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Revisar, elaborar e negociar diversos tipos de contratos (LOI, MOU, aditivos, subcontratos, contratos de prestação de serviços, contratos de compras e RFPs), com supervisão limitada.
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Apoiar profissionais mais seniores na condução de contratos mais complexos.
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Estruturar transações com clientes de forma estratégica, sob a perspectiva contratual e de negócio.
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Assessorar áreas internas com base na correta interpretação de contratos e oportunidades comerciais.
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Apoiar o desenvolvimento de diretrizes internas, modelos contratuais e materiais de referência sobre temas jurídicos e negociais.
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Orientar profissionais da empresa sobre temas contratuais e gestão de riscos.
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Representar a empresa em negociações contratuais, interagindo diretamente com equipes de negociação dos clientes.
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Atuar com contratos relacionados a projetos de digital, consultoria, integração de sistemas e outsourcing, com atenção a riscos e propriedade intelectual.
- Coordenar o ciclo completo de gestão de contrato e distribuição de prazos para equipe;
- Atuação Consultiva: Elaborar contratos de todas as naturezas e estruturação de parcerias estratégicas;
- Atuar, se necessário, no gerenciamento de escritórios de advocacia parceiros, controlando custos, prazos e KPIs.
- Apoio à Liderança: Prestar assessoria jurídica para tomada de decisões estratégicas.
- Orientação para cumprimento de normas emitidas pelo órgão regulador SUSEP;
- Representação através de defesas administrativas direcionadas ao órgão regulador;
- Garantir a conformidade com as normas regulatórios do setor de seguros;
- Vivenciar a identidade organizacional do Grupo Brisanet;
- Preparar relatórios, formulários ou planilhas, conforme solicitações;
- Propor melhorias para as rotinas e processos da área;
- Alimentar indicadores da área;
- Participar ativamente das reuniões e compromissos da organização, quando solicitado;
- Prestar atendimento aos colaboradores em assuntos relacionados à área;
- Utilizar os equipamentos de segurança individual e coletiva, quando necessário;
- Elaborar peças e recursos de processos trabalhistas;
- Controlar e acompanhar processos trabalhistas;
- Participar de audiências;
- Prestar orientações a equipes, gestores, filiais e departamentos da empresa sobre os temas jurídicos;
- Elaborar pareceres;
- Dar suporte em fiscalizações nas esferas administrativas.
- Elaboração de acordos de parceria e acordos operacionais;
- Análise de projetos com formatos de novos negócios que exigem emissão de pareceres;
- Elaboração de acordos de confidencialidade;
- Negociação de contratos com o parceiro, apoiando a área de negócio.
- Atuar no apoio à Cia. em litígios tributários perante autoridades administrativas e judiciais, com foco na elaboração e acompanhamento de defesas administrativas e judiciais envolvendo a cobrança de tributos diretos e indiretos, sob supervisão da liderança da área;
- Apoiar na elaboração de peças processuais, manifestações, recursos e ações judiciais em matéria tributária;
- Auxiliar na análise de questões legais relacionadas ao direito tributário e no levantamento de subsídios técnicos para a definição de estratégias jurídicas;
- Prestar suporte em atividades de consultoria jurídica em contencioso tributário, contribuindo com pesquisas legais, análise de precedentes e organização de informações;
- Acompanhar atualizações na legislação tributária e jurisprudência relevante, apoiando a equipe na identificação de riscos e oportunidades fiscais;
- Colaborar com outras equipes internas, como contabilidade e finanças, fornecendo suporte no atendimento a notificações, fiscalizações e demandas que envolvam matéria tributária, sempre com orientação dos advogados mais experientes da área.
- Atuar como principal referência jurídica sênior para litígios cíveis estratégicos, incluindo processos judiciais e administrativos.
- Liderar a gestão estratégica de processos judiciais, definindo estratégias jurídicas, posicionamentos e planos de ação alinhados às prioridades do negócio.
- Gerenciar, coordenar e supervisionar escritórios externos, assegurando qualidade, consistência dos argumentos jurídicos, controle de custos e gestão de performance.
- Realizar avaliações aprofundadas de risco de litígios, preparar pareceres estratégicos e apoiar a alta gestão na tomada de decisões.
- Conduzir iniciativas de prevenção de litígios, incluindo avaliação inicial de casos, estratégias de prevenção de disputas e implementação de boas práticas para mitigar exposição jurídica.
- Liderar e apoiar a resolução de disputas por meio de negociação, análise de claims, acordos, mediação e outros mecanismos alternativos de resolução de conflitos, quando apropriado.
- Supervisionar a gestão de claims, incluindo análise de contingências, provisões e potenciais exposições financeiras, em estreita coordenação com as áreas de Finanças, Riscos e Controladoria.
- Prestar suporte jurídico sênior às Unidades de Negócio e Áreas de Suporte em matérias com impacto litigioso real ou potencial.
- Identificar riscos litigiosos recorrentes ou sistêmicos e propor melhorias em processos internos, práticas contratuais e fluxos operacionais.
- Preparar e apresentar relatórios de litígios, dashboards e análises estratégicas para stakeholders internos e liderança.
- Promover conscientização jurídica e ministrar treinamentos focados em riscos de litígios, prevenção de disputas e melhores práticas para o negócio.
- Responsável por assegurar conformidade com regulamentações externas e internas aplicáveis, bem como procedimentos e diretrizes da empresa.
- Revisar e negociar contratos de média complexidade, assegurando a inclusão das cláusulas obrigatórias definidas pela companhia e a observância dos requisitos essenciais à validade do negócio jurídico, especialmente em contratos típicos, de modo a resguardar os interesses e direitos da empresa.
- Elaborar contratos de média complexidade com base em minutas padrão e adaptações necessárias ao caso concreto, garantindo aderência às diretrizes internas, conformidade legal e mitigação de riscos.
- Elaborar notificações extrajudiciais de média e alta complexidade direcionadas a fornecedores, observando as formalidades legais aplicáveis e assegurando a proteção dos direitos e interesses da companhia.
- Analisar e responder notificações extrajudiciais recebidas, avaliando riscos e propondo estratégias para a adequada defesa extrajudicial da companhia.
- Gerir e acompanhar as demandas encaminhadas aos escritórios de advocacia terceirizados, monitorando prazos, avaliando a qualidade técnica das entregas e revisando documentos elaborados, garantindo aderência às diretrizes internas.
- Controlar os pagamentos relacionados aos serviços jurídicos, assegurando a correta alocação das despesas nos respectivos centros de custo e contas contábeis e contribuindo para o cumprimento das metas orçamentárias.
- Identificar riscos jurídicos em minutas contratuais e relações com fornecedores, propondo medidas de mitigação e orientando as áreas internas quanto às melhores práticas contratuais.
- Apoiar a gestão dos ativos de propriedade intelectual da companhia, especialmente no acompanhamento de processos de registro, manutenção e proteção de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), controle de prazos e interface com escritórios especializados.
- Analisar e interpretar normas e regulamentações aplicáveis ao setor de pagamentos, com ênfase nas emitidas pelo Banco Central e pelas Bandeiras;
- Prestar consultoria jurídica regulatória estratégica para projetos e iniciativas envolvendo Bandeiras e demais stakeholders;
- Avaliar e elaborar pareceres jurídicos regulatórios sobre Consultas Públicas, Mandates e outros documentos divulgados pelas Bandeiras;
- Elaborar comunicados, materiais técnicos e documentos jurídicos com base nos regulamentos das Bandeiras e do Banco Central; Representar a empresa em interações com órgãos reguladores e entidades setoriais, defendendo os interesses jurídicos e regulatórios da Companhia;
- Participar de reuniões internas e reuniões estratégicas, oferecendo suporte jurídico regulatório para decisões de negócio;
- Desenvolver pareceres técnicos sobre temas regulatórios complexos, traduzindo impactos jurídicos em recomendações práticas;
- Acompanhar e avaliar riscos jurídicos e regulatórios, propondo estratégias de mitigação alinhadas ao negócio;
- Atuar de forma estratégica e direta com a Diretoria Jurídica, apoiando na tomada de decisões e na condução de temas críticos da área.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos diversos, com foco em revenda, prestação de serviços, desenvolvimento e manutenção de software.
- Conduzir negociações contratuais com clientes internacionais, especialmente dos Estados Unidos, assegurando aderência jurídica e alinhamento às práticas de mercado.
- Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos em contratos e iniciativas de negócio, propondo alternativas viáveis e soluções pragmáticas.
- Apoiar a avaliação jurídica de novos produtos, modelos de negócio e soluções de tecnologia, considerando impactos regulatórios e contratuais.
- Trabalhar de forma integrada com demais áreas do jurídico e times de negócio, garantindo alinhamento, previsibilidade e eficiência nos fluxos internos.
- Atender demandas estratégicas e urgentes da área comercial, com elevado senso de prioridade, autonomia e visão de impacto.
- Gestão de Carteira de Processos Judiciais,
- Gestão de Escritórios Externos,
- Negociação e celebração de acordos judiciais internos,
- Saneamento de base/processos judiciais,
- Avaliação de risco e probabilidade de perda de processos judiciais
