- Atuar de forma hands-on em temas de direito societário e mercado de capitais, no Brasil e no exterior.
- Conduzir e apoiar operações complexas, como: M&As, follow-ons, reorganizações societárias, implementações societárias pós-operação.
- Elaborar, revisar e negociar contratos e documentos societários de alta complexidade.
- Elaborar e/ou revisar documentos típicos de companhia aberta, incluindo: Formulário de Referência, Form 20-F, Informe de Governança, Comunicados ao mercado e Fatos Relevantes.
- Atuar no mapeamento regulatório e no acompanhamento de normas aplicáveis às pessoas jurídicas brasileiras e internacionais do grupo.
- Trabalhar em parceria com áreas internas estratégicas (Financeiro, RI, Compliance, Estratégia, RH), oferecendo suporte jurídico técnico.
- Interagir e coordenar trabalhos com escritórios de advocacia e consultores externos, inclusive no contexto internacional.
- Realizar a revisão técnica das entregas de profissionais mais juniores, contribuindo para o desenvolvimento do time.
- Apoiar a organização, padronização e melhoria contínua de processos, documentos e fluxos da área.
- Atuar em um ambiente dinâmico, com períodos de maior demanda e prazos regulatórios relevantes, exigindo organização, resiliência e senso de prioridade.
- Atuação em processos judiciais cíveis com foco em contencioso de volume;
- Análise das ações judiciais com avaliação em como deve ser a representação da Cia, risco financeiro, obtenção de subsídios e gestão de carteira de processos junto aos escritórios terceirizados;
- Negociação e internalização de acordos judiciais;
- Acompanhamento processual e atualização de sistemas internos;
- Apoio na gestão de prazos internos e prazos processuais;
- Interface com escritórios terceirizados e demais áreas da empresa.
Suporte operacional ao setor jurídico;
Elaboração de petições simples, procurações e cartas de preposições;
Operacionalização do software jurídico e solicitações de pagamentos relativas às condenações ou acordos;
Elaboração de defesas administrativas simples;
Acompanhamento e atualização de indicadores do setor e suporte aos escritórios parceiros;
Oferecer o suporte necessário ao Gerente Jurídico e ao Advogado Pleno em todas as frentes.
- Gerir contencioso trabalhista nacional, incluindo a estratégia de defesas, o relacionamento com escritórios externos parceiros, as negociações coletivas e a interface com o time de Gente & Gestão nas frentes preventivas e de mitigação de passivo;
- Liderar a atuação tributária contenciosa, garantindo consistência técnica nas defesas administrativas e judiciais, gestão de contingências e interlocução qualificada com a controladoria, o financeiro e com auditores internos e externos;
- Supervisionar o time societário, assegurando a condução de atos corporativos, o cumprimento de obrigações regulatórias perante CVM e B3, o suporte a reorganizações e operações estruturadas, e a segurança jurídica das decisões de governança da companhia;
- Liderar a agenda de Legal Transformation e Legal Operations, promovendo a modernização de processos, a adoção de tecnologia jurídica e a construção de uma cultura analítica e orientada a dados dentro do departamento;
- Conduzir interlocução institucional de alto nível com agentes externos relevantes (Ministério Público, procuradorias, magistrados, peritos, escritórios adversos e escritórios parceiros), representando a Cia com autoridade técnica e postura institucional em contextos de alta sensibilidade e visibilidade;
- Gerir o desempenho das equipes e coordenações sob sua supervisão, com foco no desenvolvimento de lideranças intermediárias, na qualidade técnica das entregas e na construção de um ambiente de alta exigência e alto suporte;
- Garantir consistência e coesão técnica entre as frentes sob sua gestão, promovendo integração entre os times e uniformidade de posicionamentos jurídicos da companhia.
- Atuar como advogado(a) sênior no time jurídico do Brasil
- Trabalhar sob supervisão do VP Jurídico local
- Liderar de forma independente aspectos jurídicos de operações imobiliárias complexas
- Atuar em transações imobiliárias, questões ambientais, contratos de locação, contencioso e gestão de propriedades
- Garantir conformidade com políticas internas, regulamentações e contratos
- Conduzir due diligence jurídica e mitigação de riscos
- Revisar documentos de transações
- Elaborar e negociar contratos imobiliários
- Estruturar operações built-to-suit
- Supervisionar temas de registro, topografia e condomínio
- Apoiar questões regulatórias, uso do solo e energia
- Gerenciar escritórios externos
- Selecionar e negociar com assessorias jurídicas
- Antecipar riscos e desafios legais
- Atuação na gestão da carteira de processos cíveis e interface com escritórios terceirizados;
- Acompanhamento de processos judiciais, com levantamento de subsídios e apoio na definição de estratégias de defesa;
- Garantia da organização e atualização da carteira de processos, conforme diretrizes internas;
- Atendimento a clientes internos, com elaboração de pareceres, opiniões legais e suporte na tomada de decisão;
- Elaboração e revisão de documentos jurídicos, especialmente minutas de acordos e notificações;
- Preparação de relatórios e apresentações para diferentes níveis da companhia.
- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos de natureza comercial e civil, assegurando alinhamento com a estratégia de negócios, mitigação de riscos jurídicos e conformidade regulatória, propondo soluções jurídicas e garantindo a adequada alocação de responsabilidades entre as partes
- Atuar de forma estratégica na estruturação de operações financeiras e transações de M&A, liderando a negociação de contratos financeiros e instrumentos complexos
- Atuar como ponto focal junto às áreas Financeira e de Desenvolvimento de Negócios (BD), bancos e demais stakeholders internos e externos em projetos estratégicos
- Participar ativamente de todas as fases de operações de M&A (due diligence, signing, closing e post-closing), garantindo alinhamento jurídico e mitigação de riscos
- Coordenar e supervisionar escritórios de advocacia externos especializados
- Assegurar a conformidade das operações com normas internas, governança corporativa e requisitos regulatórios
- Atuar de forma transversal com diferentes áreas da companhia, incluindo comercial, suprimentos, financeiro, compliance, operações, para garantir consistência jurídica nas operações e decisões estratégicas
- Orientar e apoiar advogados juniores, estagiários e jovens aprendizes, contribuindo para o desenvolvimento técnico da área e a disseminação de boas práticas contratuais
- Gerenciar demandas de forma autônoma, priorizando atividades conforme impacto para o negócio e assegurando elevado padrão de qualidade técnica nas entregas
- Liderar negociações, elaboração e análise de contratos e transações societárias estratégicas;
- Conduzir operações de M&A, reestruturações societárias e operações de mercado de capitais;
- Gerir fundos regulados e garantir robustez jurídica das operações;
- Assegurar elevados padrões de governança corporativa e compliance legal global;
- Atuar como parceiro estratégico entre Jurídico, Financeiro e Operações;
- Coordenar stakeholders internacionais e escritórios externos em diferentes jurisdições;
- Liderar iniciativas de transformação digital e automação/IA no jurídico;
- Gerir, desenvolver e mentorar equipe jurídica de alta performance.
- Gestão do Contencioso: Suporte na gestão do contencioso tributário e aduaneiro junto a escritórios terceirizado, contribuindo quanto à definição de estratégias em processos administrativos e judiciais.
- Consultoria Interna: Atuar como parceiro de negócios, fornecendo suporte técnico a outras áreas sobre impactos fiscais em novos projetos e operações.
- Atualização Normativa: Monitorar alterações na legislação tributária e avaliar proativamente os impactos no negócio.
- Reforma Tributária: Analisar a legislação e os impactos decorrentes da Reforma Tributária, atuando de forma estratégica, inclusive com o fornecimento de subsídios à área de Relações Institucionais.
- Planejamento Tributário: Apoio nos estudos de planejamentos tributários, inclusive discussão com escritórios externos.
- Atendimento a Auditorias: Apoiar no atendimento a auditorias externas e fiscalizações e suporte no acompanhamento e renovação das Certidões Negativas de Débitos Fiscais
- Atuação no contencioso cível, com foco em causas de média complexidade;
- Elaboração de peças processuais (iniciais, contestações, recursos, manifestações em geral);
- Acompanhamento processual em sistemas judiciais e controle de prazos;
- Análise de publicações e intimações;
- Elaboração de contratos e documentos de menor complexidade;
- Elaboração de relatórios processuais e pareceres jurídicos;
- Interface com áreas internas e apoio ao time jurídico sênior;
- Organização e atualização de informações em sistemas jurídicos e planilhas de controle;
- Atuação em órgãos públicos;
- Comparecimento em audiências, dentre outras atividades internas inerentes à função.
