- Realizar análises jurídicas, elaborar e revisar documentos, como notificações, ofícios e correspondências formais, assegurando a precisão técnica, o cumprimento dos prazos e obrigações legais relacionadas à sua área de atuação (Trabalhista, cível e criminal);
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relevantes, definindo estratégias de atuação em conjunto com a liderança;
- Manter relação com escritórios externos e fornecedores jurídicos, garantindo a qualidade e eficiência dos serviços contratados;
- Revisar e consolidar relatórios de contingências;
- Prestar consultoria jurídica preventiva para áreas internas, identificando riscos e propondo soluções eficazes para mitigá-los;
- Prestar suporte na preparação e condução de auditorias legais, reunindo informações, documentos e evidências necessárias, bem como atuar no atendimento a demandas de órgãos reguladores ou fiscalizadores, assegurando a conformidade jurídica das respostas e o alinhamento com as exigências legais aplicáveis à empresa;
- Participar de negociações e resolução de conflitos, buscando soluções que preservem os interesses da empresa;
- Monitorar e interpretar mudanças legislativas e regulatórias, recomendando adaptações e medidas necessárias para compliance;
- Representar a empresa perante órgãos reguladores, judiciais e administrativos, quando necessário.
- Elaborar, revisar e negociar contratos de subempreitada, fornecimento, locação de equipamentos e prestação de serviços.
- Analisar contratos de terceiros, identificando cláusulas críticas (prazos, responsabilidades, penalidades, reajustes).
- Atuar em direito do trabalho, avaliando riscos, responsabilidades e condições de trabalho.
- Apoiar RH em admissões, rescisões, medidas disciplinares e prevenção de litígios.
- Aplicar conhecimentos de direito civil e empresarial, com foco em responsabilidade civil e obrigações.
- Atuar de forma preventiva, antecipando riscos jurídicos nas operações.
- Interagir com áreas multidisciplinares, traduzindo o jurídico em soluções práticas.
- Administrar o contencioso trabalhista, dando suporte aos escritórios parceiros;
- Elaborar defesas em investigações do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho;
- Providenciar subsídios para a defesa de processos trabalhista;
- Comparecimento em órgão públicos, a fim de defender os interesses da Empresa;
- Elaborar parecer jurídico e atender as demandas consultivas da Empresa, visando manter uma atuação preventiva;
- Sanar as dúvidas jurídicas das diversas áreas da Empresa prestando auxílio em reuniões internas e externas;
- Atuar em negociações sindicais;
- Atuar em inquéritos Civis e demandas oriundas do Ministério Público do Trabalho;
- Representar a empresa como preposto em demandas de alta complexidade;
- Conduzir projetos de redução de passivo e acordos;
- Executar outras atividades correlatas ao cargo.
- Condução de fiscalizações da Empresa, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;
- Elaborar relatórios gerenciais para acompanhamento de processos e indicadores;
- Revisar peças jurídicas de alta complexidade, garantindo qualidade técnica;
- Realizar pesquisas de andamentos processuais e administrativos;
- Aprovar pagamentos de condenações e depósitos recursais;
- Conduzir cotações e negociações com escritórios de advocacia para gestão de processos;
- Validar cálculos de contingência no sistema jurídico;
- Atuar em processos cíveis estratégicos, incluindo elaboração de peças, recursos e acompanhamento de audiências;
- Analisar riscos e propor estratégias jurídicas alinhadas aos objetivos da empresa;
- Prestar consultoria interna sobre temas cíveis e orientar áreas de negócio.
- Auxiliar na implantação, controle e operação do sistema de processos, visando o acompanhamento correto dos mesmos;
- Efetuar suporte judicial, administrativo e consultivo da operação de acordo com a necessidade, solicitando apoio ao escritório de acordo com a necessidade;
- Elaborar e analisar contratos de acordo com a necessidade da operação, visando a correta aplicação das cláusulas, seguindo os modelos institucionais padrão de acordo com as normas da companhia;
- Elaborar instrumentos, documentos, estratégias societárias e procurações de acordo com a necessidade;
- Elaborar e realizar apresentações, pareceres e responder a consultas e reuniões diversas de acordo com a necessidade, assegurando a correta prática na operação;
- Implantar procedimentos e diretrizes relacionadas a área jurídica na operação de acordo com as normas recebidas da companhia.
- Definir estratégias jurídicas para processos;
- Representar a empresa em tribunais e negociações;
- Elabora pareceres referente as consultas internas dos gestores;
- Analisar e elaboração documentos para suporte interno para diversas áreas da empresa;
- Realizar análise e previsão de riscos, pesquisas em legislação, doutrina e jurisprudência;
- Acompanhar perícias e participar de diligências;
- Elaborar pareceres, analisando legislação para atualização e implementação de procedimentos e normas interna.
- Elaborar e revisar contratos estratégicos e complexos.
- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
- Assessorar às áreas internas da Companhia na elaboração, análise e negociação de instrumentos contratuais;
- Prestar suporte especialmente as áreas de engenharia de rede, IT, Real Estate, dentre outros, trabalhando com os mais variados objetos de contratação.
- Atuação no contencioso judicial e administrativo com foco em Direito Tributário;
- Interface com escritórios jurídicos externos e cliente interno, na obtenção de subsídios para estruturar a Defesa da Companhia nas esferas administrativas e judiciais;
- Acompanhamento da rotina processual regular, através do Sistema Jurídico Projuris, na análise de defesas, recursos e solicitações de pagamento;
- Acompanhamento periódico da legislação e teses tributárias com foco em oportunidades tributárias;
- Participação em reuniões, elaboração de relatórios e planilhas com indicadores;
- Apoio aos clientes internos, dirimindo dúvidas do dia a dia de baixa, média e alta complexidade;
- Realização de consultas legais.
- Monitorar proativamente o cenário regulatório em múltiplas categorias (farmácia, pet, mercado, bebidas, conveniência e ads), avaliando impactos no negócio e fornecendo aconselhamento estratégico para viabilizar o crescimento exponencial;
- Analisar detalhadamente legislação e regulamentos, em parceria com o time de políticas públicas, elaborando pareceres jurídicos, documentos de posicionamento e estratégias de advocacy;
- Identificar e mitigar riscos legais e regulatórios em novos produtos e iniciativas, garantindo alinhamento com os objetivos de negócio;
- Gerenciar e estruturar contratos complexos e estratégicos, assegurando conformidade legal, mitigação de riscos e eficiência operacional;
- Estruturar e otimizar processos jurídicos com foco em automação, padronização e uso de dados para escalabilidade;
- Atuar como parceiro estratégico das áreas de negócio, traduzindo complexidade regulatória e contratual em soluções práticas e inovadoras.
