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Liderar a equipe de contratos, garantindo o cumprimento do SLA aprovado e a correta aplicação da política de contratos LATAM.
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Atuar como principal ponto de contato para as equipes jurídicas locais e parceiros de negócio, facilitando o suporte contratual.
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Desenvolver expertise técnica e contribuir para processos de contratos consistentes nos mercados atendidos.
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Liderar iniciativas de melhoria contínua de modelos, playbooks, processos e ferramentas digitais de contratação.
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Monitorar e reportar os principais indicadores de desempenho (KPIs) da equipe.
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Oferecer suporte em demandas contratuais e treinamentos em todas as categorias de contratos definidas na política LATAM.
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Garantir total conformidade com as políticas aplicáveis da empresa e requisitos específicos da unidade de negócios.
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Coordenar com áreas internas para identificar oportunidades de melhoria nos fluxos de solicitação, revisão e assinatura de contratos.
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Participar ativamente de iniciativas jurídicas regionais relacionadas à padronização e transformação digital.
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Assegurar comunicação clara e consistente com o Diretor GLS e demais stakeholders, por meio de relatórios regulares sobre status dos contratos e desempenho do SLA.
- Atuar de forma estratégica e direta com a Diretoria Jurídica, apoiando na tomada de decisões e na condução de temas críticos da área.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos diversos, com foco em revenda, prestação de serviços, desenvolvimento e manutenção de software.
- Conduzir negociações contratuais com clientes internacionais, especialmente dos Estados Unidos, assegurando aderência jurídica e alinhamento às práticas de mercado.
- Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos em contratos e iniciativas de negócio, propondo alternativas viáveis e soluções pragmáticas.
- Apoiar a avaliação jurídica de novos produtos, modelos de negócio e soluções de tecnologia, considerando impactos regulatórios e contratuais.
- Trabalhar de forma integrada com demais áreas do jurídico e times de negócio, garantindo alinhamento, previsibilidade e eficiência nos fluxos internos.
- Atender demandas estratégicas e urgentes da área comercial, com elevado senso de prioridade, autonomia e visão de impacto.
- Gestão de Carteira de Processos Judiciais,
- Gestão de Escritórios Externos,
- Negociação e celebração de acordos judiciais internos,
- Saneamento de base/processos judiciais,
- Avaliação de risco e probabilidade de perda de processos judiciais
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Gerenciar algumas funções de um programa de privacidade, apoiando a equipe global.
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Elaborar respostas a questionamentos de autoridades locais, em alinhamento com outras equipes multifuncionais.
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Trabalhar em estreita colaboração com equipes globais e locais para compreender e avaliar riscos relacionados a novas experiências voltadas ao consumidor, desde a concepção até o lançamento.
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Fornecer orientações jurídicas calibradas ao risco para apoiar a equipe global em temas relacionados à inovação de produtos ao consumidor, privacidade, propriedade intelectual, defesa do consumidor e outras questões, coordenando com especialistas quando necessário.
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Coordenar com stakeholders (principalmente equipe global e especialistas multifuncionais) para compartilhar contexto sobre estratégia de produto e estratégia jurídica, garantindo suporte eficaz às necessidades do negócio.
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Tornar-se especialista no produto voltado ao consumidor para atuar como parceiro(a) estratégico(a) e contribuir para o avanço dos objetivos comerciais.
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Ajudar a escalar o time e a organização jurídica, desenvolvendo processos inovadores para apoiar as atividades acima.
- Realizar análises e interpretação de leis, regulamentos e normas aplicáveis à empresa ou situação específica, por meio de identificação dos requisitos legais e as possíveis implicações, a fim de proteger os interesses da empresa e garantir sua conformidade legal, ajudando a evitar litígios, sanções regulatórias e outros problemas legais.
- Elaborar pareceres jurídicos de natureza variadas com complexidade intermediária, por meio de identificação das questões jurídicas chave que precisam ser abordadas no parecer, baseado na análise dos fatos e na aplicação adequada da legislação e jurisprudência pertinente, a fim de assegurar a proteção da empresa e colaboradores sob o aspecto legal e regulatório.
- Prestar assistência legal para as áreas requisitantes, por meio de compreensão das necessidades e pesquisas, a fim de fornecer suporte as áreas requisitantes a tomar decisões informadas, mitigar riscos e garantir o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis de natureza trabalhista, consumerista, cível, regulatórios, criminal, LGPD, compliance etc.
- Responder ofícios, notificações e reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, Reclame Aqui e Ouvidoria, por meio de apoio das áreas técnicas que forneçam respostas de forma precisa e embasada, a fim de evitar multas e garantir a conformidade da empresa com a legislação.
- Elaborar contratos, por meio de especificação clara das obrigações de cada parte envolvida no contrato, como obrigações de pagamento, entrega de produtos ou serviços, garantias, responsabilidades legais, entre outros, a fim de garantir que todas as partes envolvidas tenham um entendimento claro de seus direitos, responsabilidades e obrigações contratuais.
- Realizar análises de contrato ou dos termos propostos, por meio de análise minuciosa das cláusulas importantes, obrigações das partes, condições comerciais e quaisquer riscos potenciais, a fim de o contrato está em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, tanto a nível local quanto internacional.
- Realizar o acompanhamento das ações judiciais, por meio de acompanhamento cuidadoso dos prazos legais e os cronogramas processuais, a fim proteger os interesses da empresa e a minimizar os riscos associados a litígios.
- Realizar controle das questões societárias, por meio de identificação e gerenciamento dos riscos associados à estrutura societária da empresa, incluindo questões legais, financeiras e operacionais, a fim de garantir a conformidade legal, promover a transparência e proteger os interesses da empresa dos sócios ou acionistas.
- Realizar controle das questões de propriedade Intelectual (PI), por meio de ações para proteger legalmente os ativos de propriedade intelectual da empresa, incluindo questões legais, financeiras e operacionais, a fim proteger os ativos intangíveis da empresa, como patentes, marcas registradas, direitos autorais e assuntos comerciais.
- Acompanhar os processos de fusões e aquisições (M&A) de forma a evitar o descumprimento legal e regulatório, por meio de abordagem proativa para acompanhar os processos de fusões e aquisições, a fim de minimizar o risco de descumprimento legal e regulatório, garantindo a conformidade e o sucesso da transação.
- Garantir a efetiva comunicação com o escritório de advocacia, por meio de disponibilização dos dados e/ou informações necessárias para que possam realizar os trabalhos de forma eficaz e precisa, a fim de garantir que todos as entregas estejam alinhadas com as necessidades da organização.
- Atuar como formador e/ou referência para os demais membros da equipe, por meio de capacitação e/ou orientação, a fim de que todos possam utilizar da melhor forma as aplicações os recursos das ferramentas de trabalho em busca dos resultados.
- Realizar outras atividades profissionais correlatas e inerentes ao cargo exercido, conforme necessidade e/ou e demanda da área, sempre que necessário, por meio de treinamento, qualificação profissional e orientações do líder imediato, a fim de garantir o desenvolvimento profissional contínuo.
- Atuação na área jurídica das Gestoras de Fundos de Investimento (Assets) do Grupo Genial;
- Participação em operações de crédito, M&A e ofertas públicas de valores mobiliários;
- Elaboração e revisão de contratos e documentos de maior complexidade;
- Elaboração e revisão de pareceres jurídicos de complexidade variada, aplicando a legislação, forma e terminologias adequadas ao assunto em questão;
- Apresentação de soluções jurídicas, implementação de ações, e acompanhamento de resultados;
- Organização dos fluxos internos de trabalho.
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Gerenciar o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, alinhado à estratégia corporativa, bem como administrar todo o portfólio de processos da companhia (trabalhista, propriedade intelectual, consumidor e cível).
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Definir estratégias processuais e supervisionar escritórios externos, assegurando excelência técnica e eficiência operacional.
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Realizar avaliações de risco e elaborar análises jurídicas, cenários, estimativas de probabilidade e impactos financeiros potenciais.
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Apoiar as áreas de Tributário, Finanças, Compliance, Auditoria e demais áreas do negócio em temas tributários complexos.
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Preparar relatórios executivos, materiais para comitês, dashboards e apresentações para a liderança sênior (incluindo times globais).
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Monitorar jurisprudência relevante dos tribunais superiores, avaliando potenciais impactos para o negócio.
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Participar de iniciativas de governança, melhoria de processos e projetos de legal operations/tecnologia jurídica.
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Representar o Jurídico em projetos multifuncionais envolvendo risco tributário ou discussões estratégicas do negócio.
- Ponto focal no recebimento de demandas pelo Jurídico Interno;
- Interface com o Contas a Receber Particular (CR), sob a supervisão direta do Gerente Sênior;
- Receber as planilhas com os lotes de cobranças mensais do CR. Analisar e saneá-la, orientando ao CR quando necessário ajustes;
- Distribuir as ações, conforme critérios estabelecidos pelo Gerente Sênior, aos escritórios de cobrança;
- Cobrar dos escritórios de cobrança a inserção das demandas mensais (lotes) na planilha de acompanhamento – futuramente no Cobmais;
- Revisar os lançamentos dos escritórios e auxiliar no saneamento das eventuais pendências, devolvendo aos escritórios para ajustes e cobrança;
- Analisar e acompanhar as liminares de operadoras que determinam a suspensão da cobrança até o julgamento do processo;
- Auxiliar na padronização de documentos;
- Manter a base de demandas administrativas e judiciais de recuperação de crédito saneada;
- Auxiliar na gestão dos escritórios de cobrança;
- Propor/sugerir estratégias para aumentar a recuperação de créditos;
- Propor/sugerir melhorias na interação com o CR ou outras áreas envolvidas o processo de recuperação de crédito da empresa.
- Garantir o cumprimento de prazos administrativos e judiciais em processos cíveis e trabalhistas;
- Preparar defesas e manifestações referentes a chargeback, bem como perante o Juizado Especial Cível (JEC) e Procon;
- Solicitar e enviar documentos e informações aos escritórios parceiros para suporte jurídico;
- Organizar e gerenciar pagamentos relacionados aos processos e pautas de audiências;
- Elaborar cartas de preposição, procurações e outros documentos necessários;
- Analisar e redigir respostas a ofícios e notificações extrajudiciais recebidas;
- Avaliar e elaborar defesas em casos de contestação de cobranças;
- Atender às consultas jurídicas de clientes internos;
- Elaborar e manter atualizados os relatórios periódicos e a gestão de controles internos;
- Coordenar ações junto aos escritórios parceiros para garantir a eficiência nos processos;
- Executar tarefas administrativas relacionadas às atividades jurídicas.
- Realizar a habilitação nos processos judiciais assistidos pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da São Judas;
- Cumprir os prazos processuais, garantindo a correta tramitação dos processos;
- Atuar em audiências presenciais e remotas, representando as partes assistidas pelo NPJ;
- Conduzir negociações e realizar acordos com a parte adversa, quando aplicável;
- Elaborar e protocolar petições nos autos dos processos;
- Participar das atividades do NPJ itinerante, prestando atendimento jurídico à comunidade.
