sobrepostos e escopos em constante evolução.
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Participar ativamente da melhoria de processos jurídicos, modelos contratuais e fluxos de trabalho, à medida que a organização cresce e se estrutura.
- Elaborar relatórios gerenciais para acompanhamento de processos e indicadores;
- Revisar peças jurídicas de alta complexidade, garantindo qualidade técnica;
- Realizar pesquisas de andamentos processuais e administrativos;
- Aprovar pagamentos de condenações e depósitos recursais;
- Conduzir cotações e negociações com escritórios de advocacia para gestão de processos;
- Validar cálculos de contingência no sistema jurídico;
- Atuar em processos cíveis estratégicos, incluindo elaboração de peças, recursos e acompanhamento de audiências;
- Analisar riscos e propor estratégias jurídicas alinhadas aos objetivos da empresa;
- Prestar consultoria interna sobre temas cíveis e orientar áreas de negócio.
- Prestar apoio às equipes internas da Cia. para a prospecção de terrenos e definição da estrutura jurídica para a contratação junto aos proprietários ;
- Realizar a due dilligence imobiliária, visando mensurar eventuais riscos e propor alternativas viáveis para a solução de eventuais apontamentos que envolvam o imóvel objeto da transação e sua cadeia dominial;
- Prestar apoio jurídico às equipes internas da Cia. em todas as etapas do processo de desenvolvimento e aprovação dos empreendimentos;
- Promover a análise de toda a legislação urbanística, ambiental e fiscal atinente às etapas de implantação dos empreendimentos;
- Auxílio às equipes internas da Cia. em operações financeiras e mercado de capitais;
- Elaborar contratos administrativos, termos de compromisso, instrumentos de consórcio/associação para a execução de obras, dentre outros;
- Constituir as associações de moradores, identificando as peculiaridades de cada empreendimento e estruturando-as;
- Elaborar toda a documentação necessária para a venda das unidades imobiliárias, adequando os instrumentos às peculiaridades de cada empreendimento.
- Gerir carteiras de contencioso nas áreas trabalhista, cível, tributária e criminal;
- Atuar no consultivo relacionado às áreas acima;
- Realizar a interface com escritórios terceirizados, acompanhando prazos, qualidade e estratégias processuais;
- Revisar peças jurídicas e apoiar na definição da melhor estratégia de defesa/atuação;
- Elaborar relatórios e dashboards com indicadores do contencioso;
- Realizar e acompanhar circularizações jurídicas;
- Analisar editais e prestar suporte em processos de licitação pública;
- Acompanhar e dar suporte às áreas internas com orientações jurídicas.
- Interface com o Contas a Receber Particular (CR), sob a supervisão direta do Gerente Sênior;
- Receber as planilhas com os lotes de cobranças mensais do CR. Analisar e saneá-la, orientando ao CR quando necessário ajustes;
- Distribuir as ações, conforme critérios estabelecidos pelo Gerente Sênior, aos escritórios de cobrança;
- Cobrar dos escritórios de cobrança a inserção das demandas mensais (lotes) na planilha de acompanhamento – futuramente no Cobmais;
- Revisar os lançamentos dos escritórios e auxiliar no saneamento das eventuais pendências, devolvendo aos escritórios para ajustes e cobrança;
- Analisar e acompanhar as liminares de operadoras que determinam a suspensão da cobrança até o julgamento do processo;
- Auxiliar na padronização de documentos;
- Manter a base de demandas administrativas e judiciais de recuperação de crédito saneada;
- Auxiliar na gestão dos escritórios de cobrança.
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Assessorar juridicamente as operações da empresa na Australia e Latam, garantindo conformidade legal, mitigação de riscos e suporte estratégico.
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Analisar processos e demais assuntos que envolvam a matéria trabalhista e previdenciária da Minerva Foods, suas subsidiárias e controladas
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Atuar em contencioso trabalhista e administrativo, apoiando todas as unidades, áreas do negócio e advogados terceiros, a fim de reduzir passivo contencioso trabalhista e previdenciário da empresa
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Mitigar e minimizar os riscos legais relacionados à área de atuação.
- Prestar assessoria jurídica e de compliance no dia a dia aos stakeholders de negócio, abrangendo uma ampla gama de temas, incluindo produtos e funcionalidades de plataforma, responsabilidade por produtos e questões logísticas.
- Revisar novos programas, funcionalidades e serviços, oferecendo orientação prática aos stakeholders de negócio, inclusive com a elaboração de políticas internas e externas.
- Atuar de forma proativa com os stakeholders de negócio na revisão de modelos comerciais, identificação de lacunas jurídicas e desenvolvimento de planos de conformidade.
- Monitorar o ambiente jurídico e coordenar comunicações e interações com autoridades regulatórias.
- Conduzir treinamentos internos, conforme necessário.
- Executar iniciativas jurídicas ad hoc, alinhadas à estratégia do negócio.
- Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos comerciais, acadêmicos, prestadores de serviço e parcerias institucionais;
- Acompanhar e gerenciar processos judiciais e administrativos (cíveis, trabalhistas, regulatórios e educacionais), com apoio de escritórios externos quando necessário;
- Prestar assessoria jurídica interna às áreas da instituição (acadêmica, administrativa, financeira, recursos humanos e marketing);
- Garantir a conformidade regulatória junto aos órgãos competentes, especialmente MEC, PROCON, Ministério Público, OAB, entre outros;
- Realizar pareceres jurídicos preventivos e estratégicos sobre temas institucionais e operacionais;
- Atuar na gestão de riscos jurídicos, análise de impactos legais e apoio à governança corporativa;
- Conduzir e orientar processos de negociação com fornecedores, parceiros e prestadores;
- Participar da elaboração, atualização e implementação de políticas internas e manuais institucionais;
- Apoiar a área de compliance, proteção de dados e integridade institucional, especialmente com base na LGPD;
- Representar institucionalmente a FMU junto a órgãos reguladores, audiências e reuniões jurídicas de alto nível.
