- Atuar no acompanhamento de processos tributários administrativos e judiciais, incluindo elaboração de manifestações e interface com escritórios externos;
- Elaborar e revisar pareceres, opiniões legais e análises técnicas sobre tributos diretos, indiretos e contribuições aplicáveis às operações e produtos da B3;
- Apoiar a estruturação e revisão de modelos de negócios sob a ótica tributária, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos;
- Assessorar áreas internas em questões tributárias relacionadas a novos produtos, contratos, iniciativas estratégicas e operações complexas;
- Monitorar as mudanças legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo medidas para adequação e conformidade.
- Assessorar as áreas de negócios ampla gama de questões jurídicas corporativas, incluindo elaboração, revisão e negociações de contratos;
- Elaborar, revisar e negociar documentos legais;
- Orientar juridicamente as áreas de negócios visando eliminar ou mitigar riscos legais;
- Realizar pesquisas e análises jurídicas completas para apoiar estratégias;
- Colaborar com equipes multifuncionais;
- Manter-se atualizado com as mudanças na legislação corporativa brasileira e internacional
- Desenvolver e manter relacionamentos sólidos com stakeholders;
- Apoiar clientes internos em questionamentos sobre cláusulas contratuais, participando ativamente na construção de respostas;
- Assegurar cumprimento das normas do setor, mantendo a empresa atualizada sobre novas regras e normativas;
- Suportar áreas internas na elaboração e negociação de contratos com fornecedores, garantindo os interesses da empresa;
- Realizar verificações internas em conjunto as imobiliárias para assegurar segurança da informação e conformidade com LGPD;
- Auxiliar na elaboração de contratos e termos relacionados a profissionais autônomos, garantindo cumprimento legal;
- Participar de processos jurídicos relacionados à venda de imóveis;
- Suportar o time de vendas no atendimento ao cliente, garantindo legalidade e transparência nas transações imobiliárias;
- Assegurar conformidade com regulamentações locais, estaduais e federais aplicáveis ao setor imobiliário;
- Representar a empresa junto ao órgão regulador do setor (CRECI);
- Garantir conformidade com regulamentações internas, incluindo LGPD, políticas e normas corporativas;
- Desenvolver materiais para reciclagem e treinamentos sobre temas jurídicos relevantes ao negócio;
- Elaborar defesas e acompanhar processos relacionados ao CRECI, realizando solicitações eletrônicas ou presenciais;
- Apoiar na elaboração de instrumentos e propostas de texto para contratos de compra e venda;
- Atuar em levantamento de informações para processos trabalhistas e cíveis, coletando dados essenciais.
- Fornecer aconselhamento jurídico em questões operacionais, comerciais e de produto relacionadas a e-commerce, com foco em:
- Proteção ao consumidor
- Regulamentação de produtos de consumo
- Publicidade e marketing
- Propriedade intelectual
- Apoiar o negócio no entendimento e cumprimento de exigências legais e regulatórias ao lançar novos produtos, funcionalidades e iniciativas no Brasil.
- Contribuir para o aprimoramento contínuo das iniciativas de e-commerce do TikTok, revisando:
- Informações e avisos ao consumidor
- Políticas de produto
- Termos e condições aplicáveis a usuários, clientes e parceiros
- Desenvolvimento de novas funcionalidades
- Revisar, elaborar, negociar e gerenciar contratos comerciais relacionados a plataformas digitais e e-commerce.
- Contribuir para o desenvolvimento de templates, melhoria de processos e treinamentos internos, identificando oportunidades para simplificar fluxos e reduzir fricções contratuais.
- Trabalhar em parceria com áreas de jurídico, privacidade e políticas públicas para entregar projetos em prazos curtos, priorizando corretamente e gerenciando riscos legais.
Analisar e elaborar projetos de Lei e de Emendas enviando posteriormente ao Legislativo para atender às demandas internas e/ou externas, em prol da redução da burocracia e dos custos às empresas.
Participar de reuniões dando contribuição à discussão de determinado tema em prol da redução da burocracia e dos custos às empresas.
Atuar nos Grupos de Estudos das áreas jurídicas de interesse da Fiesp/Ciesp como responsável em operacionalizar as diretrizes dadas pelo Coordenador do Grupo estudando, sob o prisma teórico-prático, a aplicação do Direito no âmbito empresarial, com o fim de participar, ativamente, das discussões nacionais sobre o assunto.
Elaborar documentos e informativos internos para embasar ou auxiliar o trabalho desenvolvido pela área e ajudar na tomada de decisão sobre determinado tema.
Organizar reunião e material sobre temas do Direito para trazer à discussão temas sobre as matérias que seja de interesse da indústria.
Elaborar informativos para o público externo efetuando leitura e compilação de material visando manter o associado informado das principais normas que possam afetar seu setor.
Realizar propositura de ações judiciais através de pesquisas e estudos para buscar uma solução de conflito entre o associado e um órgão público.
Acompanhar processos, pesquisando site do Tribunal, para verificar o curso da demanda e tomar uma decisão a respeito dos próximos passos.
Atuar com conhecimento das recentes tecnologias (inteligência Artificial) da área jurídica.
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Auxiliar na condução de litígios e arbitragens em jurisdições da América Latina, especialmente no Brasil.
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Gerenciar demandas jurídicas relacionadas a disputas, incluindo questões pré-contenciosas e regulatórias enfrentadas pela empresa e stakeholders internos na América Latina, especialmente no Brasil.
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Atuar em disputas trabalhistas e fornecer aconselhamento jurídico em temas trabalhistas no Brasil, garantindo conformidade com a legislação local e apoiando o negócio na gestão de riscos trabalhistas.
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Gerenciar a comunicação externa com escritórios de advocacia.
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Fornecer aconselhamento jurídico proativo, aprofundado e alinhado ao negócio para todos os stakeholders.
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Apoiar o desenvolvimento e implementação de estratégias jurídicas para reduzir riscos de disputas, equilibrando com a estratégia geral da empresa.
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Auxiliar na negociação de contratos para diferentes linhas de negócio do ecossistema e apoiar projetos de gestão de riscos.
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Elaborar e revisar peças processuais judiciais e arbitrais, acordos e documentos relacionados.
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Atuar em parceria com equipes multifuncionais e regionais, apoiando em questões jurídicas de diferentes níveis de complexidade.
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Ministrar treinamentos jurídicos para áreas de negócio e fortalecer o conhecimento jurídico interno.
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Assumir riscos prudentes dentro do contexto do negócio e implementar soluções para questões identificadas.
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Apoiar na gestão administrativa de faturamento jurídico, contratos, documentos societários e demais documentos.
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Prestar suporte geral ao time jurídico.
- Analisar, revisar e elaborar contratos em geral, especialmente ligados à publicidade OOH.
- Emitir pareceres jurídicos e legal opinions sobre temas contratuais e regulatórios.
- Prestar apoio consultivo às áreas internas, participando de reuniões e projetos estratégicos.
- Assegurar conformidade com normas e regulamentos aplicáveis ao setor de publicidade, incluindo CONAR e demais regras específicas.
- Atuar em temas de proteção de dados e LGPD, garantindo adequação contratual e regulatória.
- Contribuir para a melhoria contínua de processos e políticas internas relacionadas à gestão contratual.
- Prestar assessoria jurídica e de compliance no dia a dia para stakeholders do negócio em uma ampla variedade de temas, incluindo produtos e funcionalidades da plataforma, responsabilidade por produtos (product liability) e questões relacionadas à logística.
- Revisar novos programas, funcionalidades e serviços, fornecendo orientação jurídica prática aos stakeholders internos, incluindo a elaboração de políticas internas e externas.
- Atuar de forma proativa com as áreas de negócio para revisar estruturas comerciais, identificar lacunas jurídicas e desenvolver planos de compliance.
- Monitorar o cenário jurídico e coordenar comunicações e interações com autoridades regulatórias.
- Ministrar treinamentos internos quando necessário.
- Conduzir iniciativas jurídicas pontuais (ad hoc), alinhadas à estratégia do negócio.
- Analisar documentação/realizar due diligence imobiliária para fins de celebração de contrato de locação/compra e venda de imóveis;
- Elaborar, analisar e revisar os contratos, aditivos contratuais e demais instrumentos jurídicos, incluindo contratos de locação e compra e venda de imóveis;
- Suporte nas negociações de cláusulas contratuais com locadores/vendedores dos imóveis, garantindo sempre a conformidade com as normas internas e regulatórias;
- Enviar os contratos para assinatura interna de forme física e/ou por meio de plataforma de assinatura digital;
- Realizar pesquisas e interpretar legislações, normas e jurisprudência aplicáveis para fins da avaliação documental e contratual;
- Interagir com outras áreas da empresa para assegurar a conformidade dos documentos contratuais com as diretrizes internas e regulatórias;
- Manter controle das análises, retornos, pareceres realizados e status de contrato.
- Análise e Negociação de Contratos: Revisar e negociar contratos das áreas comerciais, marketing e suporte, garantindo segurança jurídica e fluidez nas negociações;
- Compliance Corporativo: Apoiar investigações internas, treinamentos de Antitruste e Compliance, além de contribuir para o fortalecimento da cultura ética da companhia;
- LGPD e Atualizações Legais: Acompanhar mudanças regulatórias e apoiar as áreas internas na adequação às exigências legais;
- Gestão de Indicadores e Processos: Monitorar KPIs da área, propor melhorias e contribuir para maior eficiência no fluxo contratual;
- Interface com Stakeholders: Interagir com liderança jurídica, áreas internas, matriz e escritório externo quando necessário.
