- Elaboração, revisão e análise de contratos diversos;
- Suporte na organização e gestão de documentos contratuais;
- Identificação e mitigação de riscos nos contratos, propondo soluções para aprimoramento dos instrumentos legais;
- Acompanhamento de todo o processo de assinatura e formalização de contratos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e orientações relacionadas a questões contratuais;
- Monitoramento de prazos e indicadores da área, com foco na eficiência operacional;
- Desenvolvimento de relatórios para acompanhamento e controle de atividades;
- Utilização de sistemas de gestão de solicitações internas e acompanhamento de fluxos de trabalho.
- Revisar peças processuais e acompanhar processos judiciais, garantindo cumprimento de prazos e interação com escritórios externos.
- Redigir e revisar notificações contratuais, assegurando conformidade com cláusulas e obrigações.
- Atuar no consultivo jurídico, analisando contratos, emitindo pareceres e orientando áreas internas sobre questões legais.
- Apoiar a área regulatória de forma consultiva, revisando cartas e documentos destinados ao órgão regulador e contribuindo para definição de estratégias regulatórias.
- Monitorar alterações normativas e avaliar impactos jurídicos na concessão.
- Organizar e manter atualizados arquivos jurídicos e sistemas internos relacionados a processos, contratos e comunicações.
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Assessorar no desenvolvimento e na implementação de políticas aplicáveis a vendedores, compradores, criadores e parceiros do TikTok Shop no Brasil;
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Revisar e fornecer orientação jurídica sobre funcionalidades de produtos digitais relacionadas às políticas de GNE, com foco em recursos ligados à governança de vendedores e anúncios, prevenção a fraudes, engajamento de criadores e proteção de propriedade intelectual;
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Oferecer orientação especializada sobre requisitos brasileiros de testes e apresentação de produtos de consumo, abrangendo diversas categorias de produtos;
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Identificar tendências regulatórias, evoluções de políticas e reportar atividades de compliance e ações de fiscalização de concorrentes;
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Apoiar equipes de negócios no gerenciamento de reclamações de clientes, solicitações de mídia e escalonamentos de PR envolvendo alegações de descumprimento regulatório em procedimentos ou políticas;
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Contribuir para o desenvolvimento de templates, aprimoramento de processos e treinamentos internos, identificando e solucionando oportunidades para simplificar fluxos de trabalho e reduzir fricções;
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Atuar em estreita parceria com stakeholders locais e internacionais de jurídico, privacidade e políticas públicas, para entregar projetos em prazos curtos, definindo prioridades adequadas e gerenciando riscos legais.
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Revisar, elaborar e negociar contratos;
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Apoiar rotinas societárias (constituição de empresas, alterações contratuais, atas e registros);
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Auxiliar em demandas consultivas e contenciosas cíveis e trabalhistas;
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Controlar prazos e organizar fluxos processuais;
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Dar suporte a análises regulatórias e de privacidade/proteção de dados;
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Gerenciar a relação com escritórios parceiros (outside counsel), incluindo alocação de tarefas, alinhamento de escopo, prazos e controle de qualidade;
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Produzir relatórios e comunicações internas de forma clara e precisa;
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Colaborar com equipes internas e clientes, mantendo postura proativa, senso de prioridade e atenção aos detalhes.
- Conduzir todo o ciclo de contratos: redação, revisão, negociação e organização dos documentos.
- Atuar com foco em Franquias, mas também apoiar outras frentes jurídicas da companhia.
- Ser um parceiro estratégico das áreas internas, conectando estratégia empresarial com segurança jurídica.
- Apoiar times multifuncionais com análises, riscos e orientações que viabilizem novas iniciativas.
- Propor melhorias contínuas em modelos, fluxos e processos.
- Garantir que todas as transações estejam alinhadas às diretrizes legais e ao jeito Fini de fazer as coisas.
- Experiência sólida com contratos (ter atuado com franquias é um diferencial!).
- Regime de contratação de tipo: Efetivo – CLT
- Acompanhar e analisar normativas, resoluções e atualizações regulatórias da Anvisa e demais órgãos reguladores aplicáveis;
- Garantir a adequação à LGPD e outras normas de privacidade e proteção de dados no setor de saúde;
- Elaborar e revisar contratos, pareceres, termos de uso e documentos regulatórios;
- Atuar na resolução de conflitos e divergências contratuais de forma extrajudicial, buscando acordos e soluções que evitem litígios;
- Orientar as áreas internas em temas regulatórios, mitigando riscos e garantindo o alinhamento às exigências legais;
- Apoiar o relacionamento com reguladores (respostas a ofícios, protocolos, atualizações cadastrais e obrigações periódicas);
- Apoiar no monitoramento contínuo de conformidade, indicadores e planos de ação;
- Apoiar auditorias e inspeções regulatórias;
- Apoiar treinamentos e comunicações internas;
- Apoiar a elaboração de relatórios de acompanhamento e métricas de performance regulatória;
- Automatizar rotinas e apoiar a implementação de controles em sistemas internos;
- Identificar e avaliar proativamente os riscos jurídicos e operacionais inerentes às cláusulas contratuais.
- Todas as nossas oportunidades são abertas a pessoas com deficiência (PcD) e reabilitadas do INSS.
- Atuação consultiva na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais, inclusive M&A.
- Realizar operações imobiliárias e societárias, assegurando legalidade e mitigação de riscos.
- Apoio consultivo e estratégico às áreas de negócio: identificando, avaliando e propondo ações de mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e concorrenciais.
- Interface com áreas de negócio, diretoria e escritórios externos, traduzindo complexidade jurídica em soluções práticas.
- Gestão do sistema Elaw.
- Advogado Sêniorr (Contratos, Societário e Imobiliário)
- Atuação consultiva na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais, inclusive M&A.
- Realizar operações imobiliárias e societárias, assegurando legalidade e mitigação de riscos.
- Apoio consultivo e estratégico às áreas de negócio: identificando, avaliando e propondo ações de mitigação de riscos jurídicos, regulatórios e concorrenciais.
- Interface com áreas de negócio, diretoria e escritórios externos, traduzindo complexidade jurídica em soluções práticas.
- Gestão do sistema Elaw.
- As principais responsabilidades serão acompanhamento e gestão de carteira de garantias reais e pessoais, realizando reporte de andamentos e resultados, interface com cartórios, gestão e controle de garantias, com participação em reuniões para condução de assuntos diversos relacionados à área de atuação.
- Vivência com imóveis e direito imobiliário. (Diferencial)
- Gerenciar a comunicação com o Poder Concedente, garantindo o atendimento adequado e dentro dos prazos estabelecidos.
- Acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais
- Apoiar áreas internas na interpretação do Contrato de Concessão e elaborar cartas, relatórios e apresentações.
- Gestão de entregáveis e mapeamento de novos pleitos.
