- Garantir a segurança jurídica das operações e decisões da empresa, atuando de forma proativa e estratégica na análise, elaboração e negociação de contratos;
- Contribuir para a mitigação de riscos legais, assegurando o cumprimento das normas vigentes e a conformidade regulatória, protegendo os interesses da organização e fortalecendo decisões alinhadas aos objetivos institucionais;
- Elaborar, revisar e negociar contratos de baixa e média complexidade (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias, entre outros);
- Prestar suporte jurídico consultivo nas áreas contratual, cível, societária e regulatória;
- Monitorar e acompanhar a atuação de escritórios jurídicos parceiros, fornecendo diretrizes e garantindo a adequada condução dos casos;
- Manter organizados os registros e arquivos de contratos e documentos legais;
- Apoiar processos de auditoria e due diligence, conforme demanda;
- Orientar as áreas internas da empresa em questões jurídicas, prevenindo riscos e assegurando que decisões e procedimentos estejam em conformidade com a legislação;
- Contribuir com programas de melhoria contínua relacionados à qualidade, serviços e meio ambiente, além de cumprir as normas internas de segurança do trabalho;
- Executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, conforme demanda do gestor da área.
- Atuação em processos judiciais cíveis com foco em contencioso de volume;
- Análise das ações judiciais com avaliação em como deve ser a representação da Cia, risco financeiro, obtenção de subsídios e gestão de carteira de processos junto aos escritórios terceirizados;
- Negociação e internalização de acordos judiciais;
- Acompanhamento processual e atualização de sistemas internos;
- Apoio na gestão de prazos internos e prazos processuais;
- Interface com escritórios terceirizados e demais áreas da empresa.
- Conduzir pesquisas jurídicas e elaborar esboços de documentos, além de apoiar na preparação para julgamentos sob orientação dos advogados da área.
- Conhecer e aplicar as diretrizes da Política de Segurança da Informação, Código de Conduta e demais normas do Sistema de Gestão Integrada.
- Atuar com responsabilidade sobre verbas financeiras dentro do seu nível de atuação, contribuindo para o cumprimento de metas como EBIT anual, orçamento da Diretoria ou CR, controle de custos e despesas em relação à Receita Líquida, margem bruta dos negócios e geração operacional de caixa conforme o planejamento anual.
- Realizar investigações, analisar alegações e elaborar recomendações conforme a natureza dos casos.
- Desempenhar diversas atividades jurídicas sob a supervisão dos advogados responsáveis pela área.
- Manter-se atualizado sobre novas literaturas jurídicas, com referências em níveis local, nacional e internacional.
- Atuar na estruturação de atos societários, condução de processos de due diligence e desenvolvimento de planejamentos tributários estratégicos, visando a eficiência fiscal, a mitigação de riscos e a otimização da carga tributária do grupo ou de clientes.
- Garantir a conformidade legal e a segurança jurídica das operações empresariais.
- Elaborar, revisar e viabilizar o registro de atos societários, como constituição de sociedades, alterações de contratos sociais e estatutos, acordos entre sócios e acionistas e atas de reuniões e assembleias.
- Planejar, estruturar, organizar e acompanhar operações societárias.
- Prestar suporte jurídico em contratos de operações financeiras.
- Coordenar e executar auditorias jurídicas para avaliar riscos e passivos em operações societárias.
- Realizar, acompanhar e garantir a conformidade do planejamento tributário estratégico.
- Estruturar planejamento tributário com foco em conformidade legal, eficiência fiscal, redução de contingências e otimização da carga tributária.
- Identificar oportunidades de economia por meio do levantamento de créditos tributários, incentivos fiscais e regimes especiais.
- Conduzir análises tributárias complexas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
- Atuar na revisão de estruturas fiscais e modelos operacionais da IES.
- Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais, avaliando os impactos práticos nas operações da empresa.
- Redigir opiniões e pareceres técnicos de média e alta complexidade sobre temas tributários e societários.
- Colaborar com a equipe no desenvolvimento de melhorias em processos e fluxos internos.
- Assessorar em temas de governança corporativa e realizar pesquisas jurídicas sobre legislação societária e regulatória;
- Preparar e gerenciar agendas, materiais, atas e resoluções de Conselhos, Comitês e Assembleias/Shareholders;
- Conduzir filings regulatórios periódicos e eventuais junto a órgãos reguladores;
- Manter registros societários e documentação legal de entidades do grupo;
- Apoiar processos de signing authority, nomeação de representantes legais e elaboração de procurações;
- Apoiar iniciativas de simplificação e reestruturação societária de entidades jurídicas.
- Acompanhar a carteira de processos trabalhistas individuais conduzidos por escritórios parceiros;
- Realizar análise técnica dos casos e garantir alinhamento com as diretrizes da empresa;
- Fazer a interface direta com os escritórios externos para esclarecimento de fatos, envio de documentos e orientações sobre a estratégia processual definida internamente;
- Monitorar prazos, qualidade técnica e cumprimento de SLA pelos escritórios terceirizados;
- Apoiar áreas internas (RH, Operações) na coleta de informações e documentos necessários aos processos;
- Elaborar relatórios gerenciais básicos e atualizações sobre contingências, performance e movimentações relevantes;
- Contribuir para padronização de teses e manutenção das boas práticas do contencioso.
- Graduação completa em Direito.
- OAB ativa.
- Vivência em Contencioso Cível, incluindo atuação direta como advogado responsável pelos processos.
- Vivência sólida em peticionamento e condução completa de demandas.
- Vivência na utilização de sistemas jurídicos para gestão processual (Exemplo: ELAW).
- Elaborar peças processuais diversas, incluindo contestações, apelações e recursos ordinários;
- Atuar no contencioso trabalhista e cível representando a empresa reclamada;
- Realizar acompanhamento processual e controle de prazos;
- Operar sistemas de tribunais eletrônicos (PJe, e-SAJ, Projudi);
- Alimentar e controlar informações processuais em sistemas internos;
- Apoiar na estratégia de defesa e condução de processos judiciais.
- Prestar assessoria jurídica em matérias cíveis, contratuais, trabalhistas e regulatórias;
- Elaborar, revisar e negociar contratos com fornecedores, parceiros e clientes;
- Preparar pareceres jurídicos e relatórios gerenciais;
- Apoiar auditorias internas e externas por meio da organização documental;
- Monitorar alterações legislativas e regulatórias relevantes;
- Apoiar projetos estratégicos com suporte jurídico;
- Identificar riscos jurídicos e apoiar estratégias de mitigação;
- Garantir compliance com legislação aplicável e políticas internas;
- Traduzir e revisar documentos jurídicos em inglês/português;
- Atualizar sistemas internos e controles jurídicos.
Realizar a análise, revisão e elaboração de contratos e aditivos, identificando riscos jurídicos e apoiando as áreas internas na interpretação de instrumentos contratuais.
Atuar de forma estratégica na condução de demandas processuais e pré-processuais, incluindo análise de processos judiciais e administrativos, emissão de pareceres, elaboração e revisão de peças processuais, acompanhamento de prazos, audiências, perícias e gestão processual.
Executar atividades relacionadas à governança corporativa, incluindo elaboração e acompanhamento de atas, suporte a reuniões corporativas, rituais de mercado aberto (CVM, B3) e organização de materiais para diretoria e conselho.
Atuar na gestão de compliance, canal de ética e denúncias, conduzindo monitoramentos e investigações internas.
Realizar emissão, conferência e análise de certidões, verificação de regularidade documental, diligências cartoriais e organização de documentos jurídicos e societários, garantindo a segurança jurídica das operações.
