- Gerir carteira relevante de processos de contencioso tributário e previdenciário em todas as instâncias, com foco em eficiência e redução de contingências;
- Definir estratégias, oportunidades e propor teses tributárias e previdenciárias inovadoras, considerando impactos da reforma tributária e novas legislações;
- Garantir a renovação e gestão de todas as Certidões Negativas de Débitos essenciais para o negócio;
- Atuar com autonomia e visão estratégica, com capacidade de fazer apresentações executivas sobre casos complexos, influenciando áreas internas e parceiros externos;
- Coordenar relacionamento com escritórios externos, associações do setor e órgãos públicos, assegurando postura ética e transparente;
- Estar aberta(o) a assumir outras atividades jurídicas;
- Liderar e desenvolver um(a) profissional da equipe, promovendo excelência técnica.
- Revisar peças processuais e acompanhar processos judiciais, garantindo cumprimento de prazos e interação com escritórios externos.
- Redigir e revisar notificações contratuais, assegurando conformidade com cláusulas e obrigações.
- Atuar no consultivo jurídico, analisando contratos, emitindo pareceres e orientando áreas internas sobre questões legais.
- Apoiar a área regulatória de forma consultiva, revisando cartas e documentos destinados ao órgão regulador e contribuindo para definição de estratégias regulatórias.
- Monitorar alterações normativas e avaliar impactos jurídicos na concessão.
- Organizar e manter atualizados arquivos jurídicos e sistemas internos relacionados a processos, contratos e comunicações.
- Acompanhar e gerenciar a carteira de processos judiciais, especialmente relacionados a disputas com beneficiários e fornecedores;
- Supervisionar prazos processuais e estratégias jurídicas junto a escritórios externos;
- Monitorar os indicadores estratégicos e apresentar regularmente à gestão;
- Definir estratégias de defesa e atuação em ações estratégicas ou de alto impacto financeiro;
- Negociar acordos judiciais e extrajudiciais para redução do passivo da empresa;
- Negociar prazos e estratégias com o jurídico das operadoras clientes;
- Avaliar riscos associados a demandas judiciais e administrativas, propondo ações preventivas para mitigá-los;
- Garantir a implementação de políticas e práticas que evitem passivos futuros, especialmente em casos relacionados a liminares e disputas contratuais;
- Garantir a atualização e o monitoramento contínuo da carteira de processos garantindo a integridade dos controles financeiros e contábeis do departamento jurídico;
- Elaborar relatórios de gestão contenciosa e indicadores;
- Prestar consultoria jurídica para outras áreas da empresa, especialmente operações, comercial e compliance;
- Responder tempestividade às necessidades e aos processos das áreas com interface com o jurídico.
- Fornece suporte jurídico geral aos negócios e/ou operações.
- Oferece conselhos jurídicos detalhados e suporte à gestão e colegas em negociações e transações com clientes, fornecedores e outras partes terceiras.
- Auxilia a equipe na implementação de políticas e na disseminação de informações regulatórias dentro da unidade operacional atribuída.
- Auxilia na coordenação de questões litigiosas.
- Fornece relatórios regulares sobre o status das questões legais em andamento.
- Elaboração, revisão e análise de contratos diversos;
- Suporte na organização e gestão de documentos contratuais;
- Identificação e mitigação de riscos nos contratos, propondo soluções para aprimoramento dos instrumentos legais;
- Acompanhamento de todo o processo de assinatura e formalização de contratos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e orientações relacionadas a questões contratuais;
- Monitoramento de prazos e indicadores da área, com foco na eficiência operacional;
- Desenvolvimento de relatórios para acompanhamento e controle de atividades;
- Utilização de sistemas de gestão de solicitações internas e acompanhamento de fluxos de trabalho.
- Elaborar e revisar peças processuais (iniciais, contestações, recursos, manifestações diversas);
- Acompanhar processos judiciais cíveis massificados e estratégicos em todas as instâncias, garantindo cumprimento de prazos;
- Analisar riscos e propor estratégias de defesa;
- Gerenciar carteira de processos, mantendo controle atualizado dos sistemas internos;
- Interagir com escritórios terceirizados e áreas internas para alinhamento de estratégias;
- Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais do setor financeiro;
- Apoiar na elaboração de relatórios gerenciais, apresentações e indicadores de performance.
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Apoio à equipe de Compras Indiretas da América Latina e áreas afins (ex.: RH, Facilities, Imobiliário, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.) em atividades de sourcing e contratação, incluindo o desenvolvimento, a avaliação de riscos e a execução de estratégias de sourcing e contratação relacionadas à equipe de Compras Indiretas e áreas afins (ex.: RH, Facilities, Imobiliário, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.).
- Liderar negociações complexas com fornecedores, em parceria com a equipe de Compras Indiretas e áreas afins (como RH, Instalações, Imóveis, Serviços Globais, Jurídico, Tributário, etc.), e fornecer assessoria jurídica para dar suporte a transações de alto valor.
- Colaborar com os demais membros da STORM e da GLO LATAM para aprimorar o processo de contratação: (i) desenvolvendo e ministrando treinamentos jurídicos e sobre contratação, (ii) harmonizando e racionalizando modelos e políticas (incluindo uma Política Regional de Contratação para a América Latina), (iii) criando e aprimorando manuais e diretrizes, (iv) identificando e adotando as melhores práticas e (v) apoiando iniciativas de melhoria de processos.
- Gestão de um advogado sênior cedido (consultor jurídico interno de escritório de advocacia) no Brasil; gestão de um advogado sênior cedido (consultor jurídico interno de escritório de advocacia) no Chile; e gestão de um estagiário de direito no Brasil;
- Atividades gerenciais na equipe STORM LATAM (ex.: projetos de eficiência – Inovar para Entregar; desenvolver ferramentas para rastrear e relatar com precisão as métricas e conquistas de contratos, como o cumprimento de SLAs, etc.);
- Gestão de chatbot Lexi (intersetorial / LATAM: todos os países);
- Comunicação (ex.: “Boletim informativo trimestral regional da América Latina”) e treinamento (ex.: “Semana Jurídica Anual – STORM”).
- Responsável pela gestão orçamentária do projeto STORM LATAM, bem como pela gestão orçamentária do Brasil e da região da América Latina do Sul (LAS).
- Prestar apoio à implementação e gestão regional na América Latina das “ferramentas eletrónicas”: (i) Chat Bot Lexi; (ii) Plataforma de Assinatura Eletrónica; (iii) Centralização de pedidos (alterações, ajustes, melhorias) para os sistemas Request Navigator e ICD e testes adequados.
- Colaborar e prestar consultoria a outros membros da GLO e funções relacionadas, incluindo Conformidade com as Normas de Saúde e Privacidade, e outros parceiros de negócios internos, em relação às atividades contratuais de Entrega e Logística.
- A GLO LATAM é responsável pela criação e organização do “Comitê de Inovação da América Latina”
- Analisar e/ou redigir correspondências em resposta a ofícios e notificações, resguardando os interesses da organização.
- Examinar ofícios do Poder Concedente sob a ótica do Contrato de Concessão e dos possíveis impactos regulatórios.
- Elaborar defesas e recursos administrativos em resposta a autos de infração emitidos pela Agência Reguladora.
- Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, conforme sua especialidade, antecipando demandas, desfechos e possibilidades de responsabilização, além de atuar preventivamente na solução das questões identificadas.
- Acompanhar processos estratégicos até o julgamento final, garantindo a defesa dos interesses da organização, gerenciando escritórios externos, assegurando as devidas provisões e elaborando relatórios quando necessário.
- Gerir a carteira de processos judiciais envolvendo demandas consumeristas propostas contra a empresa;
- Desenvolver teses jurídicas aplicáveis a temas complexos e relevantes do setor;
- Implementar iniciativas de automação e transformação digital aplicadas ao contencioso de massa;
- Participar projetos de melhoria contínua e implementação de ferramentas tecnológicas;
- Desenvolver políticas de gestão contenciosa;
- Criar, executar e monitorar campanhas de acordos, garantindo eficiência e alinhamento às estratégias corporativas;
- Acompanhar a implantação de novo sistema de gestão judicial, incluindo a construção e otimização de fluxos de trabalho (workflows) das fases processuais;
- Realizar a gestão técnica e qualitativa dos escritórios de advocacia terceirizados;
- Participar de iniciativas corporativas, incluindo visitas institucionais a magistrados, quando aplicável;
- Tomar decisões estratégicas relacionadas à condução das demandas judiciais;
- Colaborar com áreas multidisciplinares em projetos corporativos estratégicos;
- Atualizar e monitorar KPIs e controles internos;
- Revisar subsídios e estratégias de defesa;
- Apoiar tecnicamente os demais profissionais da equipe;
- Assegurar o cumprimento das metas estabelecidas para a área
- VAGA TEMPORÁRIA
