- Gestão de Carteira de Processos Judiciais,
- Gestão de Escritórios Externos,
- Negociação e celebração de acordos judiciais internos,
- Saneamento de base/processos judiciais,
- Avaliação de risco e probabilidade de perda de processos judiciais
- Prestar assessoria jurídica proativa em uma ampla gama de assuntos empresariais, incluindo questões societárias, comerciais, de propriedade intelectual e regulatórias;
- Identificar riscos jurídicos e desenvolver estratégias para mitigá-los, alinhando-os aos objetivos de negócios;
- Elaborar, revisar e negociar diversos contratos comerciais, incluindo contratos com fornecedores, acordos com clientes e parcerias comerciais;
- Garantir que os contratos estejam em conformidade com requisitos legais e regulatórios, protegendo os interesses da empresa;
Gerenciar disputas contratuais e auxiliar na definição de estratégias de resolução; - Apoiar questões de governança corporativa, incluindo a elaboração de atas, resoluções e políticas internas;
- Desenvolver e implementar políticas jurídicas internas e programas de treinamento para promover melhores práticas em toda a organização;
- Colaborar com as equipes de compliance para garantir a observância de normas setoriais, leis de proteção de dados e práticas empresariais éticas;
- Trabalhar em estreita colaboração com as áreas de Produto, Marketing, Compliance e TI para garantir alinhamento em lançamentos de novos produtos e iniciativas de negócios;
- Assessorar em atividades de publicidade e promoção, assegurando conformidade com normas de publicidade e leis de proteção ao consumidor.
- Assegurar que novos casos sejam corretamente inseridos no sistema de gerenciamento, incluindo dados TREAD e informações de retenção de litígios.
- Designar escritórios de advocacia externos com base nas características das reivindicações, localização, política de honorários e diretrizes da GM.
- Trabalhar com consultores externos no desenvolvimento e execução de estratégias jurídicas.
- Atuar em conjunto com o administrador de reivindicações da GM, equipe de discovery e engenharia para avaliar casos e identificar potenciais questões de segurança.
- Revisar avaliações de casos, pareceres, resumos e moções enviados por consultores externos, garantindo análises dentro dos prazos.
- Definir valores de acordo ou recomendações de encaminhamento para julgamento, conforme processos internos.
- Coordenar a seleção de consultores de litígio, especialistas técnicos e advogados de julgamento.
- Apoiar consultores externos na preparação para depoimentos, audiências e análises técnicas relacionadas aos casos.
- Fornecer orientação jurídica às demais equipes do departamento jurídico e áreas de negócio, sempre que necessário.
- Assessorar a Gerência e demais áreas em temas jurídicos relevantes, especialmente relacionados a projetos de grandes obras e contratos de engenharia, por meio da elaboração de pareceres, orientações e suporte na condução de casos;
- Atuar na elaboração, análise e revisão de contratos, com foco em contratos complexos de grandes obras, garantindo aderência à legislação vigente e às normas internas;
- Apoiar as áreas técnicas e de engenharia na análise de notificações, pleitos e na elaboração de respostas institucionais no contexto da execução de obras;
- Atuar junto a órgãos públicos, entidades reguladoras e empresas privadas, acompanhando processos administrativos até sua conclusão;
- Controlar prazos e garantir o cumprimento das demandas jurídicas;
- Realizar protocolos em sistemas eletrônicos dos órgãos competentes;
- Organizar e manter atualizados os documentos e informações jurídicas em sistemas de gestão (Projuris e Ariba);
- Participar de reuniões presenciais e virtuais, inclusive com equipes técnicas e fornecedores envolvidos nos projetos; e
- Elaborar relatórios sempre que solicitados, com base em dados disponíveis nos arquivos físicos e virtuais do Departamento.
- Atuar na gestão de questões de contencioso geral, envolvendo todas as entidades legais da Bunge no Brasil, seja por atuação direta ou através de escritórios de advocacia externos, garantindo a prestação de serviços jurídicos adequados à Companhia.
- Apoiar na coordenação e acompanhamento de escritórios de advocacia externos, assegurando a qualidade e eficiência dos serviços prestados à Bunge.
- Contribuir para a definição de estratégias legais, alinhadas à liderança jurídica, e executar as diretrizes estabelecidas, monitorando seus resultados.
- Garantir o envio ágil e preciso de informações e documentos necessários para a defesa dos interesses da Bunge pelos escritórios externos.
- Participar e apoiar projetos (globais e/ou regionais) e/ou fornecer consultoria jurídica para reduzir, minimizar ou eliminar riscos legais e/ou financeiros para a Bunge.
- Promover a abordagem “One Bunge” em diferentes regiões e fortalecer o relacionamento profissional com outras equipes e departamentos jurídicos da empresa.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos, garantindo segurança jurídica e alinhamento com os interesses da empresa.
- Atuar como parceiro das áreas de negócio, prestando orientação jurídica prática durante negociações e na execução de contratos.
- Identificar, analisar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções que equilibrem proteção jurídica e viabilidade comercial.
- Apoiar processos de tomada de decisão por meio de análises claras sobre direitos, obrigações e impactos contratuais para a empresa.
- Elaborar e revisar instrumentos societários, como contratos sociais, acordos de sócios, atas e demais documentos relacionados à estrutura societária.
- Prestar suporte jurídico a operações estratégicas, incluindo reorganizações societárias, alterações de estrutura e outros atos corporativos.
- Acompanhar a implementação e o cumprimento dos contratos, orientando as áreas internas quanto às obrigações assumidas.
- Atuar de forma preventiva, contribuindo para a melhoria de modelos contratuais e processos internos.
- Gestão estratégica do contencioso massificado, garantindo eficiência e sustentabilidade;
- Definição e aprimoramento das estratégias jurídicas, em alinhamento com os objetivos da empresa
- Análise de resultados e do estoque de processos, visando otimização e prevenção de riscos;
- Identificação de oportunidades de melhoria com base em dados e indicadores jurídicos;
- Atuação colaborativa com áreas de negócio e operações jurídicas, garantindo sinergia na gestão dos processos;
- Uso de inovação e tecnologia jurídica para aumentar a eficiência e a tomada de decisão estratégica.
- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders;
Análise de sinistros para parecer de viabilidade de acordos ou encerramento;
Controlar e acompanhar sinistros complexos até a conclusão;
Manter registros detalhados relacionados a sinistros e processos administrativos;
Participar da negociação e elaboração de termos de acordo;
Elaborar e responder a ofícios e notificações.
- Responsável pela elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais complexos, como contratos de EPC, compra e venda de energia, fornecimento de equipamentos, entre outros;
- Revisão de contratos de menor complexidade, como NDAs;
- Elaboração de termos, notificações e declarações diversas;
- Prestar atendimento jurídico e apoio às áreas internas (operacional e comercial), oferecendo consultoria em questões jurídicas do dia a dia.
