- Elaboração, revisão e negociação de contratos complexos (padrão e não padrão), incluindo contratos comerciais, fornecedores, tecnologia, confidencialidade, serviços e parcerias estratégicas;
- Atuação preventiva e consultiva na área de contratos e área cível em geral, com foco em eficiência jurídica e mitigação de riscos;
- Condução de reuniões de negociação com stakeholders internos, fornecedores e parceiros de negócios, atuando como referência técnica em temas contratuais;
- Atendimento consultivo às áreas internas, oferecendo orientações jurídicas sobre contratos, direito civil e temas correlatos;
- Desenvolvimento e aprimoramento de políticas, processos e modelos contratuais, com foco na aplicação de tecnologias jurídicas para ganho de escala e eficiência;
- Suporte em projetos multidisciplinares e operações que exijam visão jurídica ampla, autonomia e capacidade de tomada de decisão.
- Negociação, Análise e Elaboração de Contratos: Atuar ativamente na negociação, revisão e redação de contratos onde o Reclame AQUI figura como fornecedor e/ou Cliente, garantindo a conformidade legal, a proteção dos interesses da empresa e mitigando riscos.
- Gestão de Processos Judiciais: Atuar como ponto focal para o recebimento e triagem de citações e notificações, garantindo a gestão do Domicílio Judicial Eletrônico. Responsável por providenciar subsídios internos e prestar apoio técnico ao escritório terceirizado para o direcionamento estratégico das defesas.
- Atendimento a Órgãos Públicos: Suportar a empresa no relacionamento e atendimento a requisições de órgãos públicos, assegurando a conformidade regulatória.
- Consultoria Interna Estratégica: Prestar atendimento consultivo e sanar dúvidas jurídicas dos clientes internos (times Comercial, Customer Success, Financeiro, entre outros), atuando como um parceiro estratégico para o desenvolvimento de soluções e novos produtos.
- Elaboração de Documentos: Elaboração de respostas e defesas para clientes e empresas, mantendo a postura ética e imparcial da plataforma. Desenvolver e revisar termos de uso e políticas diversas, adaptando-as às necessidades do negócio e à evolução do Marco Civil da Internet.
- Colaboração Interdisciplinar: Trabalhar em conjunto com equipes multidisciplinares para identificar riscos e propor soluções inovadoras, alinhadas aos nossos mandamentos e à cultura de PLG (Product-Led Growth).
- Gestão Documental: Manter a organização e o controle dos documentos jurídicos, garantindo fácil acesso e rastreabilidade.
- Revisar e apoiar na negociação e gestão estratégica de contratos de alta complexidade e valor, abrangendo desde infraestrutura tecnológica e SaaS global (ex: AWS, Google, CRMs) até fornecedores de bens e serviços essenciais.
- Atuar como braço direito das áreas de Tech, Produto, Compras e Suporte, orientando decisões sobre riscos regulatórios e contratuais em novas frentes de negócio, parcerias e projetos de infraestrutura.
- Protagonizar a revisão de Termos e Condições e políticas internas, além de liderar a criação de playbooks e modelos contratuais inteligentes, permitindo que o jurídico suporte o crescimento da Nuvemshop com eficiência e agilidade.
- Interface com escritórios jurídicos externos, atuando na gestão técnica dos escritórios, definição de escopo, acompanhamento de entregas e controle de qualidade;
- Apoiar auditorias, due diligence e projetos de compliance, contribuindo com análises jurídicas mais complexas e visão de risco;
- Elaborar relatórios, pesquisas jurídicas, indicadores e pareceres com maior profundidade técnica, apoiando lideranças na tomada de decisão;
- Participar de projetos especiais do time jurídico, atuando como ponto focal ou referência técnica conforme necessário.
- Atuar com versatilidade, provendo suporte estratégico e revisão de contratos em outras frentes do time de acordo com a sazonalidade e as prioridades do negócio.
- Coordenar o ciclo completo de gestão de contrato e distribuição de prazos para equipe;
- Atuação Consultiva: Elaborar contratos de todas as naturezas e estruturação de parcerias estratégicas;
- Atuar, se necessário, no gerenciamento de escritórios de advocacia parceiros, controlando custos, prazos e KPIs.
- Apoio à Liderança: Prestar assessoria jurídica para tomada de decisões estratégicas.
- Orientação para cumprimento de normas emitidas pelo órgão regulador SUSEP;
- Representação através de defesas administrativas direcionadas ao órgão regulador;
- Garantir a conformidade com as normas regulatórios do setor de seguros;
- Revisar e negociar contratos de média complexidade, assegurando a inclusão das cláusulas obrigatórias definidas pela companhia e a observância dos requisitos essenciais à validade do negócio jurídico, especialmente em contratos típicos, de modo a resguardar os interesses e direitos da empresa.
- Elaborar contratos de média complexidade com base em minutas padrão e adaptações necessárias ao caso concreto, garantindo aderência às diretrizes internas, conformidade legal e mitigação de riscos.
- Elaborar notificações extrajudiciais de média e alta complexidade direcionadas a fornecedores, observando as formalidades legais aplicáveis e assegurando a proteção dos direitos e interesses da companhia.
- Analisar e responder notificações extrajudiciais recebidas, avaliando riscos e propondo estratégias para a adequada defesa extrajudicial da companhia.
- Gerir e acompanhar as demandas encaminhadas aos escritórios de advocacia terceirizados, monitorando prazos, avaliando a qualidade técnica das entregas e revisando documentos elaborados, garantindo aderência às diretrizes internas.
- Controlar os pagamentos relacionados aos serviços jurídicos, assegurando a correta alocação das despesas nos respectivos centros de custo e contas contábeis e contribuindo para o cumprimento das metas orçamentárias.
- Identificar riscos jurídicos em minutas contratuais e relações com fornecedores, propondo medidas de mitigação e orientando as áreas internas quanto às melhores práticas contratuais.
- Apoiar a gestão dos ativos de propriedade intelectual da companhia, especialmente no acompanhamento de processos de registro, manutenção e proteção de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), controle de prazos e interface com escritórios especializados.
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Liderar a equipe de contratos, garantindo o cumprimento do SLA aprovado e a correta aplicação da política de contratos LATAM.
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Atuar como principal ponto de contato para as equipes jurídicas locais e parceiros de negócio, facilitando o suporte contratual.
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Desenvolver expertise técnica e contribuir para processos de contratos consistentes nos mercados atendidos.
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Liderar iniciativas de melhoria contínua de modelos, playbooks, processos e ferramentas digitais de contratação.
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Monitorar e reportar os principais indicadores de desempenho (KPIs) da equipe.
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Oferecer suporte em demandas contratuais e treinamentos em todas as categorias de contratos definidas na política LATAM.
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Garantir total conformidade com as políticas aplicáveis da empresa e requisitos específicos da unidade de negócios.
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Coordenar com áreas internas para identificar oportunidades de melhoria nos fluxos de solicitação, revisão e assinatura de contratos.
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Participar ativamente de iniciativas jurídicas regionais relacionadas à padronização e transformação digital.
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Assegurar comunicação clara e consistente com o Diretor GLS e demais stakeholders, por meio de relatórios regulares sobre status dos contratos e desempenho do SLA.
- Atuar de forma estratégica e direta com a Diretoria Jurídica, apoiando na tomada de decisões e na condução de temas críticos da área.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos diversos, com foco em revenda, prestação de serviços, desenvolvimento e manutenção de software.
- Conduzir negociações contratuais com clientes internacionais, especialmente dos Estados Unidos, assegurando aderência jurídica e alinhamento às práticas de mercado.
- Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos em contratos e iniciativas de negócio, propondo alternativas viáveis e soluções pragmáticas.
- Apoiar a avaliação jurídica de novos produtos, modelos de negócio e soluções de tecnologia, considerando impactos regulatórios e contratuais.
- Trabalhar de forma integrada com demais áreas do jurídico e times de negócio, garantindo alinhamento, previsibilidade e eficiência nos fluxos internos.
- Atender demandas estratégicas e urgentes da área comercial, com elevado senso de prioridade, autonomia e visão de impacto.
- Apoiar a Gerência Jurídica de Contratos, Seguros e Antitruste em demandas nacionais e internacionais, garantindo suporte jurídico estratégico às áreas do negócio.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos, com foco em suprimentos, tecnologia, compra e venda de commodities, inovação e P&D.
- Atuar na modelagem e estruturação de projetos de capital, contribuindo para o desenho jurídico de iniciativas corporativas.
- Prestar suporte jurídico a investimentos socioambientais, incluindo doações, patrocínios e projetos do terceiro setor.
- Apoiar temas relacionados à área de seguros, garantindo conformidade e segurança contratual.
- Assessoria jurídica a todas as empresas do Grupo WS, com foco em contratos comerciais e assessoria jurídica de naturezas diversas pertinentes à rotina do negócio, tais como regulatória, ambiental, dentre outras.
- Análise, elaboração e negociação de contratos e demais instrumentos jurídicos de alta complexidade e relevância estratégica para os segmentos de Negócio do Grupo;
- Atuação de forma preventiva na assessoria e orientação às áreas clientes na tomada de decisões através de pareceres e opiniões legais;
- Elaboração e acompanhamento de indicadores de performance de contratos e outros temas para mapeamento de oportunidades de melhoria de processos e desenvolvimento de estratégias de atuação, para reporte à Gestão;
- Assessoria jurídica em projetos dos Negócios, com foco em análise e elaboração de instrumentos para desenvolvimento de futuras parcerias, como NDAs, MoUs, Acordos de Cooperação e mapeamento de riscos;
- Avaliação de riscos nos mais diversos temas relacionados à rotina dos segmentos de Negócio do Grupo;
- Elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos relacionados ao Jurídico e apoio na revisão de normativos de outras áreas, quando demandado, com apoio da Gestão.
- Atendimento e suporte ao cliente para a assinatura de contratos de compra e venda de imóveis da Eztec;
- Análise, confecção e negociação de cláusulas contratuais;
- Análise de certidões e contratos sociais;
- Assistência jurídica à equipe de vendas;
- Atendimento ao cliente pós venda;
- Confecção e Acompanhamento de Escrituras e seus competentes Registros, recolhimento de impostos e taxas de Cartório de Notas e Cartórios de Imóveis;
