- Elaborar, revisar e negociar contratos nacionais e internacionais (fornecimento, serviços, NDA, parcerias comerciais, entre outros), garantindo aderência às políticas de compliance e diretrizes da matriz;
- Apoiar áreas de negócio na análise de riscos contratuais, propondo ajustes em cláusulas de responsabilidade, garantias, rescisão, penalidades, proteção de dados, anticorrupção e compliance;
- Mapear, estruturar e implementar o Programa de Compliance, abrangendo políticas, procedimentos, controles internos, canal de denúncias, investigações internas, due diligence de terceiros, monitoramento contínuo e relatórios gerenciais;
- Implementar e aprimorar processos de due diligence de terceiros (KYC/Integrity Check), cláusulas anticorrupção e auditorias de integridade;
- Desenvolver e ministrar treinamentos de integridade e campanhas de cultura ética, em português e inglês;
- Garantir conformidade com legislação de Privacidade e Proteção de Dados, incluindo mapeamento de dados, bases legais, cláusulas contratuais, DPA, DPIA e gestão de incidentes de segurança.
- Revisar, analisar e elaborar minutas contratuais diversas de prestação de serviços, confidencialidade (NDA), locação, entre outros, assegurando conformidade legal e alinhamento com os interesses da Empresa;
- Apoio na rotina societária por meio da revisão de documentos pertinentes;
- Revisar, analisar e elaborar notificações extrajudiciais, declarações e outros instrumentos jurídicos, com base nos contratos e na legislação aplicável, visando a regularização de obrigações contratuais ou aplicação de penalidades;
- Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação auxiliando no processo decisório sobre os procedimentos e ações a serem adotadas
- Atividades secundárias: Análise das minutas de seguro garantia judicial e organização dos documentos pertinentes; Elaboração de pareceres trabalhistas; Atualização de relatório de contingência das ações judiciais.
- Elaborar e revisar contratos comerciais, financeiros, de prestação de serviços e outros documentos jurídicos;
- Assessorar diferentes áreas da empresa em questões contratuais, mitigando riscos e assegurando a segurança jurídica das operações;
- Garantir a conformidade dos contratos com a legislação aplicável e normas internas;
- Analisar cláusulas contratuais e propor melhorias para maior eficiência e segurança jurídica;
- Acompanhar tendências e atualizações legislativas que possam impactar os contratos da empresa;
- Participar de reuniões e negociações. Gerenciar o fluxo de assinaturas e arquivamento de contratos.
- Reforma Tributária: Acompanhar e analisar os impactos da reforma tributária, preparando a empresa para adaptações fiscais e regulatórias conforme novas diretrizes e mudanças legislativas;
- Atualização sobre Legislação Tributária: Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação tributária e fiscal, identificando impactos para a empresa e adaptando os processos conforme necessário;
- Planejamento Tributário: Desenvolver e implementar estratégias de planejamento tributário para otimizar a carga fiscal da empresa e garantir eficiência na gestão tributária;
- Consultoria Interna: Prestar suporte para outras áreas da empresa, como financeiro, jurídico e comercial, fornecendo orientações sobre questões tributárias e o impacto fiscal das operações;
- Gestão de Certidões de Regularidades Fiscais: Mapear e analisar pendências fiscais impeditivas à emissão de certidões.
- Gestão de prazos processuais: acompanhamento de publicações, cumprimento de prazos e controle de agenda jurídica;
- Revisão das peças e pareceres externos;
- Consultoria e pareceres jurídicos: análise de casos e emissão de opiniões técnicas sobre questões cíveis diversas;
- Negociação e mediação de conflitos: condução de acordos extrajudiciais e estratégias de resolução de litígios;
- Análise e elaboração de contratos: revisão e redação de instrumentos contratuais relacionados a direito civil;
- Pesquisa e atualização legislativa/jurisprudencial: monitoramento de mudanças legais e aplicação prática nos casos;
- Relacionamento com clientes: atendimento, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento da evolução dos processos;
- Suporte estratégico: apoio em decisões internas e orientação jurídica para diferentes áreas da organização
- Acompanhar e revisar as demandas trabalhistas sob responsabilidade do escritório terceirizado;
- Realizar análise crítica de peças processuais, pareceres e teses jurídicas;
- Monitorar os prazos e andamento dos processos judiciais e administrativos;
- Apoiar as áreas internas da empresa com pareceres jurídicos trabalhistas;
- Elaborar e analisar relatórios de contingência jurídica;
- Participar de reuniões com o escritório jurídico parceiro para alinhamentos estratégicos;
- Propor melhorias em políticas internas visando a redução de passivo trabalhista;
- Atuar junto ao setor de RH em temas relacionados à legislação trabalhista preventiva;
- Garantir o alinhamento da atuação jurídica externa com os valores, políticas e objetivos da empresa.
- Gerenciar e administrar empresas, parcerias e fundos fiduciários;
- Estruturar e manter entidades corporativas para clientes;
- Fornecer orientação sobre governança corporativa, regulamentações e oportunidades fiscais;
- Revisar e preparar documentos corporativos: atas, procurações, registros, resoluções;
- Coordenar com equipes internas (Contabilidade, Compliance, Jurídico);
- Garantir a emissão de faturas precisas e em tempo hábil por meio do Maconomy;
- Monitorar metas financeiras, faturamento e produtividade; Garantir a conformidade com o KYC (Conheça Seu Cliente) e atender aos KPIs de comunicação;
- Atuar como consultor de confiança e construir relacionamentos de longo prazo com os clientes;
- Apoiar o desenvolvimento de negócios por meio de indicações de clientes e crescimento da carteira.
- Acompanhar e analisar contratos de aquisição de energia elétrica, especialmente no mercado livre;
- Apoiar negociações com comercializadoras e geradoras, identificando pontos críticos, gaps e oportunidades de melhoria;
- Garantir conformidade com normas e diretrizes de órgãos reguladores, como ANEEL, CCEE e MME;
- Avaliar preços de comercialização de energia e consumo industrial para subsidiar decisões estratégicas;
- Elaborar relatórios e análises para suporte à gestão e tomada de decisão
- Elaborar e analisar contratos de diversos tipos.
- Prestar assessoria jurídica estratégica às áreas internas da Companhia, participando das decisões e garantindo segurança jurídica aos negócios.
- Elaborar, revisar e negociar contratos estratégicos, incluindo contratos bancários, contratos de parceria e fornecimento de grande porte.
- Atuar diretamente em operações bancárias*, desde a fase negocial até a formalização: análise detalhada de cláusulas, índices, estruturas financeiras e instrumentos derivados – apoiar a área financeira interna com pareceres e análises quanto à captação de recursos.
- Controlar o fluxo de assinaturas, renovações e registros, mantendo atualizados os controles internos e garantindo conformidade.
- Realizar análises jurídicas em projetos relevantes da Companhia, contribuindo ativamente com pareceres, riscos e direcionamentos estratégicos.
- Apoiar em processos de due diligence, avaliando riscos contratuais, societários e financeiros.
- Analisar peças processuais e estratégias de litígio, fornecendo suporte jurídico alinhado aos objetivos do negócio junto à assessoria.
- Elaborar pareceres técnicos e apresentações executivas para comunicação clara de cenários, riscos e recomendações, quando solicitado pela gestão direta.
- Atuar no atendimento jurídico diário, oferecendo soluções práticas, céleres e fundamentadas.
- Acompanhamento do ciclo de vida contratual em parceria aos gestores do documento;
- Suporte jurídico ao gestor contratual quanto a dúvidas e estratégias contratuais;
- Análise contratual para identificação de obrigações jurídicas;
- Assessoria de áreas internas.
