- Atuar no acompanhamento de processos tributários administrativos e judiciais, incluindo elaboração de manifestações e interface com escritórios externos;
- Elaborar e revisar pareceres, opiniões legais e análises técnicas sobre tributos diretos, indiretos e contribuições aplicáveis às operações e produtos da B3;
- Apoiar a estruturação e revisão de modelos de negócios sob a ótica tributária, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos;
- Assessorar áreas internas em questões tributárias relacionadas a novos produtos, contratos, iniciativas estratégicas e operações complexas;
- Monitorar as mudanças legislativas e regulatórias, avaliando impactos e propondo medidas para adequação e conformidade.
- Administrar e confeccionar as peças dos processos judiciais cíveis e trabalhistas, bem como eventuais demandas extrajudiciais, garantindo o emprego da melhor técnica e, sempre, a tempestividade no cumprimento do ato;
- Realizar audiências cíveis e trabalhistas, bem como todos os demais atos de natureza oral e presencial do processo, tais como “despachar” com o julgador, realizando sustentações orais, entre outros;
- Atuar, quando pontualmente acionado pelo gestor da área, na rotina consultiva do departamento, com a realização de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, elaboração de pareceres, elaboração e análise de contratos;
- Apurar fatos e analisar documentos junto com as áreas envolvidas em processos jurídicos, realizando telefonemas, reuniões, troca de e-mails e demais formas de comunicação necessárias para levantamento de informações e definições de teses e estratégias;
- Confeccionar relatórios de processos judiciais e extrajudiciais, com atualização de status, resumo dos principais acontecimentos e análise de risco a fim de garantir a tomada da melhor decisão pela Gerência do departamento e Diretoria da empresa;
- Executar outras atividades correlatas ao critério do gestor, acompanhando as demandas do setor, bem como deixado alinhado com os demais colaboradores referentes aos trâmites efetuados.
- Confeccionar e validar documentos/contratos;
- Analisar e impulsionar ações judiciais;
- Promover entregas estratégicas;
- Preparar material p/ reunião de resultados;
- Emitir e acompanhar emissão de pareceres de crédito e jurídicos;
- Analisar e consolidar relatórios de contingências;
- Montar estratégia de recuperação de recebíveis
- Fornecer orientação jurídica às empresas do grupo, especialmente em temas societários;
- Reunir e analisar informações para assessoria jurídica e suporte às atividades da área;
- Revisar, elaborar e redigir contratos, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos;
- Redigir petições, pareceres e demais documentos de processos judiciais e/ou administrativos;
- Acompanhar o contencioso judicial e administrativo, controlando prazos e andamentos processuais;
- Assistir julgamentos nos tribunais para acompanhamento e aprofundamento técnico dos processos;
- Conduzir audiências de conciliação e de instrução, quando necessário;
- Manter interface com áreas internas e escritórios parceiros, assegurando alinhamento e comunicação eficaz
- Revisar peças processuais e acompanhar processos judiciais, garantindo cumprimento de prazos e interação com escritórios externos.
- Redigir e revisar notificações contratuais, assegurando conformidade com cláusulas e obrigações.
- Atuar no consultivo jurídico, analisando contratos, emitindo pareceres e orientando áreas internas sobre questões legais.
- Apoiar a área regulatória de forma consultiva, revisando cartas e documentos destinados ao órgão regulador e contribuindo para definição de estratégias regulatórias.
- Monitorar alterações normativas e avaliar impactos jurídicos na concessão.
- Organizar e manter atualizados arquivos jurídicos e sistemas internos relacionados a processos, contratos e comunicações.
- Elaborar, revisar e consolidar documentos contratuais envolvendo múltiplos stakeholders (MOUs, JVs, Acordos de Consórcio, contratos EPC, ONGs e serviços);
- Apoiar negociações contratuais com análises jurídicas e comerciais, propondo soluções equilibradas e eficientes;
- Monitorar obrigações contratuais e riscos, garantindo documentação adequada, controles e comunicação ágil aos envolvidos;
- Auxiliar na gestão de disputas judiciais e arbitrais, coordenando com escritórios externos e preparando materiais processuais;
- Avaliar riscos de projetos e sugerir medidas de mitigação alinhadas à estratégia empresarial;
- Atuar em parceria com equipes técnicas, financeiras, de suprimentos e gestão de projetos, assegurando alinhamento multidisciplinar;
- Elaborar pareceres e apoiar a liderança com análises para tomada de decisão;
- Garantir conformidade com políticas internas, governança corporativa e legislações aplicáveis;
- Cumprir atividades correlatas e manter aderência a todas as diretrizes e procedimentos da companhia.
- Acompanhamento do ciclo de vida contratual em parceria aos gestores do documento;
- Suporte jurídico ao gestor contratual quanto a dúvidas e estratégias contratuais;
- Análise contratual para identificação de obrigações jurídicas;
- Assessoria de áreas internas.
- Gestão de processos tributários do Grupo no âmbito administrativo e judicial referentes a autuações federais e municipais de alto valor e/ou impacto.
- Atuar em contato próximo com os escritórios externos, acompanhando a definição das estratégias, andamento processuais e impactos para o Grupo.
- Revisão das principais peças processuais, assegurando alinhamento à estratégia definida.
- Realização de despachos com julgadores
- Atualização do sistema Benner, garantindo controle, organização e reporte adequado dos processos
- Acompanhamento de jurisprudência, súmulas e precedentes relevantes, avaliando impactos e oportunidades para os casos sob gestão.
- Será constantemente desafiado a realizar estudos dos indicadores das ações judiciais e criar estratégias para atuação dos escritórios com foco em recuperação e geração de caixa;
- Relacionamento constante com os escritórios para a evolução dos resultados;
- Acompanhar os indicadores de performance para comissionamento e meritocracia;
- Treinamento e reciclagem das assessorias de cobrança judicial;
- Controle e acompanhamento das montagens dos dossiês para a distribuição de ação judicial;
- Conciliação e baixa de alvará judicial referentes as penhoras;
- Validar e acompanhar as despesas judiciais.
