- Acompanhar a gestão de Contratos, elaborando, revisando e negociando contratos nacionais e internacionais de média e alta complexidade, garantindo a mitigação de riscos e o alinhamento com as estratégias do negócio;
- Realizar a consultoria especializada elaborando pareceres juridico e documentos para subsidiar tomadas de decisão da diretoria e de áreas interface;
- Identificar vulnerabilidades contratuais e propor cláusulas de proteção que assegurem o cumprimento de obrigações e o equilíbrio;
- Acompanhar os Indicadores da area, monitorando e analisando dashboards;
- Gerenciar o SLA de atendimento via chamados;
- Elaborar relatórios sobre o resultado da area;
- Administrar e alimentar as ferramentas de CLM;
- Realizar a revisão crítica e o controle de qualidade dos pareceres e documentos elaborados pela equipe;
- Apoiar nas negociações complexas de cláusulas contratuais, buscando o equilíbrio entre a proteção jurídica e a viabilização do negócio;
- Realizar reuniões com contrapartes e clientes internos para alinhamento de expectativ
- Monitorar e garantir que as operações da concessionária estejam em conformidade com a legislação vigente e as normas da empresa;
- Representar a empresa perante órgãos como agências reguladoras, ministérios e entidades;
- Preparar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e contratos, assegurando sua conformidade com as leis e regulamentos do setor;
- Prestar suporte e orientação legal a clientes internos e externos, especialmente em questões de direito relacionados aos contratos/ projeto em execução;
- Atuar no consultivo contratual, elaborando, negociando e analisando contratos de diversas naturezas, como licitações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP’s);
- Prestar suporte em auditorias, fiscalizações e processos administrativos e judiciais relacionados a assuntos regulatórios;
- Lidar com solicitações de licenciamento, registros e autorizações perante as agências reguladoras, representando a empresa em reuniões e negociações com autoridades governamentais;
- Analisar a regulamentação de forma holística, compreendendo as especificidades técnicas e financeiras para propor soluções jurídicas satisfatórias;
- Desenvolver e implementar programas de Compliance e gerir riscos regulatórios;
- Analisar e interpretar leis, decretos, resoluções e normas regulatórias aplicáveis a concessões e PPP’s (rodovias);
- Elaborar pareceres técnicos e notas jurídicas sobre questões regulatórias e contratuais complexas;
- Prestar assessoria contínua às áreas de operação, engenharia e planejamento quanto às obrigações contratuais e exigências regulatórias;
- Apoiar a gestão da relação com o poder concedente e agências reguladoras, garantindo o cumprimento das obrigações previstas em contrato.
- Elaborar pareceres e análises jurídicas sobre temas de baixa complexidade;
- Validar minutas dos escritórios terceirizados;
- Desenvolver, revisar e validar minutas relacionadas às demandas sob sua responsabilidade.
- Participar de negociações contratuais, contribuindo para garantir alinhamento com as estratégias do negócio.
- Elaborar e revisar instrumentos procuratórios.
- Desenvolver novos documentos e revisar os modelos existentes, bem como as políticas internas, propondo melhorias que garantam maior clareza, eficiência e inovação nos procedimentos da empresa.
- Gestão de processos tributários do Grupo no âmbito administrativo e judicial referentes a autuações federais e municipais de alto valor e/ou impacto.
- Atuar em contato próximo com os escritórios externos, acompanhando a definição das estratégias, andamento processuais e impactos para o Grupo.
- Revisão das principais peças processuais, assegurando alinhamento à estratégia definida.
- Realização de despachos com julgadores
- Atualização do sistema Benner, garantindo controle, organização e reporte adequado dos processos
- Acompanhamento de jurisprudência, súmulas e precedentes relevantes, avaliando impactos e oportunidades para os casos sob gestão.
- Será constantemente desafiado a realizar estudos dos indicadores das ações judiciais e criar estratégias para atuação dos escritórios com foco em recuperação e geração de caixa;
- Relacionamento constante com os escritórios para a evolução dos resultados;
- Acompanhar os indicadores de performance para comissionamento e meritocracia;
- Treinamento e reciclagem das assessorias de cobrança judicial;
- Controle e acompanhamento das montagens dos dossiês para a distribuição de ação judicial;
- Conciliação e baixa de alvará judicial referentes as penhoras;
- Validar e acompanhar as despesas judiciais.
- Gerenciamento de carteira de processos judiciais, definição de estratégia, elaboração de peças judiciais, audiências, despachos e sustentações orais, interface com escritórios, monitoramento e acompanhamento dos casos, elaboração de relatórios, extração de dados, respostas às consultas internas.
- Responder pelo suporte jurídico em todas áreas do Direito, principalmente trabalhista e cível, analisando, validando e elaborando documentos, além de orientar os parceiros externos em processos de responsabilidade de advogados terceiros.
- Realizar diariamente a consulta processual nos sites dos tribunais envolvidos, consultando em tempo real o andamento de cada processo, visando ter o conhecimento prévio das próximas decisões ou atos que serão praticados ou tomados no processo, possibilitando um tempo maior para uma decisão assertiva;
- Elaborar minuta das peças, baseada em análise processual, estudo de jurisprudência e bibliografia da área (Doutrina), para validação do Gerente Jurídico;
- Fazer os ajustes e adequações nas peças com as revisões feitas pelo gerente da área para posterior protocolo, eletrônico ou físico;
- Elaborar minuta de contratos de natureza cível, partindo de uma minuta aprovada, quando possível, para validação do Gerente Jurídico;
- Fazer os ajustes e adequações nas minutas de contrato com as revisões feitas pelo gerente da área sempre alertando o responsável pela área solicitante para pontos críticos observados;
- Fazer análise e validação dos aspectos jurídicos dos documentos da empresa;
- Fazer diligências externas, para protocolo de documentos, acompanhamento de processos no fórum e atividades de cartório, sempre que necessário;
- Fazer audiências trabalhistas e cíveis, com acompanhamento de todas as fases pelo tipo de processo;
- Realizar consultoria interna para assunto jurídicos, atendendo todas as áreas das empresas do grupo, visando minimizar consequências negativas e compartilhar informações sobre novidades na legislação que possam afetar as atividades da empresa;
- Acompanhar reuniões, quando solicitado, na condição de especialista, visando garantir as melhores condições jurídicas viáveis nas diferentes situações, como contratação de serviços e fechamento de parcerias para terceirização;
- Fazer o arquivo de todos os documentos jurídicos, visando a guarda, integridade e imediata recuperação do documento, quando necessário;
- Atuar em processos administrativos tais como contratos de obras públicas e regularizações perante a órgãos governamentais;
- Receber e elaborar notificações extrajudiciais, no caso de descumprimento de cláusulas contratuais, por uma das partes;
- Realizar a instrução de testemunhas e preposto da empresa, para participação em audiências;
- Elaborar cálculos trabalhistas prévios, para provisão de valores como referência, visando apoiar a decisão em relação a determinado processo, antes da contratação de um perito especialista.
- Responsável por dar consultoria e executar as atividades relacionadas a temas regulatórios na Companhia, e, em particular, em matérias relacionadas a ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Apoiar a Companhia com o cadastramento e habilitação de projetos para participação em leilão de energia elétrica;
- Revisar e negociar contratos de gás (comercialização, transporte e distribuição), com enfoque regulatório;
- Revisar e negociar contratos portuários, com enfoque regulatório;
- Formular contribuições para processos de consulta pública da ANEEL, ANP e ANTAQ;
- Realizar a defesa da Companhia em processos administrativos perante os órgãos reguladores e dar suporte à equipe de contencioso em ações de matéria regulatória;
- Representar a área jurídica da Eneva em reuniões internas e externas, com a finalidade de prover orientações de cunho jurídico que favoreçam a tomada de decisões.
- Acompanhamento da rotina societária de SA aberta (categoria B- CVM), elaboração e controle de atos e documentos societários de média e alta complexidade (atas de reuniões e assembleias, alterações de contrato social, reorganizações societárias, como cisões/incorporações e acordos de acionistas e quotistas);
- Interface com despachantes e juntas comerciais para registro e emissão de documentos e certidões;
- Mapeamento dos trâmites e condução da Assembleia Geral Ordinária anual da Companhia e interface com acionistas;
- Rotina de elaboração e controle de procurações das empresas do Grupo;
- Prestar suporte jurídico e conduzir reorganizações societárias e outras operações estratégicas das empresas do Grupo, no Brasil e Exterior;
- Prestar assessoria jurídica em processos de auditoria interna e externa, bem como o controle e envio periódico de atos societários;
- Participação em projetos de governança corporativa, assegurando a adoção das melhores práticas de mercado, prestando assessoria na elaboração de fatos relevantes, comunicados ao mercado e respostas a ofícios;
- Acompanhamento de obrigações perante a CVM;
- Auxílio na elaboração e preparação para reuniões de governança da Companhia (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês de Assessoramento);
- Prestar suporte jurídico operações de mercado de capitais, promovendo a análise das aprovações societárias para a operação (como emissão de debêntures, CCB, CRI, CRA);
- Prestar suporte jurídico operações de M&A, promovendo análises na fase da diligência, bem como garantindo as aprovações societárias necessárias para a operação;
- Colaborar com outros departamentos para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação societária.
- Acompanhar as atividades do escritório interno e acompanhar ações que estão sendo trabalhadas.
- Acompanhar prazos de publicações em Diário Oficial e andamentos dos processos via internet.
- Acompanhar sistematicamente as alterações das legislações nas diversas áreas do direito, processos em andamento, analisando e mitigando situações de risco, mediante verificação das etapas em que os mesmos se encontram.
- Analisar e elaborar os contratos sociais e outros e aditivos, a partir de informações das partes, observando cláusulas, obrigações e garantias legais relacionados à demanda apresentada.
- Atender a consultas jurídicas, emitindo pareceres e/ou relatórios, visando a melhor orientação, encaminhamento e prevenção jurídica.
- Contribuir para a manutenção e incremento da imagem institucional da empresa, mediante saudável relacionamento com órgãos públicos, privados, sindicatos e associações de classe.
- Desenvolver junto com as áreas a elaboração de propostas, acordos, negociação comerciais, identificando os possíveis riscos (civis, tributários, comerciais, financeiros, técnicos) das mesmas.
- Elaborar atas de assembleias gerais, reuniões do conselho de administração e da diretoria.
- Suportar, assessorar e/ou direcionar para escritórios de advocacia, demandas identificadas na empresa de outras áreas jurídicas (reclamações trabalhistas, cível, trânsito, pequenas causas, entre outras), e estabelecer o devido controle e monitoramento.
- Preparar e elaborar relatórios gerenciais e de indicadores, coletando informações operacionais e disponibilizando para a tomada de decisão.
