- Elaborar, revisar, negociar e fazer o controle subsequente de contratos e outros documentos jurídicos, abrindo caminho para acordos comerciais seguros;
- Oferecer orientação especializada sobre direito contratual, acordos comerciais e questões de governança corporativa, com suporte dos gestores da área;
- Utilizar o sistema eletrônico de gestão de contratos e desenvolver e manter procedimentos de controle e gestão de contratos, incluindo análises de banco de dados;
- Lidar com um amplo espectro de assuntos jurídicos, garantindo que a Reckitt opere dentro de um ambiente de compliance e integridade;
- Atuar na elaboração e gestão de atos societários, dando suporte às rotinas de governança corporativa e assegurando conformidade com normas internas e regulatórias;
- Colaborar com diversas áreas da empresa para tratar proativamente de questões jurídicas, promovendo uma cultura de compliance;
- Conduzir pesquisas jurídicas, utilizando sua experiência e ferramentas para apoiar tomadas de decisão informadas.
- Registro, gestão e defesa de marcas e patentes
- Contratos de licenciamento, cessão, NDAs e parcerias
- Assessoria jurídica ao time de Marketing
- Validação de campanhas e materiais publicitários
- Atuação regulatória em Propriedade Intelectual
- Elaborar e negociar contratos com clientes, incluindo, mas não se limitando a: contratos de serviços de software, acordos de processamento de dados, anexos regulatórios, documentos de segurança e políticas de privacidade
- Monitorar e manter a equipe atualizada sobre desenvolvimentos legislativos e regulatórios relevantes para o negócio, além de desenvolver políticas ou posicionamentos de risco quando necessário
- Trabalhar de perto com parceiros-chave do negócio como consultor(a) estratégico(a), fornecendo orientação jurídica sobre questões complexas
- Colaborar e orientar parceiros de vendas e marketing para concluir transações complexas, implementar projetos críticos e gerenciar riscos legais
- Trabalhar de forma eficaz com equipes de reconhecimento de receita, segurança, operações de vendas e outros colaboradores para garantir que os contratos estejam alinhados com as políticas e processos internos da Figma
- Elaborar e negociar contratos de distribuição, revenda, serviços profissionais e indicações
- Orientar outros membros da equipe jurídica e contribuir para o aprimoramento dos recursos e conhecimentos jurídicos
- Elaborar e revisar contratos de diversas modalidades, garantindo a conformidade legal e os interesses da empresa.
- Auxiliar na condução de negociações, buscando soluções que atendam às necessidades do negócio e minimizem riscos.
- Prestar consultoria jurídica especializada em assuntos contratuais, incluindo pesquisas de benchmark, jurisprudência, doutrina e legislação.
- Oferecer suporte jurídico às demais áreas da V.tal em questões relacionadas a contratos.
- Identificar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções proativas.
- Elaboração e revisão de instrumentos jurídicos para aquisição de terrenos (promessa de compra e venda, permuta, cessões e aditivos);
- Acompanhamento e análise de parecer jurídico para aquisição de imóveis (Due Diligence);
- Apoio na análise de riscos jurídicos e construção de alternativas viáveis para viabilização de lançamentos;
- Atuação em regularização imobiliária (retificação de registro, baixa INCRA, cancelamento de CAR, inscrição/regularização de IPTU, entre outros);
- Elaboração e acompanhamento da lavratura de escrituras públicas e atos registrais junto aos Cartórios de Registro de Imóveis;
- Estruturação e protocolo de instrumentos para registro de incorporação;
- Estruturação de contratos, pareceres e comunicações formais de maneira organizada e estratégica;
- Interlocução técnica com escritórios terceirizados, cartórios, órgãos públicos e áreas internas.
- Elaborar, revisar, analisar e negociar contratos estratégicos, comerciais, de prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias e demais instrumentos, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e alinhamento aos interesses da organização.
- Identificar riscos contratuais e propor ajustes que reforcem a segurança jurídica.
- Prestar consultoria jurídica às áreas internas em temas contratuais, societários e regulatórios.
- Atuar em negociações estratégicas com clientes, fornecedores e parceiros, como “business partner”.
- Elaborar pareceres jurídicos sobre questões contratuais, societárias e riscos das operações.
- Apoiar na estruturação e padronização de modelos contratuais corporativos.
- Realizar a gestão do ciclo de vida dos contratos, monitorando prazos, renovações e obrigações.
- Atuar com compliance e governança para garantir aderência regulatória.
- Apoiar operações de M&A, incluindo due diligence, análise de riscos, elaboração e revisão de instrumentos relacionados (contratos de compra e venda, acordos de quotistas/acionistas, memorandos, termos vinculantes, reorganizações, garantias, entre outros), além do suporte às negociações.
- Contribuir em matérias de direito societário, como atos societários, acordos de sócios, reorganizações e operações estruturadas.
- Monitorar alterações legislativas que impactem contratos, M&A e societário, promovendo adequações necessárias.
- Apoiar a resolução de conflitos contratuais e estratégias preventivas de risco
- Atuar de forma estratégica na análise, elaboração e negociação de contratos de fornecimento, com foco em tecnologia;
- Garantir a mitigação de riscos jurídicos nos processos contratuais;
- Assegurar compliance regulatório e aderência às diretrizes internas da companhia;
- Apoiar na padronização e melhoria contínua dos processos de gestão contratual.
- Atuar no suporte jurídico às demandas do departamento, sob supervisão de advogados mais experientes
- Elaborar e revisar peças processuais, contratos, declarações e demais documentos jurídicos
- Analisar, discutir e apoiar a negociação de contratos
- Realizar a conferência de documentos assinados e documentação societária
- Acompanhar publicações processuais, prazos e andamentos dos processos
- Organizar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais do departamento jurídico
- Apoiar os controles internos e relatórios do departamento
- Interagir com áreas internas e escritórios parceiros para atendimento das demandas jurídicas
- Liderar a definição do posicionamento regulatório da Paysafe na América Latina, apoiando a realização dos objetivos de crescimento da empresa de forma sustentável e em conformidade regulatória, por meio de aconselhamento que reflita tanto os objetivos da Paysafe quanto os requisitos e desenvolvimentos regulatórios conhecidos/esperados.
- Posicionar a Paysafe como líder de mercado na influência de políticas públicas e elaboração de leis por governos e órgãos reguladores na região da América Latina, tanto por meio de engajamento direto quanto por intermédio de entidades setoriais.
- Identificar oportunidades de negócio decorrentes do posicionamento estratégico da Paysafe nos regimes regulatórios relevantes nos países da América Latina e orientar sobre a melhor forma de aproveitá-las.
- Avaliar e comunicar potenciais riscos regulatórios de forma tempestiva e liderar a identificação e implementação das ações mitigadoras necessárias, em especial no que se refere a mudanças regulatórias decorrentes de leis e de novas expectativas dos reguladores.
- Colaborar com as áreas internas para identificar e recomendar as melhores abordagens para viabilizar os negócios de forma sustentável e em conformidade regulatória.
- Gerenciar o relacionamento da Paysafe com os principais reguladores, garantindo que compreendam adequadamente o modelo de negócios e os produtos da empresa e que recebam informações relevantes de maneira clara, precisa e tempestiva.
- Preparar e apresentar relatórios periódicos sobre o ambiente regulatório na América Latina para Comitês e Conselhos internos.
- Liderar todas as discussões relacionadas a temas regulatórios na América Latina em fóruns internos e externos.
- Apoiar aquisições e desenvolvimento de terrenos por meio de análise jurídica completa, revisão documental e avaliação de riscos.
- Estruturar, revisar e negociar contratos imobiliários (compra e venda, permutas, cessões e instrumentos preparatórios) e contratos de parceria e investimento com proprietários e investidores.
- Interagir com cartórios, Prefeituras e órgãos públicos para registros, licenças e atendimento de exigências dos empreendimentos.
- Estruturar e acompanhar SPEs e demais sociedades dos projetos, incluindo atos societários, atas e governança documental.
- Elaborar e revisar acordos de sócios, instrumentos de investimento e documentos de governança, definindo responsabilidades e mecanismos de decisão.
- Apoiar reorganizações societárias e operações especiais, avaliando impactos jurídicos e garantindo conformidade com diretrizes internas e prazos legais.
- Assessorar na redação, revisão e negociação de contratos estratégicos, alinhados à gestão de riscos e às diretrizes de compliance.
- Elaborar pareceres, notas técnicas e análises jurídicas para suporte às áreas de negócios e às negociações com parceiros, proprietários, investidores e demais stakeholders.
- Gerenciar e alinhar escritórios externos quando necessário, garantindo qualidade técnica e aderência aos objetivos da companhia.
- Conduzir a contratação e gestão estratégica de escritórios de advocacia especializados em imobiliário e societário, com foco em alinhamento técnico, estratégico e orçamentário.
- Acompanhar entidades de classe e fóruns institucionais do setor, monitorando discussões regulatórias e tendências normativas relevantes.
- Apoiar a implementação de ajustes contratuais e internos decorrentes de mudanças legislativas, especialmente relacionadas à reforma tributária no mercado imobiliário.
