Será responsável pelas atividades de impostos diretos, incluindo governança e compliance.
- Atuar no acompanhamento de processos tributários administrativos e judiciais, incluindo elaboração de manifestações e interface com escritórios externos;
- Elaborar e revisar pareceres, opiniões legais e análises técnicas sobre tributos diretos, indiretos e contribuições aplicáveis às operações e produtos da B3;
- Apoiar a estruturação e revisão de modelos de negócios sob a ótica tributária, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos;
- Assessorar áreas internas em questões tributárias relacionadas a novos produtos, contratos, iniciativas estratégicas e operações complexas;
- Monitorar as mudanças legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo medidas para adequação e conformidade.
- Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos complexos, pareceres jurídicos e documentos estratégicos.
- Representar a empresa/cliente em processos judiciais e administrativos de alta complexidade, conduzindo negociações e defesas.
- Fornecer suporte jurídico a áreas internas, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos.
- Conduzir estratégias jurídicas preventivas e corretivas em diferentes áreas do Direito (societário, trabalhista, cível, tributário, regulatório etc., conforme foco da empresa).
- Liderar projetos e orientar advogados juniores e plenos, assegurando qualidade técnica e alinhamento às diretrizes da organização.
- Acompanhar alterações legislativas e jurisprudenciais, propondo medidas para adequação e atualização de políticas internas.
- Apoiar a diretoria/alta gestão em tomadas de decisão estratégicas, apresentando análises jurídicas fundamentadas.
- Administrar e confeccionar as peças dos processos judiciais cíveis e trabalhistas, bem como eventuais demandas extrajudiciais, garantindo o emprego da melhor técnica e, sempre, a tempestividade no cumprimento do ato;
- Realizar audiências cíveis e trabalhistas, bem como todos os demais atos de natureza oral e presencial do processo, tais como “despachar” com o julgador, realizando sustentações orais, entre outros;
- Atuar, quando pontualmente acionado pelo gestor da área, na rotina consultiva do departamento, com a realização de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, elaboração de pareceres, elaboração e análise de contratos;
- Apurar fatos e analisar documentos junto com as áreas envolvidas em processos jurídicos, realizando telefonemas, reuniões, troca de e-mails e demais formas de comunicação necessárias para levantamento de informações e definições de teses e estratégias;
- Confeccionar relatórios de processos judiciais e extrajudiciais, com atualização de status, resumo dos principais acontecimentos e análise de risco a fim de garantir a tomada da melhor decisão pela Gerência do departamento e Diretoria da empresa;
- Executar outras atividades correlatas ao critério do gestor, acompanhando as demandas do setor, bem como deixado alinhado com os demais colaboradores referentes aos trâmites efetuados.
- Elaborar e revisar contratos comerciais, financeiros, de prestação de serviços e outros documentos jurídicos;
- Assessorar diferentes áreas da empresa em questões contratuais, mitigando riscos e assegurando a segurança jurídica das operações;
- Garantir a conformidade dos contratos com a legislação aplicável e normas internas;
- Analisar cláusulas contratuais e propor melhorias para maior eficiência e segurança jurídica;
- Acompanhar tendências e atualizações legislativas que possam impactar os contratos da empresa;
- Participar de reuniões e negociações;
- Gerenciar o fluxo de assinaturas e arquivamento de contratos.
- Confeccionar e validar documentos/contratos;
- Analisar e impulsionar ações judiciais;
- Promover entregas estratégicas;
- Preparar material p/ reunião de resultados;
- Emitir e acompanhar emissão de pareceres de crédito e jurídicos;
- Analisar e consolidar relatórios de contingências;
- Montar estratégia de recuperação de recebíveis
- Gestão de carteira de processos judiciais administrativos compreendendo:
- Alinhamento de estratégia junto aos escritórios externos referente aos processos;
- Garantia de que subsídios foram adequadamente disponibilizados;
- Análise da causa de judicializar e causa de perder;
- Garantia de encerramento dos processos no tempo adequado;
- Garantia de atualização de base de processos no sistema da empresa;
- Compartilhamento de estratégia de processos relevantes com outras instâncias internas da empresa;
- Avaliação de risco de perda processual;
- Acompanhamento da base cível, tributária e regulatória, inclusive para fins orçamentários e definição de indicadores.
- Busca conjunta com outros departamentos de soluções para evitar novos processos e assegurar êxito nos processos ajuizados;
- Emitir pareceres, consultas, escritas ou orais, para as mais variadas áreas da empresa;
- Participar de reuniões emitindo opiniões, oferecendo apoio em diversos assuntos que envolvem parecer jurídico;
- Acompanhar performance dos escritórios e desenvolver atividades e projetos para melhoria de taxa de sucesso;
- Eventual atuação em projetos na Diretoria Jurídica;
- Interação com a Diretoria Local e Jurídica.
- Prestar assessoria jurídica à empresa, atuando em questões trabalhistas.
- Elaborar pareceres, contratos e documentos legais, garantindo a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- Acompanhar e orientar processos judiciais, representando a empresa perante tribunais e demais autoridades competentes.
- Assessorar a empresa em questões relacionadas a compliance, ética e governança corporativa.
- Participar de negociações e mediações, buscando soluções favoráveis para a empresa.
- Manter-se atualizado sobre as mudanças e tendências legais, aplicando-as nas atividades da empresa
- Monitorar e evoluir indicadores para a área;
- Apoiar na definição de prioridades, no acompanhamento de indicadores estratégicos e na construção e evolução do plano de eficiência e inovação da área;
- Gerir a manutenção de livros, atas e atos societários, garantindo a regularidade institucional do grupo;
- Auxiliar na automatização de procedimentos da área jurídica;
- Analisar riscos, propondo soluções para mitigá-los;
- Prestar consultoria preventiva, orientando as áreas internas para tomada de decisão visando os melhores interesses dos negócios;
- Realizar reuniões de acompanhamento dos comitês de sua gestão;
- Elaborar e analisar contratos estratégicos.
- Reporte ao Diretor Jurídico e ao CEO da empresa;
- Gestão de equipe com 6 colaboradores (1 Coordenador, 3 Advogados, 1 Assistente Jurídico e 1 Menor Aprendiz)
- Atuação Direta e coordenação da equipe nas atividades rotineiras do Departamento, principalmente:
- Elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimentos;
- Análises e elaboração de contratos, aditivos e documentos relacionados a licitações e contratos;
- Consultoria para os demais departamentos das empresas
- Atuação direta e apoio ao Diretor Jurídico na condução dos assuntos estratégicos;
- Participação em reuniões e condução de negociações com representantes da Administração Pública;
- Condução direta e/ou com advogados terceirizados de Pedidos de Reequilíbrio e outros Pleitos Administrativos relacionados aos Contratos Administrativos firmados pelas Empresas;
- Elaboração e Gestão dos procedimentos e normas internas do Departamento Jurídico;
- Revisão e gestão do Banco de Minutas de pedidos de esclarecimento e impugnação;
- Gestão dos sistemas e informações gerenciais do Departamento (principalmente o software SE Suite);
- Elaboração e apresentação de relatórios gerenciais e discussões sobre cases estratégicos para tomada de decisão pela Diretoria e o CEO;
