- Atuar juridicamente nas demandas de expansão e franchising, incluindo COF, contratos de franquia, aditivos e instrumentos correlatos.
- Prestar apoio jurídico consultivo às áreas corporativas, com foco em expansão, financeiro e operações, garantindo segurança jurídica nas decisões.
- Manter interface jurídica com franqueados, apoiando negociações, esclarecimentos e formalizações necessárias.
- Elaborar e revisar contratos, notificações e documentos jurídicos como suporte às operações da empresa.
- Gerir demandas jurídicas com visão estratégica, priorizando mitigação de riscos e alinhamento com os objetivos do negócio.
- Revisar, analisar e elaborar minutas contratuais diversas de prestação de serviços, confidencialidade (NDA), locação, entre outros, assegurando conformidade legal e alinhamento com os interesses da Empresa;
- Apoio na rotina societária por meio da revisão de documentos pertinentes;
- Revisar, analisar e elaborar notificações extrajudiciais, declarações e outros instrumentos jurídicos, com base nos contratos e na legislação aplicável, visando a regularização de obrigações contratuais ou aplicação de penalidades;
- Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação auxiliando no processo decisório sobre os procedimentos e ações a serem adotadas
- Atividades secundárias: Análise das minutas de seguro garantia judicial e organização dos documentos pertinentes; Elaboração de pareceres trabalhistas; Atualização de relatório de contingência das ações judiciais.
- Elaborar e revisar contratos, assegurando aderência legal e mitigação de riscos;
- Produzir e revisar notificações, pareceres, ofícios e demais instrumentos jurídicos;
- Prestar orientação jurídica consultiva em demandas cíveis e trabalhistas;
- Acompanhar e apoiar a condução de processos trabalhistas, bem como atuar em demandas cíveis em parceria com a equipe;
- Interagir com escritórios parceiros na obtenção de documentos e informações para instrução de processos, definindo e alinhando estratégias de defesa;
- Atuar de forma integrada com diferentes áreas internas, promovendo conexão e fluidez no trabalho jurídico.
- Acompanhamento do ciclo de vida contratual em parceria aos gestores do documento;
- Suporte jurídico ao gestor contratual quanto a dúvidas e estratégias contratuais;
- Análise contratual para identificação de obrigações jurídicas;
- Assessoria de áreas internas.
- Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejamem conformidade com a legislação vigente.
- Elaborar pareces jurídicos;
- Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
- Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
- Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
- Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
- Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
- Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
- Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
- Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
- Atuação com preposto em audiências trabalhistas defendendo os interesses da companhia;
- Interface direta com a ponta (unidades ou áreas envolvidas nos processos) para análise de informações relevantes e suporte na preparação das audiências;
- Acompanhamento diário do andamento das audiências e atualização de status processuais;
- Contato e gestão de escritórios terceirizados, assegurando o alinhamento de estratégias e prazos;
- Atividades Administrativas na área jurídica envolvendo apoio as Coordenadoras/Gerente e escritórios externos;
- Gerir a carteira de processos judiciais trabalhistas de alta demanda;
- Senso/Análise crítica dos processos que envolvem a carteira de processos;
- Apoio e gerenciamento dos escritórios externos;
- Analisar e validar defesas e recursos para definição de estratégia processual junto aos escritórios externos;
- Participação de entrevistas prévias junto aos escritórios externos para melhor condução das audiências trabalhistas;
- Acompanhamento de Sustentação Oral;
- Atuar na melhoria de teses;
- Auxiliar na coordenação de atividades da equipe interna;
- Garantir o melhor andamento do processo e alimentação do sistema gerencial quanto aos processos de sua responsabilidade;
- Análise/acompanhamento e definição de estratégia dos maiores processos da carteira.
- Interface com as diversas áreas dentro da empresa para obter validações/aprovações durante a fase de elaboração de propostas dentro do fluxo licitatório;
- Será responsável pelo acompanhamento e execução contratual;
- Prestar esclarecimentos quanto ao edital.
- Atendimento multidisciplinar jurídico, consultivo e contencioso, às demandas da empresa, principalmente nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Proteção de Dados e Compliance;
- Atuação no programa de Compliance, revisão e elaboração de políticas internas e Códigos de Conduta, elaboração de treinamentos, entrevistas e demais atos das investigações;
- Elaboração, revisão, acompanhamento e apresentação de relatórios;
- Realização de atendimentos aos clientes nacionais e internacionais, internos e externos;
- Negociação, elaboração, revisão e aprovação de contratos de média complexidade;
- Participação na equipe de Proteção de Dados com atuação no Brasil e na América Latina, elaboração e revisão de documentos, participação ativa em reuniões;
- Elaboração e apresentação de relatórios de contingências e provisões (mensal, trimestral e semestral) direcionados a diretores, ao time global e às auditorias.
- Atuar em operações de M&A (Fusões e Aquisições), com participação em due diligence, elaboração, negociação e controle de documentos relacionados a transações;
- Elaborar, revisar e controlar atos societários, incluindo livros societários da Companhia e das empresas do grupo, conduzindo o registro dos atos junto aos órgãos competentes;
- Realizar a gestão de políticas, procedimentos e outros documentos aplicáveis aos Comitês e órgãos do Sistema de Governança Corporativa (Acionistas, Conselho de Administração, Diretoria);
- Elaborar, revisar e controlar procurações, certidões e outras obrigações que demonstrem a regularidade e conformidade da Companhia e das empresas do grupo;
- Desenvolver relatórios e apresentações, bem como executar atividades de rotina administrativa.
- Gestão da elaboração de instrumentos jurídicos para aquisição dos terrenos, puramente, ou através de aquisição de empresas, pelos escritórios terceirizados;
- Acompanhamento da conclusão do parecer jurídico para aquisição de imóveis ou exploração da atividade através de parcerias;
- Elaboração e revisão dos Termos de Compromisso a serem assinados pela MRV com os Municípios e Estados;
- Gestão de carteira processual e administrativa de alta complexidade;
- Auxiliar em demandas consultivas diversas, como esclarecimentos, orientações e análises de legislações, Notas Devolutivas, instrumentos contratuais; entre outros.
