- Apoiar as atividades do contencioso, com foco nas áreas trabalhista, cível e consumidor.
- Analisar processos, solicitação de informações, acompanhamento de pagamentos, gestão de pautas e audiências.
- Colaborar com escritórios e advogados externos.
- Representar a empresa em compromissos em conjunto com escritórios e advogados externos.
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados a Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS/COFINS, previdenciário, ICMS e outros tributos;
- Análise de demandas internas, suportando a diretoria em análises, pareceres e condução de estratégias fiscais;
- Atuação em projetos corporativos multidisciplinares;
- Avalição de oportunidades tributárias, teses, defesas administrativas e judiciárias;
- Acompanhar alterações legislativas e avaliar impactos tributários para o negócio, de modo a evitar riscos fiscais e propor soluções;
- Apoiar e identificar projetos internos que envolvam revisão tributária, planejamento fiscal e otimização de carga tributária;
- Atuar em demandas jurídicas consultivas e contenciosas em Propriedade Intelectual e Proteção de Dados;
- Apoiar a Célula de Inovação Jurídica, identificando e implementando soluções inovadoras para otimizar processos e melhorar a eficiência das operações jurídicas.
- Conduzir uma carteira de processos de baixa complexidade juntamente com os escritórios terceirizados;
- Participar de negociações;
- Auxiliar na análise e revisão dos contratos de prestação de serviços jurídicos;
- Auxiliar na elaboração, revisão e correção de peças processuais dos escritórios terceirizados;
- Levantar subsídios, informações, documentos, prepostos e testemunhas para instrução de processos;
- Elaborar relatórios;
- Alimentar e atualizar o sistema interno.
- Fornecer orientação jurídica às empresas do grupo, especialmente em temas societários;
- Reunir e analisar informações para assessoria jurídica e suporte às atividades da área;
- Revisar, elaborar e redigir contratos, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos;
- Redigir petições, pareceres e demais documentos de processos judiciais e/ou administrativos;
- Acompanhar o contencioso judicial e administrativo, controlando prazos e andamentos processuais;
- Assistir julgamentos nos tribunais para acompanhamento e aprofundamento técnico dos processos;
- Conduzir audiências de conciliação e de instrução, quando necessário;
- Manter interface com áreas internas e escritórios parceiros, assegurando alinhamento e comunicação eficaz
- Elaboração, registro e publicação de atos societários de sociedades anônimas e limitadas;
- Coordenação de atividades de rotina e obrigações regulatórias perante CVM/B3 e SEC/NYSE;
- Suporte no planejamento, análise de viabilidade e execução de movimentações societárias (fusão, incorporação, cisão, transformação, etc);
- Gestão de obrigações societárias de sociedades;
- Coordenação de due diligence e reportes periódicos à auditoria, além de atendimento a consultas e suporte a outras áreas internas;
- Suporte na assessoria aos Comitês, Conselho de Administração, Diretoria e Assembleias: secretariado, gestão de documentos, elaboração de atas, gestão do portal de Governança, entre outras atividades;
- Interface com os órgãos reguladores do Mercado de Capitais e atendimento a demandas, incluindo repostas a e-mails e ofícios da B3 e CVM e acompanhamento de Processos Administrativos;
- Suporte na elaboração e revisão de informações periódicas à CVM/B3 como Formulário de Referência, Informe de Governança, DFs/ITRs, entre outras; e informações eventuais CVM/B3, como Fato Relevante, Comunicado ao Mercado e Aviso aos Acionistas, entre outros;
- Coordenação das procurações de todas as empresas do grupo (elaboração, revisão e manutenção do controle de poderes e outorgados);
- Atuação em projetos de M&A e Operações Financeiras (apoio na elaboração da estrutura da transação, na elaboração e negociação de contratos, na realização de auditorias, etc);
- Coordenação de escritórios de advocacia e paralegais com interação direta com a área;
- Acompanhamento e controle de pagamentos, orçamento, forecast, justificativas de variações (realizado x orçado).
- Revisar peças processuais e acompanhar processos judiciais, garantindo cumprimento de prazos e interação com escritórios externos.
- Redigir e revisar notificações contratuais, assegurando conformidade com cláusulas e obrigações.
- Atuar no consultivo jurídico, analisando contratos, emitindo pareceres e orientando áreas internas sobre questões legais.
- Apoiar a área regulatória de forma consultiva, revisando cartas e documentos destinados ao órgão regulador e contribuindo para definição de estratégias regulatórias.
- Monitorar alterações normativas e avaliar impactos jurídicos na concessão.
- Organizar e manter atualizados arquivos jurídicos e sistemas internos relacionados a processos, contratos e comunicações.
- Fornecer assessoria jurídica especializada e suporte ao negócio em uma ampla gama de temas legais e regulatórios, incluindo, mas não se limitando, à regulamentação de serviços financeiros e ao cumprimento dos requisitos de licenciamento do Banco Central do Brasil;
- Representar a Airwallex como diretor/aprovado junto ao Banco Central do Brasil, assegurando a conformidade da Airwallex com todas as leis e regulamentações brasileiras aplicáveis, por meio do monitoramento de alterações legislativas e regulatórias e da orientação ao negócio quanto às ações necessárias;
- Fornecer orientação, aconselhamento e suporte em gestão de riscos e governança, incluindo atuação como segunda linha de defesa, revisão e questionamento de autoavaliações de riscos e controles, escalonamentos, análises de causa raiz, relatórios de risco e acompanhamento de indicadores-chave de risco (KRIs);
- Apoiar a expansão do Grupo Airwallex por meio da gestão dos aspectos de conformidade regulatória dos processos de autorização de licenças;
- Atuar como parte interessada-chave (stakeholder) em processos de solicitação de licenças, atualizações de planos de negócios e atendimento a pedidos de informações;
- Assegurar o cumprimento das obrigações de reporte relacionadas à conformidade regulatória e aos riscos de integridade;
- Orientar stakeholders multifuncionais para garantir que as atividades realizadas e os controles implementados assegurem que a Airwallex opere dentro de seu apetite de risco e do apetite de risco de seus parceiros financeiros;
- Apoiar e/ou gerenciar fiscalizações, exames e inspeções in loco (em colaboração com os colegas de LRC);
- Assessorar o negócio em iniciativas relacionadas a mudanças regulatórias, com foco especial em como gerenciar de forma eficaz os riscos de conformidade decorrentes de novas leis e regulamentações nas jurisdições em que atuamos;
- Desenvolver políticas, processos e prestar aconselhamento em relação às obrigações de risco regulatório existentes na primeira linha de negócios;
- Gerenciar o risco de conformidade regulatória dentro do Framework de Gestão de Riscos da Airwallex e do respectivo processo de escalonamento (incluindo o Comitê de Riscos do Grupo);
- Assessorar o negócio em temas relacionados a risco de conduta e ética (quando aplicável), vinculados às nossas licenças de serviços financeiros;
- Implementar o Programa de Monitoramento de Compliance, conduzindo revisões direcionadas e temáticas sobre uma ampla gama de tópicos, a fim de assegurar o nível adequado de maturidade organizacional;
- Implementar o Programa de Treinamento em Compliance do Grupo Airwallex para colaboradores e conduzir treinamentos pontuais para áreas específicas do negócio, conforme necessário;
- Conduzir projetos de “Operações Especiais Proativas” (Proactive Special Ops) para destravar desafios de negócio ou operacionais, permitindo que a Airwallex alcance seus objetivos estratégicos de forma mais ágil.
- Acompanhamento do ciclo de vida contratual em parceria aos gestores do documento;
- Suporte jurídico ao gestor contratual quanto a dúvidas e estratégias contratuais;
- Análise contratual para identificação de obrigações jurídicas;
- Assessoria de áreas internas.
- Atuar como responsável jurídico pelas áreas de Investment Banking, Asset Management e Societário do Grupo Genial;
- Liderar e dar suporte jurídico em operações complexas de Mercado de Capitais;
- Garantir conformidade regulatória e mitigação de riscos em todas as operações do Grupo;
- Gerenciar equipe jurídica, incluindo profissionais seniores, entre analistas, especialistas e coordenadores;
- Atuar com alta capacidade de negociação e relacionamento com stakeholders internos e externos, incluindo órgãos reguladores e clientes;
- Elaborar, revisar e negociar contratos, pareceres e documentos societários relevantes;
- Participar ativamente de reuniões estratégicas com áreas de negócio, oferecendo soluções jurídicas ágeis e seguras;
- Garantir qualidade e precisão técnica em todas as entregas, mantendo alinhamento com as diretrizes do Grupo
- Analisar, elaborar e revisar contratos, garantindo precisão jurídica e aderência às políticas internas.
- Negociar termos e condições contratuais com fornecedores, clientes e parceiros comerciais.
- Avaliar riscos jurídicos associados a contratos e recomendar medidas de mitigação.
- Interpretar cláusulas, legislações aplicáveis e impactos jurídicos nas operações da empresa.
- Apoiar a equipe jurídica na validação e aprovação de documentos contratuais.
- Acompanhar o ciclo de execução dos contratos, assegurando cumprimento de obrigações.
- Manter registros organizados e atualizados dos instrumentos contratuais.
- Realizar interlocução com escritórios terceirizados e consultores externos sobre temas relacionados a contratos e outras demandas jurídicas.
- Representar a empresa em instâncias judiciais ou administrativas, quando necessário.
- Apoiar rotinas administrativas e jurídicas relacionadas à área.
