- Responsável pela elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais complexos, como contratos de EPC, compra e venda de energia, fornecimento de equipamentos, entre outros;
- Revisão de contratos de menor complexidade, como NDAs;
- Elaboração de termos, notificações e declarações diversas;
- Prestar atendimento jurídico e apoio às áreas internas (operacional e comercial), oferecendo consultoria em questões jurídicas do dia a dia.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo com foco em Direito Tributário;
- Interface com escritórios jurídicos externos e cliente interno, na obtenção de subsídios para estruturar a Defesa da Companhia nas esferas administrativas e judiciais;
- Acompanhamento da rotina processual regular, através do Sistema Jurídico Projuris, na análise de defesas, recursos e solicitações de pagamento;
- Acompanhamento periódico da legislação e teses tributárias com foco em oportunidades tributárias;
- Participação em reuniões, elaboração de relatórios e planilhas com indicadores;
- Apoio aos clientes internos, dirimindo dúvidas do dia a dia de baixa, média e alta complexidade;
- Realização de consultas legais.
- Prestar assessoria jurídica estratégica em temas de Direito Público, incluindo direito administrativo, direito regulatório, licitações, concessões, PPPs e contratos com a Administração Pública.
- Liderar a estruturação jurídica, negociação e formalização de contratos com entes públicos nas esferas federal, estadual e municipal.
- Gerenciar assuntos envolvendo órgãos e autoridades públicas, tribunais de contas, agências reguladoras e Ministérios Públicos.
- Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, avaliando riscos e oportunidades para o negócio.
- Apoiar programas de compliance, ética e integridade relacionados à interação com o setor público.
- Elaboração, análise e revisão de contratos diversos, incluindo contratos comerciais e relacionados à rede de franquias.
- Suporte jurídico às áreas internas da empresa, auxiliando na tomada de decisões e mitigação de riscos.
- Atendimento e orientação jurídica à rede de franqueados, esclarecendo dúvidas e apoiando na interpretação contratual.
- Acompanhamento de notificações, acordos e demandas judiciais e extrajudiciais.
- Apoio na organização de documentos jurídicos, controle de prazos e manutenção da conformidade legal da empresa.
- Apoiar na apuração de tributos diretos e indiretos (ISS, ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL);
- Auxiliar na elaboração e conferência de obrigações acessórias (SPED, EFD, REINF);
- Realizar escrituração fiscal e conciliações tributárias;
- Apoiar auditorias internas e externas e manter documentação atualizada;
- Contribuir com melhorias de processo e análise de impactos da legislação.
- Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejam em conformidade com a legislação vigente.
- Elaborar pareces jurídicos;
- Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
- Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
- Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
- Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
- Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
- Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
- Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
- Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
- Realizar consultoria jurídica para solucionar problemas e dirimir conflitos das obras e dos empreendimentos próprios, identificando qual escritório é o mais adequado para o tipo de solução pretendida, de acordo com o histórico e área de atuação;
- Garantir a implantação da aplicação das práticas normatizadas de Administração Contratual em todos os empreendimentos;
- Avaliar periodicamente a necessidade de manutenção/revisão das práticas e documentos padrão utilizados pela área;
- Garantir a análise e administração dos contratos, inclusive por meio de agendas semanais/quinzenais com as obras, apurando riscos, oportunidades e responsabilidades. Envolvendo e comunicando os Diretores de Operações para tomada de decisões relacionadas à administração contratual dos empreendimentos;
- Elaboração da matriz de risco dos empreendimentos (contratual), visando a prevenção de riscos e a obtenção dos melhores resultados na gestão contratual;
- Garantir a definição dos procedimentos para a elaboração, análise e reivindicação de pleitos, equilíbrio econômico e financeiro em contratos de prestação de serviços e fornecimento de materiais (equipamentos, peças, matéria prima etc.).
- Revisar, elaborar e negociar grande volume de contratos comerciais, especialmente acordos com profissionais de saúde e contratos relacionados a eventos.
- Gerenciar o sistema de gestão do ciclo de vida de contratos da empresa, incluindo monitoramento de fluxos, extração de métricas, geração de relatórios e garantia de conformidade com controles internos.
- Criar, atualizar e manter modelos de contratos.
- Realizar treinamentos para times das afiliadas sobre processos de contratação e temas jurídicos.
- Auxiliar na resposta a demandas regulatórias e a questões relacionadas a estudos clínicos oriundas de stakeholders internos.
- Apoiar temas de compliance, incluindo confidencialidade, anticorrupção, privacidade de dados e avaliações de compliance em saúde.
- Apoiar atividades de governança corporativa, incluindo gestão de procurações, livros e registros societários e protocolos/arquivamentos legais.
- Orientar sobre questões trabalhistas em coordenação com o RH.
- Apoiar demandas de contencioso cível e trabalhista em andamento, conforme necessário.
- Auxiliar em atividades de resolução de disputas e na comunicação com escritórios de advocacia externos.
- Oferecer orientação jurídica e de compliance para a liderança e áreas multifuncionais no país designado.
- Apoiar o desenvolvimento, a manutenção e a execução do programa corporativo de compliance, bem como dos programas de treinamento e educação em compliance.
- Apoiar funções mais amplas de compliance na sua área de atuação, incluindo atividades de monitoramento e auditoria, condução de due diligence e projetos de fusões/aquisições.
- Negociar, elaborar e finalizar contratos e outros acordos, incluindo acordos de proteção de dados com fornecedores, garantindo o atendimento aos requisitos legais, às necessidades contratuais e aos padrões da empresa.
- Assessorar as áreas parceiras sobre obrigações legais e temas de direito empresarial, incluindo interpretação e requisitos contratuais.
- Atuar como representante legal da Zimmer Biomet em procedimentos judiciais no país designado e exercer a função de administrador/representante da entidade local.
- Garantir o alinhamento da empresa com as leis e regulamentos locais.
- Atuar como ponto focal local do departamento de Privacidade em incidentes de privacidade, sendo o principal contato com colaboradores, autoridades governamentais e demais partes interessadas.
- Ministrar treinamentos sobre privacidade e proteção de dados para colaboradores e terceiros localizados no país.
- Conduzir projetos abrangentes de revisão de conformidade em privacidade no país, avaliações de riscos de privacidade, incluindo Privacy/Data Protection Impact Assessments e Transfer Impact Assessments, além de apoiar a manutenção do Registro das Atividades de Tratamento.
- Negociar cláusulas de proteção de dados em contratos com fornecedores e clientes, bem como apoiar a manutenção de modelos de cláusulas de proteção de dados.
- Auxiliar em revisões de conformidade em privacidade, auditorias, incidentes de dados e investigações.
- Gerir ações cíveis, tributárias e trabalhistas, sob a condução de escritórios externos;
- Atuar como consultivo trabalhista, nas áreas de Direito Coletivo e Individual;
- Elaborar e revisar de acordos coletivos;
- Trabalhar em estreita colaboração com a equipe comercial em questões de direito civil/contratual;
- Elaboração e análise de contratos e minutas relacionados a fornecedores da empresa e clientes externos, para proporcionar segurança jurídica aos acordos.
- Oferecer suporte jurídico generalista para mitigação de riscos das plantas, áreas funcionais e áreas de negócio sob sua responsabilidade.
