- Realizar análises e interpretação de leis, regulamentos e normas aplicáveis à empresa ou situação específica, por meio de identificação dos requisitos legais e as possíveis implicações, a fim de proteger os interesses da empresa e garantir sua conformidade legal, ajudando a evitar litígios, sanções regulatórias e outros problemas legais.
- Elaborar pareceres jurídicos de natureza variadas com complexidade intermediária, por meio de identificação das questões jurídicas chave que precisam ser abordadas no parecer, baseado na análise dos fatos e na aplicação adequada da legislação e jurisprudência pertinente, a fim de assegurar a proteção da empresa e colaboradores sob o aspecto legal e regulatório.
- Prestar assistência legal para as áreas requisitantes, por meio de compreensão das necessidades e pesquisas, a fim de fornecer suporte as áreas requisitantes a tomar decisões informadas, mitigar riscos e garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis de natureza trabalhista, consumerista, cível, regulatórios, criminal, LGPD, compliance etc.
- Responder ofícios, notificações e reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, Reclame Aqui e Ouvidoria, por meio de apoio das áreas técnicas que forneçam respostas de forma precisa e embasada, a fim de evitar multas e garantir a conformidade da empresa com a legislação.
- Elaborar contratos, por meio de especificação clara das obrigações de cada parte envolvida no contrato, como obrigações de pagamento, entrega de produtos ou serviços, garantias, responsabilidades legais, entre outros, a fim de garantir que todas as partes envolvidas tenham um entendimento claro de seus direitos, responsabilidades e obrigações contratuais.
- Realizar análises de contrato ou dos termos propostos, por meio de análise minuciosa das cláusulas importantes, obrigações das partes, condições comerciais e quaisquer riscos potenciais, a fim de o contrato está em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, tanto a nível local quanto internacional.
- Realizar o acompanhamento das ações judiciais, por meio de acompanhamento cuidadoso dos prazos legais e os cronogramas processuais, a fim proteger os interesses da empresa e a minimizar os riscos associados a litígios.
- Realizar controle das questões societárias, por meio de identificação e gerenciamento dos riscos associados à estrutura societária da empresa, incluindo questões legais, financeiras e operacionais, a fim de garantir a conformidade legal, promover a transparência e proteger os interesses da empresa dos sócios ou acionistas.
- Realizar controle das questões de propriedade Intelectual (PI), por meio de ações para proteger legalmente os ativos de propriedade intelectual da empresa, incluindo questões legais, financeiras e operacionais, a fim proteger os ativos intangíveis da empresa, como patentes, marcas registradas, direitos autorais e assuntos comerciais.
- Acompanhar os processos de fusões e aquisições (M&A) de forma a evitar o descumprimento legal e regulatório, por meio de abordagem proativa para acompanhar os processos de fusões e aquisições, a fim de minimizar o risco de descumprimento legal e regulatório, garantindo a conformidade e o sucesso da transação.
- Garantir a efetiva comunicação com o escritório de advocacia, por meio de disponibilização dos dados e/ou informações necessárias para que possam realizar os trabalhos de forma eficaz e precisa, a fim de garantir que todos as entregas estejam alinhadas com as necessidades da organização.
- Atuar como formador e/ou referência para os demais membros da equipe, por meio de capacitação e/ou orientação, a fim de que todos possam utilizar da melhor forma as aplicações os recursos das ferramentas de trabalho em busca dos resultados.
- Realizar outras atividades profissionais correlatas e inerentes ao cargo exercido, conforme necessidade e/ou e demanda da área, sempre que necessário, por meio de treinamento, qualificação profissional e orientações do líder imediato, a fim de garantir o desenvolvimento profissional contínuo.
- Atuação na área jurídica das Gestoras de Fundos de Investimento (Assets) do Grupo Genial;
- Participação em operações de crédito, M&A e ofertas públicas de valores mobiliários;
- Elaboração e revisão de contratos e documentos de maior complexidade;
- Elaboração e revisão de pareceres jurídicos de complexidade variada, aplicando a legislação, forma e terminologias adequadas ao assunto em questão;
- Apresentação de soluções jurídicas, implementação de ações, e acompanhamento de resultados;
- Organização dos fluxos internos de trabalho.
- Ponto focal no recebimento de demandas pelo Jurídico Interno;
- Interface com o Contas a Receber Particular (CR), sob a supervisão direta do Gerente Sênior;
- Receber as planilhas com os lotes de cobranças mensais do CR. Analisar e saneá-la, orientando ao CR quando necessário ajustes;
- Distribuir as ações, conforme critérios estabelecidos pelo Gerente Sênior, aos escritórios de cobrança;
- Cobrar dos escritórios de cobrança a inserção das demandas mensais (lotes) na planilha de acompanhamento – futuramente no Cobmais;
- Revisar os lançamentos dos escritórios e auxiliar no saneamento das eventuais pendências, devolvendo aos escritórios para ajustes e cobrança;
- Analisar e acompanhar as liminares de operadoras que determinam a suspensão da cobrança até o julgamento do processo;
- Auxiliar na padronização de documentos;
- Manter a base de demandas administrativas e judiciais de recuperação de crédito saneada;
- Auxiliar na gestão dos escritórios de cobrança;
- Propor/sugerir estratégias para aumentar a recuperação de créditos;
- Propor/sugerir melhorias na interação com o CR ou outras áreas envolvidas o processo de recuperação de crédito da empresa.
- Elaborar e revisar contratos, aditivos, pareceres e instrumentos jurídicos relacionados às atividades de compliance, integridade e proteção de dados.
- Apoiar a análise jurídica de riscos de conformidade e de operações empresariais sob a ótica das legislações anticorrupção, de integridade e LGPD.
- Apoiar na elaboração e revisão de políticas internas, códigos de conduta e normativos corporativos.
- Prestar suporte jurídico às áreas de negócio e de apoio em temas de compliance, integridade, ética e proteção de dados pessoais.
- Realizar pesquisas legais e normativas, interpretando e aplicando legislação e regulamentos pertinentes às atividades do Grupo.
- Apoiar a área de compliance na condução de due diligences e na análise de terceiros, fornecedores e parceiros sob a perspectiva jurídica.
- Participar da elaboração de relatórios e pareceres jurídicos sobre temas de conformidade e integridade.
- Apoiar a elaboração e revisão de cláusulas contratuais voltadas à mitigação de riscos de integridade e proteção de dados.
- Colaborar na implementação de medidas corretivas e mitigatórias identificadas em auditorias e monitoramentos de compliance.
- Apoiar a área em treinamentos e comunicações internas voltadas à disseminação da cultura ética e de conformidade.
- Acompanhar atualizações legislativas e regulatórias que impactem o Programa de Integridade e a adequação à LGPD.
- Assessorar a empresa em questões regulatórias junto à ANP, CNPE, MME e demais órgãos reguladores;
- Apoiar na condução de processos administrativos regulatórios, incluindo cessões, atualizações cadastrais, submissão de documentos e diligências junto à ANP;
- Analisar, revisar e elaborar contratos típicos do setor, como JOAs, SPAs, contratos de consórcio, concessão e partilha de produção, GSAs, GTAs, MOUs;
- Revisar e aprimorar contratos corporativos padrão, manuais, políticas internas, mitigando riscos jurídicos;
- Elaborar e revisar documentos legais e regulatórios do setor, incluindo licenças, certidões, contratos de exploração e produção e pareceres sobre normas de órgãos reguladores;
- Preparar documentação para inscrição e qualificação em licitações e leilões da ANP, garantindo qualidade e cumprimento de prazos;
- Prestar suporte legal contínuo às áreas corporativas, garantindo conformidade regulatória e corporativa;
- Participar de fóruns da indústria, interagir com órgãos reguladores e apoiar na interface com escritórios de advocacia externos;
- Apoiar controles internos e auditorias jurídicas, regulatórias e corporativas;
- Identificar riscos legais e regulatórios, propor soluções preventivas e monitorar mudanças na legislação aplicável à indústria de exploração e produção.
- Realizar a habilitação nos processos judiciais assistidos pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da São Judas;
- Cumprir os prazos processuais, garantindo a correta tramitação dos processos;
- Atuar em audiências presenciais e remotas, representando as partes assistidas pelo NPJ;
- Conduzir negociações e realizar acordos com a parte adversa, quando aplicável;
- Elaborar e protocolar petições nos autos dos processos;
- Participar das atividades do NPJ itinerante, prestando atendimento jurídico à comunidade.
- Sólida vivência em Direito Societário e Imobiliário (M&A é um diferencial).
- Domínio do Código Civil no que tange contratos complexos, sociedades despersonificadas (SCPs) e contratos de colaboração.
- Capacidade comprovada de renegociar contratos de longo prazo, buscando o equilíbrio entre o LHA (Long Term Management Agreement) e as expectativas de retorno do investidor.
- Resiliência para lidar com executivos de alto nível e habilidade de persuasão.
- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders;
- Conduzir processos judiciais e administrativos de média complexidade nas diversas frentes da área cível, definindo estratégias, acompanhando prazos e garantindo o correto andamento das demandas;
- Realizar análise jurídica de contratos, notificações, acordos, aditivos e demais instrumentos legais, identificando riscos e propondo adequações;
- Elaborar pareceres, relatórios técnicos, etc;
- Atuar na intermediação e gestão de escritórios terceirizados, acompanhando desempenho, estratégia processual, prazos e qualidade das entregas;
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas da companhia, orientando quanto à interpretação de normas, riscos legais e melhores práticas;
- Acompanhar negociações e tratativas extrajudiciais quando necessário;
- Elaborar, atualizar e gerir relatórios gerenciais, indicadores e controles da área jurídica;
- Realizar solicitações e acompanhamento de pagamentos relacionados a custas processuais, honorários, acordos e demais despesas jurídicas;
- Manter interface com fornecedores, escritórios externos e demais áreas da empresa para alinhamento de demandas e informações;
- Preparar apresentações e materiais executivos para reportes gerenciais;
- Apoiar a organização e solicitação de documentos, sistemas jurídicos e controles internos;
- Contribuir para a padronização de fluxos, melhoria de processos e aumento da eficiência operacional da área;
- Auxiliar a equipe jurídica nas rotinas administrativas e operacionais do dia a dia, quando necessário;
- Analisar, revisar e elaborar contratos em geral, especialmente ligados à publicidade OOH.
- Emitir pareceres jurídicos e legal opinions sobre temas contratuais e regulatórios.
- Prestar apoio consultivo às áreas internas, participando de reuniões e projetos estratégicos.
- Assegurar conformidade com normas e regulamentos aplicáveis ao setor de publicidade, incluindo CONAR e demais regras específicas.
- Atuar em temas de proteção de dados e LGPD, garantindo adequação contratual e regulatória.
- Contribuir para a melhoria contínua de processos e políticas internas relacionadas à gestão contratual.
