- Preparo de dossiê para o Jurídico ajuizar as ações em nome da Petrobras;
- Esclarecimentos de questionamentos/subsídios para o Jurídico;
- Acompanhamento/Diligências de perícias Judiciais e cumprimento de mandados;
- Acompanhamento de assinatura de escritura e/ou instrumentos;
- Solicitação de registro das escrituras, instrumentos jurídicos e cartas de sentenças;
- Atendimento às Notas de devolução dos Cartórios;
- Acompanhamento de Processos e Apoio no processo de celebração nos Termos/Contratos de permissão de Uso.
- Colaborar com as operações da América Latina (todas as subsidiárias legais) no desenvolvimento dos padrões jurídicos da Red Bull. Apoiar a implementação da estrutura jurídica adequada, antecipando as necessidades futuras da organização;
- Assumir a responsabilidade, a liderança e a comunicação constantes sobre os principais pontos jurídicos em nível local. Apoiar a ALC Latam em todo o escopo regional (em relação a Compliance, Contratos, Governança Corporativa, Treinamento e Desenvolvimento, Questões Jurídicas Transfronteiriças, Conhecimento Específico do Setor);
- Oferecer suporte estruturado aos objetivos de negócios e prestar um serviço profissional de excelência para alcançar a excelência nos negócios, colaborando não apenas internamente na área Jurídica, mas também com as outras funções/áreas e a equipe de liderança da América Latina. Revisar e negociar contratos, redigir acordos comerciais e outros termos contratuais em colaboração com as partes interessadas relevantes, abrangendo projetos em países da América Latina;
- Fornecer consultoria jurídica e relacionada à integridade e atuar como parceiro e consultor de negócios para as partes interessadas. Apoiar em questões jurídicas na execução, incluindo prevenção e gestão de reclamações e, quando necessário, gerenciar litígios. Apoiar a antecipação de oportunidades e desafios jurídicos e de negócios futuros e o desenvolvimento de estratégias jurídicas adequadas para abordá-los. Identifica proativamente riscos, ameaças externas e oportunidades para a empresa, propondo estratégias adequadas.
- Auxiliar os advogados realizando pesquisa jurídica e análise de documentos e informações para o trabalho jurídico do dia a dia.
- Avaliar o risco envolvidos nos litígios e seus impactos para o negócio.
- Atuação no âmbito judicial, nos mais variados temas do direito;
- Gestão da carteira de processos, prazos e escritórios terceirizados;
- Gestão de informações internas, processuais e registro nos sistemas internos;
- Contato com o cliente interno, escritório terceirizado e auditoria;
- Elaboração de reports internos e externos;
- Conhecimento de todos os atos processuais, do início ao final, de um processo judicial;
- Capacidade de representar a Cargill em audiências em vários públicos, e capacidade de gerenciar efetivamente conflitos e aplicar julgamentos em aconselhamento;
- Atuar em investigações internas e de autoridades públicas;
- Outras tarefas, conforme designado.
- Prestar consultoria jurídica e de conformidade diária às partes interessadas da empresa em uma ampla gama de tópicos, incluindo produtos e recursos da plataforma, responsabilidade pelo produto e questões logísticas.
- Analisar novos programas, funcionalidades e serviços e fornecer aconselhamento pragmático às partes interessadas do negócio, incluindo a elaboração de políticas internas e externas.
- Trabalhar proativamente com as partes interessadas do negócio para analisar os quadros comerciais, identificar lacunas legais e desenvolver planos de conformidade.
- Acompanhar o cenário jurídico e coordenar a correspondência/interação com as autoridades reguladoras.
- Ministrar treinamentos internos conforme necessário.
- Executar iniciativas jurídicas pontuais alinhadas à estratégia de negócios.
- Fornecer aconselhamento jurídico e apoio em várias áreas, incluindo conformidade, privacidade, gestão de litígios e revisão de contratos. É necessário ter uma sólida formação em Direito, com capacidade para navegar questões jurídicas complexas e gerir riscos;
- Responsável por: gestão da conformidade, proteção de privacidade, gestão de Litígios, revisão e gestão de contratos e demais atividades de apoio jurídico corporativo.
- Elaborar e revisar contratos comerciais, financeiros, de prestação de serviços e outros documentos jurídicos;
- Assessorar diferentes áreas da empresa em questões contratuais, mitigando riscos e assegurando a segurança jurídica das operações;
- Garantir a conformidade dos contratos com a legislação aplicável e normas internas;
- Analisar cláusulas contratuais e propor melhorias para maior eficiência e segurança jurídica;
- Acompanhar tendências e atualizações legislativas que possam impactar os contratos da empresa;
- Participar de reuniões e negociações;
- Gerenciar o fluxo de assinaturas e arquivamento de contratos.
- Elaborar, revisar e negociar contratos empresariais diversos.
- Atuar em demandas de jurídico corporativo de empresas (consultivo).
- Analisar riscos jurídicos e propor soluções práticas para o negócio.
- Prestar suporte jurídico às áreas internas e à diretoria.
- Acompanhar mudanças legislativas relevantes e orientar o time.
- Interagir com clientes, parceiros e escritórios externos quando necessário.
- Organizar e manter atualizada a documentação e controles jurídicos.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, especialmente em matérias cíveis, ambientais e contratuais;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços, obras, fornecimento, termos aditivos e instrumentos correlatos;
- Suporte jurídico às áreas técnicas e operacionais da concessionária;
- Elaboração de pareceres, notas técnicas e manifestações jurídicas;
- Gestão de escritórios externos, controle de prazos, definição de estratégia processual e reporte de riscos;
- Apoio em demandas relacionadas à faixa de domínio, desapropriações e lindeiros;
- Participação em auditorias, fiscalizações e interações com órgãos públicos.
- Apoiar áreas jurídicas, administrativas e atividades relacionadas aos nossos parceiros, auxiliando no gerenciamento de processos judiciais, documentos técnicos e orientações gerais com foco na qualidade e produtividade, sempre visando a entrega de retomados (apreensões e entregas amigáveis), bem como demais providências necessárias ao bom andamento das atividades;
- Monitoramento do lançamento de informações processuais nos sistemas jurídicos assessoria e Banco;
- Elaborar relatórios e pareceres processuais para visualizar de forma ampla o andamento dos processos inclusive por meio de planilhas e gráficos apresentados de forma explicativa os avanços obtidos e resultados atingidos;
- Acompanhar o ajuizamento das ações garantindo que sejam realizados de forma rápida e eficaz;
- Realizar orientações jurídicas aos times de auxiliares jurídicos e advogados garantindo a aplicação das regras estabelecidas pelos parceiros, prezando pela excelência e evitando prejuízos;
- Realizar o tratamento de bloqueios, condenações, autorização/dispensas recursais, análise processual para liberação de veículos para venda e elaboração de minutas de acordo;
- Contribuir com a otimização de fluxos, boa comunicação e contato direto com o cliente promovendo satisfação na prestação do serviço.
- Conhecimento em massificado será um diferencial.
- Atuar juridicamente nas demandas de expansão e franchising, incluindo COF, contratos de franquia, aditivos e instrumentos correlatos.
- Prestar apoio jurídico consultivo às áreas corporativas, com foco em expansão, financeiro e operações, garantindo segurança jurídica nas decisões.
- Manter interface jurídica com franqueados, apoiando negociações, esclarecimentos e formalizações necessárias.
- Elaborar e revisar contratos, notificações e documentos jurídicos como suporte às operações da empresa.
- Gerir demandas jurídicas com visão estratégica, priorizando mitigação de riscos e alinhamento com os objetivos do negócio.
