- Elaboração, revisão e negociação de contratos com fornecedores
- Elaboração e negociação de contratos relacionados à Propriedade Intelectual, incluindo licenciamento de marcas, direitos autorais e uso de conteúdo
- Gestão e acompanhamento do portfólio de marcas, em interface com escritório parceiro
- Atuação próxima aos times internos (especialmente marketing, produto e conteúdo), apoiando a estruturação jurídica de demandas e projetos
- Suporte a iniciativas de novos produtos e projetos estratégicos, incluindo temas relacionados à tecnologia e inovação
- Organização e acompanhamento de fluxos contratuais e demandas do time, garantindo previsibilidade e eficiência
Avaliação e mitigação de riscos contratuais, com proposição de alternativas juridicamente seguras e viáveis ao negócio;
Negociações com clientes e fornecedores;
Apoio na padronização de modelos contratuais, cláusulas estratégicas e fluxos internos;
Interface e acompanhamento de escritórios externos;
Elaboração de pareceres jurídicos e suporte a todas as área da Cia;
Contribuição para a melhoria contínua dos processos do Jurídico, com foco em eficiência, organização e gestão de contratos;
Apoio em demandas societárias.
- Liderar o Jurídico e a agenda de Integridade (Compliance) da operação brasileira, atuando de forma estratégica e operacional, com forte proximidade com o negócio e apoio direto à liderança executiva;
- Atuar como ponto focal do Jurídico no Brasil, assessorando as áreas Comercial, Operações, Logística, RH, Finanças, SHE, TI, Auditoria e demais áreas, garantindo soluções jurídicas práticas e alinhadas à estratégia;
- Gerir riscos legais e contencioso (cível, trabalhista, criminal, administrativo e regulatório), definindo estratégias, monitorando indicadores e coordenando a atuação de escritórios externos com foco em qualidade técnica e eficiência;
- Conduzir a gestão contratual, trabalhista e societária, incluindo consultivo trabalhista, negociação de contratos estratégicos, atos societários, governança corporativa e mitigação de passivos;
- Implementar e evoluir o Programa de Compliance, liderando investigações internas, políticas, treinamentos e ações de prevenção, além de atuar como embaixador(a) da ética e da cultura de Integridade;
- Assegurar governança, alinhamento global e suporte à decisão, incluindo gestão do budget jurídico, relacionamento com jurídico global, reportes executivos e apoio a projetos estratégicos, reorganizações e integrações.
- Prestar assessoria jurídica em questões legais e regulatórias
- Atuar preventivamente para reduzir riscos e evitar litígios
- Elaborar, revisar e analisar contratos, pareceres e documentos jurídicos
- Acompanhar processos judiciais e administrativos
- Monitorar mudanças legislativas e jurisprudenciais
- Interagir com áreas internas para garantir conformidade
- Apoiar na criação e revisão de políticas internas e de compliance
- Representar a empresa em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores
Atuar junto a Coordenação jurídica da ViaPaulista, subsidiando o gestor na elaboração de relatórios, controle de prazos judiciais e extrajudiciais, para reports junto a Diretoria Jurídica;
Responsável pela gestão de documentos que envolvem os contratos de grandes obras da Concessionária, criando indicadores que auxiliam na administração contratual;
Responsável pela gestão de documentos e apoio para análise de Claims;
Análise de Cartas Convites e Termos de Referência para contratações;
Elaboração e análise de Ordem de Serviço, Cartas Justificativas, Termos de Aceitação de Obras e Serviços, Aditivos Contratuais e Encerramento Contratual;
Gestão dos contratos de grandes obras da Concessionária;
Acompanhamento da análise dos documentos e de subcontratações da Concessionária
Elaboração e controle de procurações;
- Apoiar a condução de demandas judiciais e extrajudiciais cíveis, com foco em aderência à legislação, à regulação do mercado de capitais e às políticas internas da B3;
- Elaborar minutas de peças processuais, pareceres, notas técnicas e relatórios jurídicos;
- Acompanhar prazos processuais e atuar na interface com escritórios externos;
- Prestar suporte consultivo às áreas internas, traduzindo questões jurídicas complexas em orientações claras e aplicáveis ao negócio;
- Realizar pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrina relevantes ao contencioso e consultivo cível;
- Contribuir para a padronização e atualização de modelos, fluxos, políticas e procedimentos da área;
- Apoiar a consolidação de dados, indicadores e relatórios para monitoramento de riscos, performance e tendências do contencioso cível;
- Atuar de forma colaborativa com áreas jurídicas e de negócio, promovendo comunicação clara e alinhamento com a cultura da B3.
- Atuar na defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Grupo UBEC, com elevado grau de domínio técnico, promovendo a elaboração de peças processuais, manifestações, pareceres e recursos em todas as instâncias e esferas de competência, observando os parâmetros da Procuradoria Jurídica, a jurisprudência aplicável e a legislação vigente.
- Representar institucionalmente o Grupo UBEC em juízo e fora dele, conduzindo processos administrativos e judiciais, participando de audiências, negociações, mediações e diligências, com foco na proteção dos direitos da organização e na mitigação de riscos jurídicos e reputacionais.
- Prestar assessoria jurídica especializada às unidades do Grupo UBEC, elaborando termos, ofícios, pareceres técnicos e notas jurídicas, assegurando a aderência normativa, a minimização de passivos e o alinhamento às diretrizes institucionais.
- Gerenciar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais da Procuradoria Jurídica, garantindo a organização, rastreabilidade, integridade e tempestividade das informações por meio do uso adequado de sistemas jurídicos específicos.
- Controlar, monitorar e assegurar o cumprimento de prazos processuais e extraprocessuais, promovendo a adequada gestão de tempo e fornecendo insumos tempestivos à alta gestão e demais áreas estratégicas, com foco na prevenção de contingências.
- Zelar pela proteção do patrimônio jurídico, material e imaterial do Grupo UBEC, contribuindo para a formalização segura de atos e negócios, e promovendo a observância dos princípios da ética, legalidade, eficiência e interesse público.
- Elaborar e revisar documentos institucionais com repercussão jurídica, como notificações, respostas técnicas, termos e declarações, orientando tecnicamente os setores envolvidos quanto à conformidade legal e aos efeitos decorrentes.
- Operacionalizar, com precisão técnica, a inserção, atualização, validação e controle dos dados processuais, administrativos e contratuais nos sistemas jurídicos e plataformas institucionais adotados, garantindo integridade, rastreabilidade e conformidade com os fluxos estabelecidos pela Procuradoria Jurídica.
- Elaborar e consolidar relatórios jurídicos gerenciais e analíticos, com base em dados estruturados e indicadores estratégicos, para subsidiar a alta gestão na tomada de decisão, no planejamento institucional e no monitoramento de riscos legais e operacionais.
- Realizar a interface com setores internos e agentes externos, incluindo cartórios, órgãos fiscalizadores, prestadores de serviços jurídicos e demais stakeholders, promovendo a tramitação adequada de documentos, diligências e obrigações legais, bem como a comunicação eficiente sobre o andamento de processos e demandas da área.
- Executar, com autonomia técnica moderada, outras atividades jurídicas compatíveis com o grau de complexidade do cargo e com o ambiente institucional, colaborando com a melhoria contínua dos processos da área.
- Elaborar, revisar, estruturar e negociar contratos empresariais de média e alta complexidade;
- Atuar de forma consultiva junto às áreas comercial, expansão, operações, tecnologia, suprimentos, marketing, RH e financeiro;
- Liderar negociações contratuais estratégicas com clientes, fornecedores, parceiros, franqueados e locadores;
- Estruturar instrumentos relacionados a prestação de serviços, fornecimento, tecnologia, franquia, intermediação de negócios, confidencialidade, locação e operações imobiliárias;
- Avaliar e mitigar riscos jurídicos, regulatórios, financeiros e reputacionais;
- Desenvolver fluxos, playbooks, templates e políticas de governança contratual;
- Apoiar projetos estratégicos, M&A pontual, reorganizações societárias e expansão de operações;
- Conduzir due diligence contratual e apoiar auditorias;
- Coordenar a atuação de escritórios externos em temas consultivos ou contenciosos relacionados a contratos;
- Supervisionar o contencioso cível, ambiental, criminal empresarial, administrativo e arbitral nacional, definindo estratégias de defesa, coordenando escritórios externos parceiros e assegurando consistência técnica e previsibilidade de provisões em casos de alto valor ou impacto reputacional;
- Liderar a gestão de casos ambientais, criminais e de arbitragem estratégica, conduzindo interlocução direta com o Ministério Público, órgãos reguladores, magistrados, peritos, câmaras arbitrais e escritórios adversos, com autoridade técnica e postura institucional;
- Supervisionar a área de contratos, garantindo a qualidade jurídica dos instrumentos celebrados pela Cia, a padronização de modelos, o monitoramento de riscos contratuais e o suporte às áreas operacionais e comerciais em negociações relevantes, incluindo a interface com escritórios parceiros especializados em contratos de alta complexidade;
- Liderar a estratégia de recuperação judicial de créditos devidos diretamente à Tenda, incluindo o acompanhamento de ações de cobrança, os processos de retomada de unidades de mutuários inadimplentes, a gestão da carteira de devedores e a coordenação dos advogados e escritórios externos nessa frente;
- Gerir os procedimentos administrativos de marcas e patentes perante o INPI e demais órgãos competentes, assegurando a proteção e a regularidade dos ativos de propriedade intelectual da companhia;
- Gerir os procedimentos de regulação de sinistros junto às seguradoras, conduzindo o acionamento de apólices decorrentes das atividades de construção com rigor técnico, tempestividade e foco na preservação dos direitos securitários da Cia;
- Representar a Cia em audiências, reuniões com autoridades públicas, instâncias arbitrais e negociações de alto valor, atuando como ponto focal institucional em contextos de alta sensibilidade e visibilidade;
- Gerir o desempenho das equipes e coordenações sob sua supervisão, com foco no desenvolvimento de lideranças intermediárias, na qualidade técnica das entregas e na construção de um ambiente de alta exigência e alto suporte;
- Garantir consistência e coesão técnica entre as frentes sob sua gestão, promovendo integração entre os times e uniformidade de posicionamentos jurídicos da companhia.
- Garantir a segurança jurídica das operações e decisões da empresa, atuando de forma proativa e estratégica na análise, elaboração e negociação de contratos;
- Contribuir para a mitigação de riscos legais, assegurando o cumprimento das normas vigentes e a conformidade regulatória, protegendo os interesses da organização e fortalecendo decisões alinhadas aos objetivos institucionais;
- Elaborar, revisar e negociar contratos de baixa e média complexidade (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias, entre outros);
- Prestar suporte jurídico consultivo nas áreas contratual, cível, societária e regulatória;
- Monitorar e acompanhar a atuação de escritórios jurídicos parceiros, fornecendo diretrizes e garantindo a adequada condução dos casos;
- Manter organizados os registros e arquivos de contratos e documentos legais;
- Apoiar processos de auditoria e due diligence, conforme demanda;
- Orientar as áreas internas da empresa em questões jurídicas, prevenindo riscos e assegurando que decisões e procedimentos estejam em conformidade com a legislação;
- Contribuir com programas de melhoria contínua relacionados à qualidade, serviços e meio ambiente, além de cumprir as normas internas de segurança do trabalho;
- Executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, conforme demanda do gestor da área.
