- Supervisionar e orientar a equipe jurídica, promovendo a gestão de pessoas, o desenvolvimento técnico e o alinhamento às diretrizes da empresa.
- Coordenar e acompanhar demandas jurídicas relacionadas ao negócio, assegurando a correta aplicação da legislação e o alinhamento à jurisprudência vigente.
- Atuar de forma estratégica na prevenção e mitigação de riscos jurídicos, propondo soluções e orientações às áreas internas.
- Gerir contratos empresariais, incluindo análise, elaboração, revisão e acompanhamento de obrigações contratuais.
- Prestar suporte jurídico às operações da empresa, especialmente às áreas ligadas ao agronegócio, quando aplicável.
- Acompanhar e orientar processos relacionados a seguros empresariais e sinistros, em interface com seguradoras, corretores e áreas internas.
- Elaborar pareceres, relatórios e comunicações jurídicas com clareza técnica e objetividade.
- Representar a área jurídica em reuniões internas, contribuindo com análises, posicionamentos e tomada de decisão.
- Elaborar relatórios gerenciais para acompanhamento de processos e indicadores;
- Revisar peças jurídicas de alta complexidade, garantindo qualidade técnica;
- Realizar pesquisas de andamentos processuais e administrativos;
- Aprovar pagamentos de condenações e depósitos recursais;
- Conduzir cotações e negociações com escritórios de advocacia para gestão de processos;
- Validar cálculos de contingência no sistema jurídico;
- Atuar em processos cíveis estratégicos, incluindo elaboração de peças, recursos e acompanhamento de audiências;
- Analisar riscos e propor estratégias jurídicas alinhadas aos objetivos da empresa;
- Prestar consultoria interna sobre temas cíveis e orientar áreas de negócio.
- Realizar a gestão estratégica de processos judiciais e administrativos, garantindo, mediante a interface com os escritórios parceiros, o levantamento dos subsídios necessários às demandas, a preparação para as audiências, as análises dos pareceres de recorribilidade e etc;
- Utilizar o sistema Projuris, garantindo a alimentação das pastas de acordo com os andamentos dos processos;
- Realizar a gestão dos pagamentos judiciais, através do acompanhamento dos vencimentos, lançamento adequado via sistema de chamado na plataforma Zendesk, captação dos comprovantes e envio para os escritórios parceiros;
- Atuar para a prevenção e mitigação dos riscos legais, mediante análise de situações recepcionadas pelo time de SAC, orientando quanto a viabilidade de acordo extrajudicial; mapeamento de riscos; fornecimento de orientações para as demais áreas da companhia;
- Conduzir treinamentos internos sobre temas legais e de prevenção de litígios, notadamente em direito do consumidor;
- Participar de reuniões estratégicas internas e com os escritórios parceiros;
- Apoiar nas vendas judiciais de medicamentos, mediante orientação à Operação a atendimento ágil e eficaz dos chamados relacionados na plataforma Zendesk;
- Apoiar nas confecções das procurações solicitadas ao time do Jurídico;
- Apoiar nas investigações internas relacionadas a fraudes e outras irregularidades, sob a orientação da banca criminal.
- Prestar apoio às equipes internas da Cia. para a prospecção de terrenos e definição da estrutura jurídica para a contratação junto aos proprietários ;
- Realizar a due dilligence imobiliária, visando mensurar eventuais riscos e propor alternativas viáveis para a solução de eventuais apontamentos que envolvam o imóvel objeto da transação e sua cadeia dominial;
- Prestar apoio jurídico às equipes internas da Cia. em todas as etapas do processo de desenvolvimento e aprovação dos empreendimentos;
- Promover a análise de toda a legislação urbanística, ambiental e fiscal atinente às etapas de implantação dos empreendimentos;
- Auxílio às equipes internas da Cia. em operações financeiras e mercado de capitais;
- Elaborar contratos administrativos, termos de compromisso, instrumentos de consórcio/associação para a execução de obras, dentre outros;
- Constituir as associações de moradores, identificando as peculiaridades de cada empreendimento e estruturando-as;
- Elaborar toda a documentação necessária para a venda das unidades imobiliárias, adequando os instrumentos às peculiaridades de cada empreendimento.
- Assessorar juridicamente operações de tesouraria em contratos bancários diversos, incluindo derivativos, câmbio, instrumentos de dívida, considerando operações sindicalizadas e bilaterais com instituições nacionais e estrangeiras;
- Elaborar, revisar e negociar contratos derivativos como ISDA e CGDs;
- Negociação de PCGs, Letter of Credit, Sandby Letter, NDAs e Terms and Conditions Forms;
- Estruturar e revisar ofertas públicas e privadas de valores mobiliários (bonds, debêntures, CRIs e CRAs);
- Apoiar projetos estratégicos;
- Interagir com áreas internas (compliance, riscos, negócios) e externas (contraparte e escritórios, quando aplicável);
- Prestar consultoria regulatória;
- Elaborar pareceres jurídicos e memorandos estratégicos.
- Planejar, coordenar, controlar e dirigir as atividades da área jurídica, assegurando suporte estratégico e operacional à Diretoria e às demais áreas da companhia;
- Atuar em demandas relacionadas ao direito cível, tributário, societário e contratual, com foco especial em contratos de prestação de serviços, instrumentos correlatos e documentos jurídicos em geral;
- Responsável pela elaboração, análise, revisão e gestão de contratos, incluindo controle de prazos, riscos e conformidade legal, bem como pela emissão de notificações extrajudiciais simplificadas e acompanhamento de tratativas jurídicas com terceiros;
- Garantir a adequada gestão de indicadores de desempenho (KPIs) da área jurídica, tais como SLA de contratos, atendimento de chamados, prazos de resposta e eficiência operacional, propondo melhorias contínuas nos processos e fluxos internos;
- Atuar de forma consultiva junto às áreas internas, especialmente operações, comercial e administração de shoppings, assegurando alinhamento às diretrizes da empresa e mitigação de riscos jurídicos. Apoiar a Diretoria na tomada de decisões estratégicas, assegurando conformidade legal e governança corporativa.
- Análises críticas de documentações societárias e imobiliárias de média complexidade;
- Elaborações de minutas societárias e imobiliárias com capacidade de adaptação a cenários específicos(contratos envolvendo imóveis, , permutas, aditivos, distratos, notificações, atas, alterações de contratos sociais, estatutos, atas de reunião de sócios, contrato de compra e venda de quotas/ações, procurações, Constituição de SPEs e SCPs, contratos de prestação de serviços, fornecimento, locação, engenharia/obras/incorporação, parcerias comerciais, side letter);
- Atuações em due diligence, com identificações de riscos e elaborações de pareceres ou opiniões legais;
- Análises e respostas as exigências da Junta Comercial de São Paulo; Conduzir os procedimentos de abertura de CNPJ;
- Realizar controles e arquivamentos do acervos societário e contratual;
- · Programações de custos, taxas e emolumentos vinculados às operações.
- Responsável por dar consultoria e executar as atividades relacionadas a temas regulatórios na Companhia, e, em particular, em matérias relacionadas a ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Apoiar a Companhia com o cadastramento e habilitação de projetos para participação em leilão de energia elétrica;
- Revisar e negociar contratos de gás (comercialização, transporte e distribuição), com enfoque regulatório;
- Revisar e negociar contratos portuários, com enfoque regulatório;
- Formular contribuições para processos de consulta pública da ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Realizar a defesa da Companhia em processos administrativos perante os órgãos reguladores e dar suporte à equipe de contencioso em ações de matéria regulatória;
- Representar a área jurídica da Eneva em reuniões internas e externas, com a finalidade de prover orientações de cunho jurídico que favoreçam a tomada de decisões.
- Acompanhar, conduzir e gerir processos tributários e previdenciários (administrativos e judiciais), interna ou externamente, em conjunto com escritórios parceiros;
- Definir estratégias processuais, reunir documentação, indicar provas e aplicar as teses tributárias adequadas a cada caso;
- Analisar peças processuais, manifestações, recursos e elaborar relatórios e pareceres com linguagem objetiva e acessível ao cliente interno;
- Auxiliar a área fiscal em fiscalizações municipais, estaduais e federais, bem como no desenho de operações com maior eficiência tributária e na obtenção de certidões essenciais para o negócio;
- Buscar oportunidades de eficiência tributária e recuperação de créditos (ativos e passivos);
- Apoiar o relacionamento com escritórios externos, garantindo alinhamento técnico e atualização de informações;
- Controlar a manutenção e atualização do software jurídico pelos escritórios parceiros;
- Solicitar e controlar seguros garantia;
- Acompanhar programas de parcelamento incentivado;
- Monitorar jurisprudência, atualizações legais e impactos potenciais para a empresa;
- Auxiliar na construção de indicadores (KPIs) internos e de avaliação de performance de escritórios parceiros;
- Participar e contribuir com análises e projetos relacionados à reforma tributária.
