- Consultor(a) Jurídico(a) Júnior da Arrises Brasil auxilia o departamento jurídico da unidade da América Latina na prestação de serviços jurídicos corporativos, como consultoria comercial, elaboração de contratos e avaliação de riscos em todas as operações da América Latina. Esta é uma posição júnior, subordinada ao(à) gerente jurídico(a) da América Latina.
- Elaboração de todos os tipos de contratos e documentos jurídicos relacionados à tecnologia (licença de propriedade intelectual, SaaS, fornecimento de software, acordos de confidencialidade, etc.).
- Acompanhamento da regulamentação multinacional e atualização constante sobre as normas emergentes na América Latina.
- Auxiliar as autoridades reguladoras locais no desenvolvimento de um estúdio de cassino ao vivo.
- Auxiliar na construção de uma base escalável para o estúdio de cassino ao vivo do Brasil, incluindo o desenvolvimento de modelos, processos, relacionamento com agências especializadas, funcionários, etc.
- Manter registros das políticas e procedimentos locais e globais e garantir seu cumprimento interno.
Observação: Todas as candidaturas devem ser submetidas em inglês.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Atuar na condução de processos trabalhistas, desde a análise inicial até a fase recursal;
- Conduzir internamente (elaboração de peças processuais e condução de audiências) de processos com baixa e média complexidade;
- Revisão de todas as peças processuais;
- Acompanhamento de prazos com escritórios externos;
- Análise e validação de testemunhas;
- Análise e validação de provas documentais;
- Gestão estratégica de carteiras de processos, buscando soluções eficazes e alinhadas aos interesses da empresa;
- Análise de risco (possível, provável e remoto) em todos os processos;
- Apoio na definição de estratégias jurídicas.
- Elaborar e revisar contratos corporativos, garantindo segurança jurídica e alinhamento ao negócio.
- Analisar minutas externas, realizar ajustes técnicos e apoiar negociações de cláusulas sensíveis.
- Padronizar e aprimorar documentos contratuais, contribuindo para elevar a qualidade das minutas.
- Ajustar cláusulas de risco, garantias, penalidades, prazos e indicadores.
- Apoiar a melhoria contínua dos processos jurídicos com visão prática e agilidade.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Analisar e/ou redigir correspondências em resposta a ofícios e notificações, resguardando os interesses da organização.
- Examinar ofícios do Poder Concedente sob a ótica do Contrato de Concessão e dos possíveis impactos regulatórios.
- Elaborar defesas e recursos administrativos em resposta a autos de infração emitidos pela Agência Reguladora.
- Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, conforme sua especialidade, antecipando demandas, desfechos e possibilidades de responsabilização, além de atuar preventivamente na solução das questões identificadas.
- Acompanhar processos estratégicos até o julgamento final, garantindo a defesa dos interesses da organização, gerenciando escritórios externos, assegurando as devidas provisões e elaborando relatórios quando necessário.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Analisar riscos jurídicos relacionados à organização, prestando consultoria e assessoria às diversas unidades de negócio, envolvendo questões em diferentes áreas do Direito.
- Atender demandas de baixa, média e alta complexidade, oferecendo recomendações e propondo soluções jurídicas adequadas ao melhor interesse da organização e em conformidade com a legislação, normas e regulamentos aplicáveis, além das melhores práticas de mercado.
- Organizar as rotinas do departamento jurídico, implementando fluxos, processos e sistemas que garantam o atendimento, gerenciamento e acompanhamento adequado e tempestivo das demandas consultivas, com a geração e monitoramento de indicadores (KPI’s).
- Trabalhar em estreita colaboração com as áreas internas, especialmente Suprimentos, garantindo que os contratos estejam alinhados aos objetivos e a estratégia da empresa, abrangendo também documentos correlatos como aditamentos, memorandos de entendimento (MOU), notificações extrajudiciais, distratos e procurações.
- Efetuar pesquisas jurídicas relacionadas aos assuntos de interesse da empresa e manter-se atualizado quanto a novas legislações e regulações que possam impactar os negócios da organização.
- Elaborar e analisar contratos e instrumentos jurídicos diversos, bem como seus aditamentos, incluindo cláusulas que impactem na gestão de riscos de Compliance e na observância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Elaborar, revisar e implementar políticas, procedimentos e documentos relacionados às rotinas do Departamento Jurídico.
- Elaborar e ministrar treinamentos internos sobre temas contratuais (jurídico).
Atividades a serem desenvolvidas:
- Elaborar, revisar e analisar contratos diversos (prestação de serviços, fornecimento, confidencialidade, parcerias, entre outros).
- Apoiar na gestão do ciclo de contratos, incluindo controle de prazos, renovações e assinaturas.
- Auxiliar na manutenção das rotinas societárias, como elaboração de atas, alterações contratuais, procurações e atualizações cadastrais.
- Realizar pesquisa jurídica e monitoramento de atualizações legislativas relevantes.
- Prestar suporte às áreas internas em dúvidas contratuais e societárias, garantindo alinhamento com políticas internas e compliance.
Atividades a serem desenvolvidas:
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Negociar e gerenciar contratos comerciais globais com parceiros na região.
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Aconselhar a liderança do Brasil e LatAm em decisões jurídicas que impactam o negócio.
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Conduzir disputas comerciais e coordenar escritórios externos.
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Monitorar riscos regulatórios e tendências legais e orientar ações preventivas.
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Controlar orçamento e rotinas do departamento jurídico.
Atividades a serem desenvolvidas:
- Elaborar petições variadas, principalmente relacionadas à Lei 11.101/05;
- Apoiar e participar de decisões diárias e estratégicas do time;
- Fazer pesquisas – doutrina e jurisprudência;
- Fazer o acompanhamento de andamentos processuais;
- Organizar e monitorar prazos;
- Ter contato direto com as partes dos processos;
- Gerir os analistas envolvidos no processo;
- Alinhar questões processuais com liderança do time.
- Gerenciar a evolução do próprio trabalho contra o planejado para o projeto para garantir a execução de suas atividades dentro do prazo previsto;
- Cumprir com padrões de qualidade, regras de risco e confidencialidade, e diretrizes para entregar resultados.
