- Assessoria jurídica a clientes internos e externos em questões consultivas, contratuais e legais, garantindo conformidade com legislação, diretrizes internas/setoriais e políticas da empresa.
- Atuação em todas as etapas de contratos (elaboração, revisão, negociação, aprovação, assinatura e arquivamento), incluindo contratos estratégicos e complexos (cessão de infraestrutura de telecom, memorandos de entendimento, cartas de intenção, propostas comerciais, NDAs, intercompany etc.), com visão estratégica de riscos e oportunidades.
- Análise contínua de contratos comerciais vigentes, identificação de obrigações e penalidades, orientação às áreas internas (incluindo reportes para Corporativo LatAm e US), emissão de pareceres e elaboração de notificações.
- Suporte às rotinas do Departamento Jurídico: relatórios corporativos, auditorias internas focadas em contratos, organização e guarda dos contratos, controle de budget e pagamentos a escritórios externos, além de interação com demais áreas jurídicas (contencioso, imobiliário, compliance, fornecedores) para orientações multidisciplinares.
- Interação e apoio a terceiros (autoridades, agências reguladoras, auditorias, parceiros de negócios, fornecedores etc.) e suporte à equipe de M&A em processos de due diligence.
- Representar a empresa em processos judiciais e administrativos nas áreas trabalhista e cível.
- Elaborar e revisar contratos, notificações, pareceres e demais documentos legais.
- Acompanhar audiências, diligências e negociações.
- Oferecer consultoria interna sobre legislação trabalhista e cível.
- Monitorar alterações legais e regulatórias que possam impactar o negócio.
- Trabalhar em parceria com áreas internas (como RH e Operações) para garantir conformidade e prevenir riscos e passivos.
-
Orientar e apoiar gestores para que tomem decisões razoáveis e bem fundamentadas sobre riscos legais
-
Gerenciar a estratégia jurídica junto a escritórios externos, incluindo controle de custos, sem comprometer riscos financeiros e reputacionais
-
Fornecer expertise jurídica interna e externa para lidar com um ambiente regulatório cada vez mais complexo
-
Atuar em parceria com unidades de negócio, regiões e stakeholders globais para identificar e orientar sobre leis aplicáveis e mudanças regulatórias no país e/ou em múltiplos países
- Atuar como ponto focal jurídico para as áreas internas em temas contratuais, consultivos e societários.
- Elaborar e revisar contratos diversos relacionados às operações da companhia (de NDA’s à negociações complexas).
- Elaborar notificações e demais comunicações formais.
- Estruturar soluções contratuais que viabilizem projetos e operações do negócio.
- Avaliar riscos jurídicos e propor alternativas contratuais equilibradas e orientadas ao negócio.
- Organizar e gerir demandas contratuais, garantindo agilidade e cumprimento de prazos.
- Atuar de forma próxima aos stakeholders, traduzindo riscos e soluções jurídicas em linguagem prática e acessível.
- Atuar de forma proativa na identificação de oportunidades de inovação e melhoria contínua de fluxos, processos e rotinas do time, contribuindo para ganho de eficiência e escalabilidade das atividades do jurídico.
- Cria melhorias na rotina da equipe.
- Acompanhar junto aos escritórios de advocacia externos, a condução dos processos judiciais e administrativos da Companhia nas áreas cível, trabalhista, regulatório, tributário, criminal, concorrencial, dentre outros, visando minimizar perdas ou recuperar ativos à Cia.
- Criação e manutenção de controles, aprimoramento na melhor condução técnica dos processos jurídicos, implementação de ações para redução do passivo atuando de forma preventiva e implementação de ação de oportunidades nos processos.
- Atuar preventivamente junto ao escritório e áreas focais, para otimizar resultado, definição de teses e fluxos dos processos;
- Garantir a uniformidade de teses e fundamentos de defesa patrocinadas pelos escritórios externos;
- Implementação de Projetos de redução de passivo, como acordos, diagnóstico para treinamentos;
- Elaboração de consultas, pareceres, notificações, ofícios, respostas e manifestações;
- Acompanhamento de contingências.
- Realizar a gestão de Portfólio de Contencioso: receber, analisar e acompanhar o cadastro de novos processos trabalhistas;
- Fazer a gestão estratégica de toda a carteira de processos que escritório parceiro que conduz;
- Participar ativamente de todas as fases do processo em conjunto com o escritório externo;
- Revisar e validar peças processuais (petições/manifestações, contestações, recursos) elaboradas pelo escritório;
- Acompanhar andamentos, audiências e decisões, garantindo a defesa dos interesses da empresa;
- Confeccionar e oferecer treinamentos para as áreas diversas da empresa sobre legislação trabalhista, temas afins com a área e riscos associados;
- Prestar orientação consultiva às lideranças e áreas de RH/Departamento Pessoal, inclusive para prevenir litígios;
- Alinhar estratégias, prazos e expectativas, garantindo eficiência e qualidade na prestação dos serviços;
- Acompanhar e conduzir projetos em andamento na área, bem como implementar projetos pertinentes aos temas e matérias da área.
-
Prestar assessoria jurídica estratégica em temas de direito público, incluindo direito administrativo, direito regulatório, licitações, concessões, PPPs e contratos governamentais;
-
Liderar a estruturação jurídica, negociação e execução de contratos com entes públicos nas esferas federal, estadual e municipal;
-
Gerenciar demandas envolvendo autoridades públicas, tribunais de contas, agências reguladoras e Ministério Público;
-
Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, avaliando riscos e oportunidades para o negócio;
-
Apoiar programas de compliance, ética e integridade relacionados à interação com o setor público;
-
Contribuir para o desenvolvimento das melhores práticas jurídicas dentro da equipe.
-
Elaborar e revisar contratos comerciais complexos;
-
Apoiar negociações contratuais com clientes globais;
-
Prestar assessoria jurídica e orientação estratégica às áreas comerciais.
- Atuar na construção, implementação e evolução dos programas de privacidade, LGPD e compliance (PNGPPD);
- Elaborar pareceres, orientações e documentos jurídicos relacionados à proteção de dados, integridade e legislação de privacidade;
- Apoiar projetos sob a ótica de Privacy by Design;
- Interagir com áreas de negócio e pontos focais, fortalecendo a cultura de privacidade;
- Realizar mapeamento de dados pessoais e acompanhamento de planos de ação das Singulares;
- Apoiar a gestão de fornecedores, incluindo análises de conformidade e due diligence;
- Conduzir treinamentos, workshops e ações de conscientização em LGPD, ética e compliance;
- Apoiar o Comitê LGPD e atuar na gestão de incidentes e demandas de titulares de dados.
-
Elaborar, revisar e negociar contratos com fornecedores da Accenture para aquisição de bens e serviços (prestadores de serviços, RH, TI & Telecom, Marketing & Comunicação, Facilities, SaaS etc.), em conformidade com os padrões de contratação, leis aplicáveis e requisitos de negócio
-
Customizar modelos contratuais existentes em casos excepcionais, garantindo conformidade com leis locais e padrões da Accenture
-
Revisar modelos contratuais de fornecedores e identificar desvios dos padrões da Accenture, destacando riscos ao negócio de forma tempestiva
-
Participar de negociações representando os interesses da empresa, interagindo diretamente com fornecedores, terceiros e subcontratados
-
Colaborar com stakeholders internos (equipes de negócios, Arquitetos de Solução, Compras, RH, Facilities, Financeiro, Marketing & Comunicação etc.) e externos (fornecedores, escritórios de advocacia externos)
-
Auxiliar os stakeholders na interpretação e aplicabilidade das cláusulas contratuais
-
Assessorar o negócio sob a perspectiva jurídica para mitigar riscos contratuais
-
Realizar análise de lacunas e avaliação de riscos jurídicos, identificando cláusulas não negociáveis e potenciais riscos
-
Estruturar transações jurídicas de forma mais vantajosa para o negócio e escalar temas relevantes para especialistas ou liderança
