- Atuar nas ações judiciais do ramo de saúde (ANS) da empresa, obtendo subsídios e realizando a interface com áreas internas e escritórios prestadores de serviços;
- Revisar peças processuais e recursos;
- Gerir a provisão judicial e avaliar o prognóstico de perda de ações;
- Preparar relatórios detalhados da carteira de processos para a gestão;
- Contribuir para a manutenção dos interesses da Companhia, com foco em um jurídico de negócios;
- Fazer a gestão da carteira saúde suplementar;
- Apoiar advogados dos escritórios externos com informações e documentos necessários.
- Prestar assessoria jurídica estratégica para áreas de operações, logística e transporte
- Atuar com regulamentações brasileiras de transporte e logística (licenciamento, frota, last-mile, entre outros)
- Negociar e estruturar contratos com transportadoras e parceiros logísticos
- Apoiar o desenvolvimento de novos produtos, serviços e operações logísticas
- Identificar e mitigar riscos legais, reputacionais e comerciais
- Atuar junto a órgãos reguladores (como ANTT, ANVISA, entre outros)
- Desenvolver e implementar estruturas de compliance e licenciamento
- Trabalhar em conjunto com áreas internas (trabalhista, tributário, compliance e regulatório)
- Atuar no suporte jurídico às demandas da área societária da Afya, com foco na elaboração, revisão e organização de documentos societários e no acompanhamento das rotinas corporativas das empresas do grupo;
- Elaborar e revisar procurações, atas, contratos sociais, alterações contratuais, estatutos sociais e demais atos societários;
- Apoiar a coordenação e execução de projetos de reestruturação societária, incluindo fusões, incorporações, cisões e reorganizações internas;
- Auxiliar na manutenção e atualização de livros societários e de registros perante os órgãos competentes, incluindo Juntas Comerciais e cartórios;
- Apoiar o cumprimento de obrigações legais e regulatórias relacionadas à estrutura societária das empresas do grupo;
- Revisar documentos jurídicos e societários para assegurar conformidade com a legislação vigente e com as políticas internas de governança;
- Interagir com escritórios externos e com diferentes áreas internas, garantindo alinhamento, agilidade e qualidade na execução dos procedimentos societários;
- Apoiar a organização de sistema de governança interno, pastas corporativas, bases de dados jurídicas e controles internos, assegurando rastreabilidade, integridade e controle documental;
- Gerenciar múltiplas demandas simultaneamente, com senso de prioridade, atenção aos detalhes e comprometimento com prazos e entregas;
- Atuar com postura proativa, elevado senso de accountability, organização e foco em melhoria contínua dos processos da área.
Responsabilidades e atribuições
- Elaborar e revisar contratos de diversas modalidades, garantindo a conformidade legal e os interesses da empresa.
- Auxiliar na condução de negociações, buscando soluções que atendam às necessidades do negócio e minimizem riscos.
- Prestar consultoria jurídica especializada em assuntos contratuais, incluindo pesquisas de benchmark, jurisprudência, doutrina e legislação.
- Oferecer suporte jurídico às demais áreas da V.tal em questões relacionadas a contratos.
- Identificar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções proativas.
- Coordenar, orientar e gerir escritórios de advocacia no contencioso tributário e consultivo;
- Atuar na condução estratégica, junto aos escritórios externos, de processos tributários administrativos e judiciais das empresas do Grupo;
- Gerir a estratégia de garantias judiciais, incluindo condução e solicitação de emissão de apólices de seguro garantia;
- Acompanhar fiscalizações de forma estratégica, com foco na mitigação de riscos e identificação de impactos futuros;
- Atuar na gestão estratégica da regularidade fiscal do Grupo, com identificação de riscos e condução de medidas jurídicas para viabilizar a emissão e renovação de Certidões de Regularidade;
- Elaborar e revisar peças processuais, bem como instrumentos contratuais com repercussão tributária;
- Elaborar, revisar e analisar pareceres jurídicos, convênios e informes técnicos internos e externos;
- Analisar a legislação tributária e conduzir pesquisas técnicas e jurisprudenciais;
- Participar de discussões tributárias estratégicas com escritórios, associações setoriais e outras empresas;
- Atuar em projetos multidisciplinares, em conjunto com áreas internas (financeiro, contábil, regulatório, entre outras);
- Identificar oportunidades e estruturar teses tributárias relevantes para o Grupo, acompanhando sua evolução;
- Prestar apoio jurídico em temas relacionados à Reforma Tributária;
- Elaborar materiais e apresentações executivas para a Alta Administração;
- Preparar reportes gerenciais e técnicos para áreas internas e stakeholders externos, incluindo auditoria;
- Contribuir para o desenvolvimento técnico da equipe.
- Liderança de Time: Gerir e desenvolver a equipe jurídica, promovendo uma cultura de eficiência, agilidade e foco em resultados.
- Consultivo e Contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos (parceiros estrategicos, fornecedores clientes), garantindo as melhores condições e proteção para a Swap.
- Interface Estratégica: Atuar como consultor jurídico para as áreas de Produto, Tecnologia e Comercial, avaliando a viabilidade legal de novos projetos e funcionalidades. Gestao de Processos (Legal Ops): Construir e acompanhar OKRs/KPIs da área, implementando fluxos que garantam agilidade no atendimento interno e cumprimento de SLAs.
- Societário e Governança: Apoiar em rotinas societárias, atas, assembleias, PI e na manutenção da estrutura de governança corporativa da Swap.
- Gestao de Escritorios Externos: Coordenar o contencioso junto a parceiros externos, monitorando teses e provisionamentos.
- Liderar a equipe responsável pelas atividades jurídicas consultivas da concessionária;
- Analisar e elaborar documentos jurídicos, incluindo defesas administrativas;
- Desenvolver e implementar estratégias jurídicas alinhadas ao crescimento e às necessidades do negócio, em parceria com a Gerência Jurídica;
- Representar a concessionária e conduzir audiências junto ao Ministério Público, Prefeituras, Agências Reguladoras e demais stakeholders.
- Elaboração, análise crítica, revisão minuciosa e condução de negociações de contratos diversos, garantindo segurança jurídica e alinhamento às diretrizes da empresa;
- Prestação de suporte jurídico consultivo às áreas internas, com foco em demandas contratuais e orientação preventiva para mitigação de riscos;
- Atuação em temas correlatos e projetos estratégicos, conforme as necessidades da área, contribuindo para a eficiência e conformidade dos processos internos.
- Gerir carteira de contencioso massificado no âmbito cível, especialmente demandas relacionadas a crédito consignado;
- Será responsável por acompanhar performance de escritórios credenciados, monitorando indicadores, estudos de causas raízes e qualidade técnica para melhoria de êxito e redução do ticket médio na carteira de consumer finance;
- Promover treinamentos sobre produtos bancários, diretrizes institucionais, além de manter interlocução com áreas internas para alinhamento de processos;
- Contribuir na elaboração e revisão de pareceres jurídicos, apoiando a análise de riscos e a tomada de decisão do business;
- Alinhar e revisar matrizes de defesa com os escritórios externos, além de atualizar manuais e roteiros operacionais, visando padronização e melhoria técnica das defesas judiciais na carteira de crédito consignado;
- Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação e jurisprudência relacionadas aos produtos do Banco, bem como mudanças em políticas internas.
- Analisar e interpretar normas e regulamentações aplicáveis ao setor de pagamentos, com ênfase nas emitidas pelo Banco Central e pelas Bandeiras;
- Prestar consultoria jurídica regulatória estratégica para projetos e iniciativas envolvendo Bandeiras e demais stakeholders;
- Avaliar e elaborar pareceres jurídicos regulatórios sobre Consultas Públicas, Mandates e outros documentos divulgados pelas Bandeiras;
- Elaborar comunicados, materiais técnicos e documentos jurídicos com base nos regulamentos das Bandeiras e do Banco Central; Representar a empresa em interações com órgãos reguladores e entidades setoriais, defendendo os interesses jurídicos e regulatórios da Companhia;
- Participar de reuniões internas e reuniões estratégicas, oferecendo suporte jurídico regulatório para decisões de negócio;
- Desenvolver pareceres técnicos sobre temas regulatórios complexos, traduzindo impactos jurídicos em recomendações práticas;
- Acompanhar e avaliar riscos jurídicos e regulatórios, propondo estratégias de mitigação alinhadas ao negócio;
