- Liderar a atuação em temas de Direito Concorrencial, com foco na identificação, avaliação e mitigação de riscos antitruste em operações e estratégias da companhia;
- Avaliar impactos concorrenciais em operações complexas, incluindo M&A, joint ventures, parcerias comerciais, contratos de varejo e redes de franquias;
- Assessorar lideranças e áreas de negócio na tomada de decisão, traduzindo riscos jurídicos em direcionamentos claros, práticos e orientados ao negócio;
- Conduzir, de ponta a ponta, notificações e interações com o CADE, incluindo atos de concentração e investigações;
- Atuar de forma estratégica na estruturação, evolução e disseminação do programa de compliance concorrencial;
- Liderar treinamentos e iniciativas de conscientização sobre boas práticas antitruste para diferentes níveis da organização;
- Apoiar e/ou liderar investigações internas e gerenciamento de crises envolvendo temas concorrenciais;
- Monitorar tendências regulatórias e jurisprudenciais, antecipando riscos e oportunidades para o negócio;
- Gerenciar a atuação de escritórios externos e atuar de forma próxima a stakeholders internos (jurídico, compliance, M&A e áreas de negócio).
- Gerenciar demandas jurídicas da companhia nas esferas cível, trabalhista e criminal, tanto no consultivo quanto no contencioso
- Identificar, mapear e mitigar riscos jurídicos, garantindo conformidade das atividades das unidades de negócio
- Prestar suporte consultivo às áreas internas, orientando sobre estratégias jurídicas
- Gerenciar carteira de processos judiciais com foco na redução de ações e passivos contingentes
- Desenvolver e implementar ações preventivas para minimizar riscos e prejuízos à companhia
- Apoiar a gerência e a administração na tomada de decisões estratégicas relacionadas à área jurídica
- Elaborar, revisar e acompanhar peças processuais nas esferas administrativas e judiciais;
- Gerenciar o contencioso junto aos escritórios externos, incluindo alinhamento estratégico, controle de prazos, conferência de documentos, guias e acompanhamento das atualizações sistêmicas;
- Realizar gestão de correspondentes e acompanhamento de audiências;
- Emitir e conferir relatórios de contingência e apoiar análises de riscos jurídicos para reporte gerencial;
- Solicitar e consolidar documentos e informações necessários para elaboração de defesas, respostas a órgãos públicos, auditorias e investigações;
- Apoiar e participar de investigações relacionadas a Compliance e denúncias internas, incluindo apoio na condução de reuniões, elaboração de atas, análise documental e suporte na elaboração de relatórios investigativos;
- Elaborar, revisar e atualizar políticas corporativas, procedimentos internos relacionados a Compliance, proteção de dados e gestão de terceiros, garantindo aderência às legislações aplicáveis e às diretrizes globais da companhia;
- Desenvolver e ministrar treinamentos internos sobre Compliance, proteção de dados e temas trabalhistas, incluindo programas de integração de novos colaboradores e capacitação de áreas parceiras;
- Realizar reportes legais e regulatórios perante entidades e programas relacionados à governança e integridade corporativa, incluindo iniciativas anticorrupção e obrigações de transparência;
- Prestar suporte consultivo às áreas internas em temas trabalhistas, consumeristas e de Compliance, auxiliando na prevenção de riscos e na definição de estratégias juridicamente adequadas para o negócio;
- Apoiar o atendimento de demandas relacionadas ao SAC, órgãos de defesa do consumidor e reclamações administrativas, buscando soluções alinhadas à estratégia da companhia e à mitigação de impactos reputacionais.
- Elaborar e revisar contratos (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, locação, distratos e contratos multidisciplinares)
- Elaborar aditivos, acordos, notificações e documentos jurídicos em geral
- Atuar em contratos de baixa e média complexidade e risco
- Apoiar na elaboração de documentos societários
- Executar rotinas jurídicas e suporte às áreas internas
- Prestar assessoria jurídica interna em contratos e direito corporativo
- Revisar contratos diversos (fornecimento, prestação de serviços, confidencialidade, entre outros)
- Acompanhar processos administrativos e judiciais
- Realizar pesquisas jurídicas e elaborar pareceres
- Acompanhar legislações trabalhistas e contratuais
- Apoiar na gestão de documentos jurídicos
- Atuar em interface com áreas internas da empresa
- Elaborar documentos solicitados pela liderança jurídica
- Controlar prazos contratuais e apoiar negociações com clientes
- Acompanhamento das atividades de Governança de Dados: revisar e auditar fluxos internos e implementações tecnológicas em ambiente industrial, garantindo o alinhamento com os princípios de proporcionalidade e necessidade perante a legislação brasileira;
- Mapear e atualizar os fluxos de dados da empresa: desenvolver a arquitetura jurídica para o tratamento de dados, assegurando a sincronização entre os requisitos da LGPD;
- Estratégia de Dados Comerciais: prestar assessoria jurídica sobre a base legal para o tratamento de dados de fornecedores ligados à operação da fábrica;
- Governança de Terceiros: gerir protocolos de compartilhamento de dados com parceiros comerciais e distribuidores, garantindo um ecossistema seguro para dados sensíveis ao negócio;
- Privacidade por Design: orientar tecnicamente as equipes para garantir que a proteção e a privacidade sejam integradas ao ciclo de vida de cada fluxo de dados;
- Avaliações de Impacto (DPIA): conduzir relatórios de impacto à proteção de dados em atividades complexas, especialmente aquelas que envolvem tecnologias avançadas ou transferências internacionais de dados;
- Interface Regulatória: atuar como um dos pontos focais para consultas regulatórias, gerindo a transparência e a defesa da organização, sem comprometer estratégias operacionais confidenciais;
- Respeitar e atualizar as políticas voltadas à proteção e privacidade de dados da empresa;
- Criar interface com o Data Protection Officer (DPO) da empresa;
- Criar reports internos de gerenciamento de atividades aos gestores do departamento jurídico da empresa.
- Elaborar e revisar documentação jurídica de operações estruturadas, securitização e fundos de investimento
- Prestar suporte jurídico contínuo à securitizadora do grupo
- Analisar aspectos regulatórios e operacionais de emissões
- Atuar com temas relacionados a criptoativos, tokenização e novas tecnologias
- Conduzir análises de risco e processos de due diligence
- Pesquisar e interpretar legislação aplicável ao mercado de capitais e direito bancário
- Apoiar áreas de negócio em operações complexas e estratégicas
- Liderar a área jurídica (políticas, fluxos, templates, governança e indicadores)
- Elaborar, revisar e negociar contratos complexos com clientes e fornecedores (público e privado)
- Atuar em licitações e contratos administrativos (estratégia, habilitação, recursos, aditivos e reequilíbrio)
- Apoiar áreas internas (Comercial, Projetos e Operações) na análise de riscos, garantias, penalidades, seguros e SLAs
- Atuar em temas de compliance, incluindo due diligence de terceiros e LGPD
- Gerir contencioso (cível, trabalhista, tributário e administrativo), incluindo provisões e relatórios
- Gerenciar escritórios externos (contratação, orçamento e performance)
- Desenvolver e liderar equipe, com foco em eficiência e qualidade
- Apoiar demandas jurídicas diversas das áreas internas
- Gerenciar contencioso de alto volume relacionado a operações de e-commerce e marketplace
- Atuar em processos judiciais e administrativos (incluindo PROCON), garantindo conformidade regulatória
- Apoiar o negócio com aconselhamento jurídico estratégico em temas de marketplace e comércio digital
- Identificar riscos jurídicos e regulatórios e propor estratégias de mitigação
- Atuar em pré-contencioso, disputas de consumo e demandas correlatas
- Gerenciar todo o ciclo de vida dos processos (análise, estratégia, acompanhamento e execução)
- Coordenar e supervisionar escritórios externos
- Alinhar atuação local com estratégias globais de litígios e regulação
- Supervisionar a carteira nacional de processos trabalhistas;
- Validar e definir estratégias jurídicas em processos complexos, sensíveis ou coletivos;
- Aprovar acordos e pagamentos relevantes, com base em risco e impacto financeiro;
- Conduzir ou acompanhar pessoalmente audiências estratégicas;
- Gerir escritórios parceiros: metas, SLA, honorários e reuniões de performance;
- Liderar a construção e revisão de fluxos, políticas e padrões de atuação processual;
- Monitorar e propor ações para temas de alta judicialização;
- Atuar em procedimentos administrativos estratégicos e processos coletivos relevantes;
- Apoiar auditorias externas, investigações internas e processos de due diligence;
- Representar o jurídico em fóruns internos e comitês;
- Realizar treinamentos internos e produzir conteúdos educativos sobre temas críticos.
