- Revisar, analisar, elaborar e negociar contratos nacionais e internacionais, sob a ótica cível, regulatória e de Privacidade (LGPD);
- Elaborar parecer jurídico sobre temas relacionados às áreas de seguros de risco e pessoas, bem como assuntos regulatórios (SUSEP e ANS), civis e previdenciários;
- Apoiar áreas internas em questões jurídicas estratégicas, oferecendo recomendação e orientação para a tomada de decisão;
- Garantir aderência às normas legais, regulatórias e regras de governança corporativa;
- Interagir com escritórios parceiros;
- Realizar reuniões para alinhamento de expectativas e necessidades com clientes internos e externos.
- Elaborar e revisar contratos, assegurando aderência legal e mitigação de riscos;
- Produzir e revisar notificações, pareceres, ofícios e demais instrumentos jurídicos;
- Prestar orientação jurídica consultiva em demandas cíveis e trabalhistas;
- Acompanhar e apoiar a condução de processos trabalhistas, bem como atuar em demandas cíveis em parceria com a equipe;
- Interagir com escritórios parceiros na obtenção de documentos e informações para instrução de processos, definindo e alinhando estratégias de defesa;
- Atuar de forma integrada com diferentes áreas internas, promovendo conexão e fluidez no trabalho jurídico.
- Atendimento multidisciplinar jurídico, consultivo e contencioso, às demandas da empresa, principalmente nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Proteção de Dados e Compliance;
- Atuação no programa de Compliance, revisão e elaboração de políticas internas e Códigos de Conduta, elaboração de treinamentos, entrevistas e demais atos das investigações;
- Elaboração, revisão, acompanhamento e apresentação de relatórios;
- Realização de atendimentos aos clientes nacionais e internacionais, internos e externos;
- Negociação, elaboração, revisão e aprovação de contratos de média complexidade;
- Participação na equipe de Proteção de Dados com atuação no Brasil e na América Latina, elaboração e revisão de documentos, participação ativa em reuniões;
- Elaboração e apresentação de relatórios de contingências e provisões (mensal, trimestral e semestral) direcionados a diretores, ao time global e às auditorias.
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Apoio na elaboração de documentos jurídicos (contratos, aditivos, termos de encerramento, etc.);
- Apoio em contratos internacionais;
- Interface com clientes internos;
- Organização e gestão de demandas jurídicas na plataforma;
- Suporte aos advogados e analistas da área.
- Desenvolver e implementar a estratégia jurídica da empresa para apoiar a expansão em um ou mais países, participando da expansão internacional da empresa e garantindo o alinhamento com o programa jurídico e de conformidade global.
- Prestar serviços e consultoria jurídica à organização, incluindo em assuntos relacionados a consultoria de produtos, proteção de propriedade intelectual, gestão e negociação de uma ampla gama de contratos comerciais, direito trabalhista, direito societário e governança corporativa, privacidade, KYC/AML/Sanções, entre outros.
- Supervisionar a conformidade com os requisitos regulamentares, incluindo proteção de dados, legislação local e governança corporativa. Desenvolver e implementar estruturas legais e de conformidade harmonizadas com a infraestrutura global de conformidade da empresa.
- Fornecer consultoria estratégica, avaliações de riscos jurídicos e estratégias de mitigação à liderança da empresa e à equipe de gestão. Em colaboração com a alta administração, gerenciar diversos projetos jurídicos complexos.
- Estabelecer contato e gerenciar o relacionamento com escritórios de advocacia externos em diversas jurisdições.
- Liderar a resolução de disputas, a gestão de litígios e as investigações regulatórias quando necessário.
- Apoiar a estruturação corporativa e quaisquer atividades de fusões e aquisições à medida que a empresa cresce.
- Desenvolver e revisar políticas e procedimentos legais e de conformidade.
- À medida que a empresa se expande, contrate, lidere e treine uma equipe interna de Aprendizagem e Competência eficaz.
- Contribuir para o compartilhamento de conhecimento, desenvolvimento de políticas e iniciativas estratégicas do departamento jurídico global, atuando como líder regional alinhado a um mandato global.
- Gerenciamento da carteira de processos judiciais e administrativos relativos ao combate à fraude e demandas criminais, relacionados aos seguros de saúde e odontológico comercializados;
- Responsável pela gestão de carteira de processos sob sua responsabilidade relacionado as medidas criminais, judiciais administrativas no combate à fraude;
- Acompanhamento dos processos/recursos/tema que podem impactar o mercado de saúde suplementar, com reporte à Diretoria;
- Emissão de pareceres, revisão e elaboração de estratégias e teses jurídicas, bem como do controle do provisionamento da base de processos judiciais;
- Análise das auditorias realizadas pela SulAmérica, bem como definição da estratégia jurídica para o caso;
- Interface com os escritórios externos para impulsionamento dos processos judiciais no âmbito cível e criminal;
- Validação de minutas, peças processuais e demais acompanhamentos;
- Elaboração de reports para a gerência imediata;
- Aprovação de pagamento de custas judiciais, honorários sucumbenciais, entre outros.
- Analisar garantias de operações de crédito do segmento empresas, bem como solicitações de ajustes nas respectivas minutas padrão;
- Analisar lastro para emissão de carta de fiança;
- Analisar lastro para contratação de operação de câmbio;
- Fornecer aconselhamento jurídico sobre questões relacionadas a operações de crédito do segmento empresas, contratos, operações Mercado de Capitais, direito societário;
- Manter as minutas padrão do segmento empresas atualizadas de acordo com as alterações normativas e melhores práticas de mercado;
- Prestar suporte jurídico à equipe de Produtos do segmento empresas;
- Conduzir a análise e formalização dos Acordos de Confidencialidade do Conglomerado Financeiro da Companhia;
- Coordenar a formação de data room para subsidiar auditoria em operações de Mercado de Capitais envolvendo empresas do Conglomerado Financeiros da Companhia;
- Revisar o preenchimento de documentos societários das empresas do Conglomerado Financeiro da Companhia e apoiar os tramites regulatórios e de registros relacionados a tais documentos.
- Gerenciamento da carteira de processos judiciais e administrativos relativos ao combate à fraude e demandas criminais, relacionados aos seguros de saúde e odontológico comercializados;
- Responsável pela gestão de carteira de processos sob sua responsabilidade relacionado as medidas criminais, judiciais administrativas no combate à fraude;
- Acompanhamento dos processos/recursos/tema que podem impactar o mercado de saúde suplementar, com reporte à Diretoria;
- Emissão de pareceres, revisão e elaboração de estratégias e teses jurídicas, bem como do controle do provisionamento da base de processos judiciais;
- Análise das auditorias realizadas pela SulAmérica, bem como definição da estratégia jurídica para o caso;
- Interface com os escritórios externos para impulsionamento dos processos judiciais no âmbito cível e criminal;
- Validação de minutas, peças processuais e demais acompanhamentos;
- Elaboração de reports para a gerência imediata;
- Aprovação de pagamento de custas judiciais, honorários sucumbenciais, entre outros.
- Elaborar, revisar e negociar contratos de prestação de serviços, fornecedores, NDAs, MOUs e demais instrumentos comerciais.
- Realizar o controle e gestão das assinaturas contratuais.
- Conduzir a rotina societária: elaboração de atos, registro em juntas comerciais e atendimento a exigências.
- Apoiar as áreas internas com pareceres e orientações jurídicas.
- Realizar análises de risco e participar de processos de governança corporativa.
- Apoiar em reorganizações societárias e processos de manutenção documental.
