- Atuação consultiva e contenciosa em matéria tributária (diretos e indiretos);
- Atuação em projetos de planejamento tributário;
- Analisar e interpretar as alterações na legislação tributária federal, estadual e municipal, implementando-as quando relacionada ao negócio da empresa, assessorando no cumprimento das obrigações legais;
- Apoiar o time de controladoria/fiscal;
- Apoiar iniciativas de modernização/automatização na área;
- Avaliação de benefícios tributários;
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
- Atender a fiscalizações;
- Análise de contratos do ponto de vista tributário;
- Responder consultas internas;
- Atendimento à auditoria SOX;
- Controle de processos tributários judiciais junto aos escritórios;
- Atuação no contencioso administrativo.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais (prestação de serviços, fornecedores, parcerias, NDA, aditivos, distratos, etc.).
- Apoio jurídico às áreas internas
- Análise de riscos contratuais e proposição de mitigação.
- Padronização e atualização de minutas contratuais.
- Gestão do fluxo de contratos
- Atuar com consultoria jurídica trabalhista, oferecendo orientações preventivas e estratégicas às áreas internas.
- Auxiliar negociações com sindicatos e elaborar/acompanhar instrumentos coletivos.
- Participar e apoiar comitês de conduta e compliance, garantindo aderência às políticas internas e à legislação vigente.
- Realizar a gestão do fluxo de multas do MTE, bem como a regularização de pendências em certidões.
- Produzir peças, pareceres e comunicações com excelente qualidade de escrita.
- Elaboração de planilhas em Excel para gestão de processos judiciais novos;
- Classificação de DDDs (Descrição de valor de provisão em processos de massa)
- Encerramento de processos de massa no WebSijur;
- Controle de retorno subsídios aos processos jurídicos;
- Societário e Governança: Elaboração de atas, estatutos, alterações contratuais e suporte na abertura de livros societários.
- Conformidade: Controle rigoroso de mandatos, procurações, registros e publicações legais.
- Direito Imobiliário: Gestão da regularidade imobiliária, acompanhamento de obrigações contratuais e análise de riscos (Diligência)
- Contratos Estratégicos: Apoio consultivo na elaboração e ajuste de contratos de média complexidade e criação de normativos/FAQs. Formação: Graduação completa em Direito.
- Experiência: Vivência sólida em jurídico corporativo consultivo.
- Hard Skills: Domínio de redação jurídica, técnicas contratuais e capacidade analítica aplicada a negócios.
- Soft Skills: Postura resolutiva, dinamismo, organização para gestão de prazos e excelente comunicação intersetorial.
- Oferecer consultoria jurídica para a área comercial da empresa (corpo de vendas da área de Rede de Postos);
- Elaborar Pareceres jurídicos em propostas de negociação trazidas pela área comercial;
- Participar de reuniões, comitês integrados por áreas diversas visando aprovações de acordos comerciais em juízo ou fora dele;
- Fazer revisão de petições iniciais, contestações, recursos e peças processuais relevantes preparadas pelos advogados externos;
- Fazer a gestão e atuar no contencioso e gestão de escritórios de advocacia externos vinculados ao jurídico comercial da empresa;
- Fazer a gestão das contingências passivas, recomendação de provisões, e prognósticos de perda em litígios sob a responsabilidade da área;
- Liderar a estratégia jurídica de contencioso cível estratégico envolvendo temas de responsabilidade de plataformas digitais, consumo e correlatos.
- Atuar diretamente nos casos mais relevantes e sensíveis de Commerce, incluindo sugestão ou definição de teses, estratégia processual e posicionamento institucional.
- Gerir e desenvolver o advogado sênior sob sua responsabilidade, garantindo qualidade técnica e visão estratégica, e coordenar escritórios externos, assegurando alinhamento com as diretrizes informadas.
- Atuar como ponto focal jurídico de Commerce para temas de disputas estratégicas e trabalhar de forma integrada com as equipes de Consumer Latam, Preventive, garantindo coerência de teses e mitigação de riscos sistêmicos.
- Produzir análises jurídicas e materiais executivos para suporte à tomada de decisão da liderança.
- Elaborar, revisar e negociar contratos de tecnologia e contratos não financeiros, incluindo prestação de serviços, fornecimento, parcerias e acordos comerciais;
- Atender a consultas envolvendo o Poder Público, com atuação em editais, licitações, contratos administrativos e demais instrumentos firmados com entes públicos;
- Dar suporte jurídico aos relacionamentos institucionais decorrentes dessas contratações.
- Negociação, Análise e Elaboração de Contratos: Atuar ativamente na negociação, revisão e redação de contratos onde o Reclame AQUI figura como fornecedor e/ou Cliente, garantindo a conformidade legal, a proteção dos interesses da empresa e mitigando riscos.
- Gestão de Processos Judiciais: Atuar como ponto focal para o recebimento e triagem de citações e notificações, garantindo a gestão do Domicílio Judicial Eletrônico. Responsável por providenciar subsídios internos e prestar apoio técnico ao escritório terceirizado para o direcionamento estratégico das defesas.
- Atendimento a Órgãos Públicos: Suportar a empresa no relacionamento e atendimento a requisições de órgãos públicos, assegurando a conformidade regulatória.
- Consultoria Interna Estratégica: Prestar atendimento consultivo e sanar dúvidas jurídicas dos clientes internos (times Comercial, Customer Success, Financeiro, entre outros), atuando como um parceiro estratégico para o desenvolvimento de soluções e novos produtos.
- Elaboração de Documentos: Elaboração de respostas e defesas para clientes e empresas, mantendo a postura ética e imparcial da plataforma. Desenvolver e revisar termos de uso e políticas diversas, adaptando-as às necessidades do negócio e à evolução do Marco Civil da Internet.
- Colaboração Interdisciplinar: Trabalhar em conjunto com equipes multidisciplinares para identificar riscos e propor soluções inovadoras, alinhadas aos nossos mandamentos e à cultura de PLG (Product-Led Growth).
- Gestão Documental: Manter a organização e o controle dos documentos jurídicos, garantindo fácil acesso e rastreabilidade.
- Revisar e apoiar na negociação e gestão estratégica de contratos de alta complexidade e valor, abrangendo desde infraestrutura tecnológica e SaaS global (ex: AWS, Google, CRMs) até fornecedores de bens e serviços essenciais.
- Atuar como braço direito das áreas de Tech, Produto, Compras e Suporte, orientando decisões sobre riscos regulatórios e contratuais em novas frentes de negócio, parcerias e projetos de infraestrutura.
- Protagonizar a revisão de Termos e Condições e políticas internas, além de liderar a criação de playbooks e modelos contratuais inteligentes, permitindo que o jurídico suporte o crescimento da Nuvemshop com eficiência e agilidade.
- Interface com escritórios jurídicos externos, atuando na gestão técnica dos escritórios, definição de escopo, acompanhamento de entregas e controle de qualidade;
- Apoiar auditorias, due diligence e projetos de compliance, contribuindo com análises jurídicas mais complexas e visão de risco;
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres com maior profundidade técnica, apoiando lideranças na tomada de decisão;
- Participar de projetos especiais do time jurídico, atuando como ponto focal ou referência técnica conforme necessário.
- Atuar com versatilidade, provendo suporte estratégico e revisão de contratos em outras frentes do time de acordo com a sazonalidade e as prioridades do negócio.
