- Atuar no departamento jurídico de negócios da operação de Seguro Garantia.
- Fazer gestão de atualizações e renovações de apólices de Seguro Garantia.
- Realizar análise de viabilidade para cancelamentos de apólices.
- Elaborar pareceres jurídicos sobre teses de defesa relacionadas a Seguro Garantia.
- Elaborar e analisar Contratos de Contragarantia (CCG).
- Elaborar e revisar contratos de diversas modalidades, garantindo a conformidade legal e os interesses da empresa.
- Auxiliar na condução de negociações, buscando soluções que atendam às necessidades do negócio e minimizem riscos.
- Prestar consultoria jurídica especializada em assuntos contratuais, incluindo pesquisas de benchmark, jurisprudência, doutrina e legislação.
- Oferecer suporte jurídico às demais áreas da V.tal em questões relacionadas a contratos.
- Identificar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções proativas.
- Atuar de forma estratégica na análise, elaboração e negociação de contratos de fornecimento, com foco em tecnologia;
- Garantir a mitigação de riscos jurídicos nos processos contratuais;
- Assegurar compliance regulatório e aderência às diretrizes internas da companhia;
- Apoiar na padronização e melhoria contínua dos processos de gestão contratual.
- Atuar no suporte jurídico às demandas do departamento, sob supervisão de advogados mais experientes
- Elaborar e revisar peças processuais, contratos, declarações e demais documentos jurídicos
- Analisar, discutir e apoiar a negociação de contratos
- Realizar a conferência de documentos assinados e documentação societária
- Acompanhar publicações processuais, prazos e andamentos dos processos
- Organizar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais do departamento jurídico
- Apoiar os controles internos e relatórios do departamento
- Interagir com áreas internas e escritórios parceiros para atendimento das demandas jurídicas
- Liderar a definição do posicionamento regulatório da Paysafe na América Latina, apoiando a realização dos objetivos de crescimento da empresa de forma sustentável e em conformidade regulatória, por meio de aconselhamento que reflita tanto os objetivos da Paysafe quanto os requisitos e desenvolvimentos regulatórios conhecidos/esperados.
- Posicionar a Paysafe como líder de mercado na influência de políticas públicas e elaboração de leis por governos e órgãos reguladores na região da América Latina, tanto por meio de engajamento direto quanto por intermédio de entidades setoriais.
- Identificar oportunidades de negócio decorrentes do posicionamento estratégico da Paysafe nos regimes regulatórios relevantes nos países da América Latina e orientar sobre a melhor forma de aproveitá-las.
- Avaliar e comunicar potenciais riscos regulatórios de forma tempestiva e liderar a identificação e implementação das ações mitigadoras necessárias, em especial no que se refere a mudanças regulatórias decorrentes de leis e de novas expectativas dos reguladores.
- Colaborar com as áreas internas para identificar e recomendar as melhores abordagens para viabilizar os negócios de forma sustentável e em conformidade regulatória.
- Gerenciar o relacionamento da Paysafe com os principais reguladores, garantindo que compreendam adequadamente o modelo de negócios e os produtos da empresa e que recebam informações relevantes de maneira clara, precisa e tempestiva.
- Preparar e apresentar relatórios periódicos sobre o ambiente regulatório na América Latina para Comitês e Conselhos internos.
- Liderar todas as discussões relacionadas a temas regulatórios na América Latina em fóruns internos e externos.
- Realizar pedido de compras no sistema interno da Ecogen;
- Organização de arquivos, emissão de certidão, guia de preparo;
- Elaborar atas de assembleia geral de acionistas e atas de reunião do conselho de administração de acordo com modelos e orientação do Gerente Jurídico e coordenar os respectivos registros e publicações;
- Analisar contratos administrativos e outros contratos de baixa complexidade;
- Elaborar notificações e cartas a clientes e fornecedores;
- Preparar Procurações;
- Realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias acerca de diversos temas (trabalhista, civil, fiscal etc) e preparar memorandos sobre esses temas;
- Realizar o controle dos registros nos CREAs nos quais a Ecogen está inscrita, bem como controlar o pagamento das devidas taxas e anuidades;
- Controlar o fluxo de contratos e demais documentos do departamento e organizar a parte administrativa do departamento em geral;
- Manter as planilhas de controle do departamento atualizadas;
- Receber notificações trabalhistas e realizar o controle de quais informações devem ser requeridas aos demais departamentos da empresa;
- Manter as informações e o status dos processos judiciais e administrativos devidamente atualizados;
- Coordenar junto aos escritórios externos o envio de todos os documentos necessários para o devido andamento das ações judiciais;
- Receber e verificar os valores das Notas de Honorários e de Serviços dos escritórios externos e prestadores de serviços além de registrar tais valores nas planilhas de controle;
- Gestão de Carteira de Processos Judiciais,
- Gestão de Escritórios Externos,
- Negociação e celebração de acordos judiciais internos,
- Saneamento de base/processos judiciais,
- Avaliação de risco e probabilidade de perda de processos judiciais
- Conduzir a due diligence jurídica, identificar e mitigar riscos e estruturar soluções para proteger os interesses da Prologis.
- Revisar documentos de transações para assegurar que os interesses da Prologis estejam devidamente contemplados.
- Elaborar e negociar todos os contratos relacionados a imóveis, incluindo servidões, contratos de locação, contratos de construção e desenvolvimento, convenções de condomínio, acordos de rateio de custos e contratos de prestação de serviços.
- Estruturar e liderar (como responsável principal) operações Built-to-Suit, garantindo fechamentos eficientes e transição adequada para a equipe de desenvolvimento.
- Supervisionar questões de registro imobiliário, levantamentos topográficos e assuntos condominiais, coordenando recursos externos quando necessário.
- Apoiar e conduzir os aspectos jurídicos relacionados a licenças, uso do solo, contratação de energia e registros correlatos.
- Gerenciar escritórios externos em temas de contencioso, licenciamento, tributação e gestão imobiliária.
- Selecionar e gerenciar escritórios externos, incluindo negociação de propostas de honorários e contratos.
- Antecipar e tratar desafios jurídicos emergentes à medida que a plataforma de negócios da Prologis evolui.
- Prestar assessoria jurídica proativa em uma ampla gama de assuntos empresariais, incluindo questões societárias, comerciais, de propriedade intelectual e regulatórias;
- Identificar riscos jurídicos e desenvolver estratégias para mitigá-los, alinhando-os aos objetivos de negócios;
- Elaborar, revisar e negociar diversos contratos comerciais, incluindo contratos com fornecedores, acordos com clientes e parcerias comerciais;
- Garantir que os contratos estejam em conformidade com requisitos legais e regulatórios, protegendo os interesses da empresa;
Gerenciar disputas contratuais e auxiliar na definição de estratégias de resolução; - Apoiar questões de governança corporativa, incluindo a elaboração de atas, resoluções e políticas internas;
- Desenvolver e implementar políticas jurídicas internas e programas de treinamento para promover melhores práticas em toda a organização;
- Colaborar com as equipes de compliance para garantir a observância de normas setoriais, leis de proteção de dados e práticas empresariais éticas;
- Trabalhar em estreita colaboração com as áreas de Produto, Marketing, Compliance e TI para garantir alinhamento em lançamentos de novos produtos e iniciativas de negócios;
- Assessorar em atividades de publicidade e promoção, assegurando conformidade com normas de publicidade e leis de proteção ao consumidor.
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento com foco nos agentes de distribuição de produtos e serviços do mercado financeiro, como, por exemplo, participação societária, instrumentos conversíveis em participação societária, direitos creditórios, entre outros do Canal B2B
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A) do Canal B2B, incluindo acordos de investimento, contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis;
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de contratos e demais documentos aplicáveis junto aos assessores de investimento, consultores e gestores do Canal B2B, tais como contratos de distribuição, memorando de entendimentos, acordos de parceria, contratos de indicação, entre outros;
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações;
- Assessoria jurídica em temas regulatórios envolvendo o mercado de valores mobiliários e distribuição de produtos de investimento, análise das normas aplicáveis da CVM, ANCORD, B3, BACEN e AMBIMA, notadamente aquelas que regulam a atuação das assessorias de investimentos, consultorias, gestoras e corretoras; e
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito) e times comerciais para coordenar os temas relevantes para as operações que envolvem o Canal B2B.
