- Acompanhamento da rotina societária de SA aberta (categoria B- CVM), elaboração e controle de atos e documentos societários de média e alta complexidade (atas de reuniões e assembleias, alterações de contrato social, reorganizações societárias, como cisões/incorporações e acordos de acionistas e quotistas);
- Interface com despachantes e juntas comerciais para registro e emissão de documentos e certidões;
- Mapeamento dos trâmites e condução da Assembleia Geral Ordinária anual da Companhia e interface com acionistas;
- Rotina de elaboração e controle de procurações das empresas do Grupo;
- Prestar suporte jurídico e conduzir reorganizações societárias e outras operações estratégicas das empresas do Grupo, no Brasil e Exterior;
- Prestar assessoria jurídica em processos de auditoria interna e externa, bem como o controle e envio periódico de atos societários;
- Participação em projetos de governança corporativa, assegurando a adoção das melhores práticas de mercado, prestando assessoria na elaboração de fatos relevantes, comunicados ao mercado e respostas a ofícios;
- Acompanhamento de obrigações perante a CVM;
- Auxílio na elaboração e preparação para reuniões de governança da Companhia (Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês de Assessoramento);
- Prestar suporte jurídico operações de mercado de capitais, promovendo a análise das aprovações societárias para a operação (como emissão de debêntures, CCB, CRI, CRA);
- Prestar suporte jurídico operações de M&A, promovendo análises na fase da diligência, bem como garantindo as aprovações societárias necessárias para a operação;
- Colaborar com outros departamentos para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação societária.
- Auxiliar o advogado. Manter a organização de arquivos e documentos;
- Acompanhar prazos processuais e garantir a conformidade com os regulamentos legais;
- Colaborar na redação e revisão de contratos;
- Realizar tarefas administrativas que contribuam para o bom funcionamento do departamento jurídico.
- Elaboração de peças e pareceres, consultoria jurídica, elaboração de contratos, realização de audiências, condução de processos diante tomada de decisões em conjunto com seus superiores, gestão de processos e, notadamente os de maior relevância, condução de reuniões, redução do passivo judicial, com atuação e experiência na área do direito empresarial.
- A experiência em direito societário e ambiental será entendida como diferencial competitivo.
- Coordenar, desenvolver e engajar a equipe jurídica, promovendo um ambiente colaborativo e de alta performance.
- Ser responsável pelo desempenho e resultados das pessoas que operam nas disciplinas do Jurídico, bem como organizar o fluxo de trabalho dos colaboradores da sua esfera de atuação.
- Adaptar planos de trabalho e prioridades conforme orientação estratégica da Cooperativa.
- Tomar decisões dentro da sua esfera de atuação.
- Responder pela adequada orientação jurídica na interpretação legislativa, regulatória e contratual que envolve o Sicredi, nas diversas áreas do direito, com o objetivo de manter-se dentro dos padrões legais vigentes, com visão de negócios e de risco legal.
- Responder pela orientação técnica da área jurídica dirigida aos advogados credenciados, de acordo com as recomendações Sistêmicas do Sicredi.
- Responder pela gestão do software jurídico de controle de processos administrativos e judiciais da Cooperativa, visando ao controle das informações quantitativas prestadas pelos advogados credenciados.
- Responder pela adequação técnica dos pareceres e estudos jurídicos e respostas às consultas sobre matérias que envolvam a legislação civil, trabalhista, societária, tributária e processual, de direito bancário, e algumas áreas especiais do direito, tais como, ambiental, autoral, lavagem de dinheiro, a fim de subsidiar a adequada tomada de decisão.
- Prover orientação técnica à equipe.
- Atuar como preposto da Cooperativa nas audiências trabalhistas, quando necessário.
- Gerir custos e fornecedores dentro do orçamento aprovado.
- Atuar na elaboração e análise de contratos de compra e venda de imóveis, bem como contratos de prestação e contratação de serviços;
- Conduzir todo o processo jurídico de incorporação de empreendimentos imobiliários;
- Emitir pareceres jurídicos nas áreas cível, imobiliária e correlatas;
- Dar suporte jurídico às áreas internas, apoiando tomadas de decisão e prevenindo riscos;
- Atuar nas demais rotinas e demandas relacionadas à área jurídica da empresa.
- Consultoria em direito civil, contratos e empresarial;
- Suporte à equipe de Sales e demais áreas na elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços em geral;
- Elaboração e análise de minutas e termos em geral (NDAs, confissão de dívida, notificações, etc.);
- Negociação de contratos, elaboração de versões dos documentos encaminhos para inclusão e alteração de cláusulas para atingimento dos interesses da FedEx;
- Participação em reuniões internas com outras equipes da companhia, bem como reuniões com clientes externos;
- Suporte geral às áreas de negócio da empresa;
- Atuar na implementação, monitoramento e atualização de políticas, procedimentos e controles internos de compliance, assegurando aderência às legislações, normas regulatórias e diretrizes corporativas aplicáveis;
- Apoiar a condução de análises de risco, auditorias internas e treinamentos de compliance, bem como o acompanhamento de planos de ação e reporte de não conformidades.
- Acompanhar os processos judiciais e administrativos, garantindo o cumprimento dos prazos e das obrigações de apresentação de relatórios.
- Apoiar a gestão e a supervisão de escritórios de advocacia externos, garantindo a qualidade técnica e o alinhamento estratégico.
- Realizar pesquisas jurídicas e auxiliar na elaboração de memorandos, petições e pareceres jurídicos.
- Auxiliar no desenvolvimento de argumentos jurídicos e estratégias de defesa para ações individuais e coletivas.
- Contribuir para o controle de riscos de litígios e manter os sistemas de gestão de casos atualizados. Elaborar, revisar e negociar contratos com parceiros comerciais, fornecedores e prestadores de serviços.
- Elaborar pareceres jurídicos e análises sobre legislação tributária aplicável ao setor de saúde.
- Acompanhar e interpretar alterações na legislação fiscal e seus impactos nos negócios.
- Atuar em processos administrativos e judiciais tributários, incluindo elaboração de peças e acompanhamento de prazos.
- Realizar o controle e renovação de certidões negativas.
- Conduzir casos estratégicos em tribunais superiores.
- Realizar o controle de contingência pós operações de M&A.
- Realizar a interface com escritórios em todo Brasil.
- Gerenciar relacionamento com órgãos reguladores e escritórios externos.
- Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejamem conformidade com a legislação vigente.
- Elaborar pareces jurídicos;
- Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
- Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
- Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
- Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
- Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
- Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
- Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
- Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
- Análise e emissão de contratos diversos (suprimentos, propriedade intelectual, direitos de imagem, comodatos);
- Suporte jurídico e emissão de pareceres nos processos de aquisição de bens e serviços e na celebração de acordos diversos na área de propriedade intelectual;
- Análise e emissão de procurações, ofícios, notificações extrajudiciais e outros documentos afins.
