- Apoiar a Gerência Jurídica de Contratos, Seguros e Antitruste em demandas nacionais e internacionais, garantindo suporte jurídico estratégico às áreas do negócio.
- Elaborar, revisar e negociar contratos diversos, com foco em suprimentos, tecnologia, compra e venda de commodities, inovação e P&D.
- Atuar na modelagem e estruturação de projetos de capital, contribuindo para o desenho jurídico de iniciativas corporativas.
- Prestar suporte jurídico a investimentos socioambientais, incluindo doações, patrocínios e projetos do terceiro setor.
- Apoiar temas relacionados à área de seguros, garantindo conformidade e segurança contratual.
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Gerenciar algumas funções de um programa de privacidade, apoiando a equipe global.
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Elaborar respostas a questionamentos de autoridades locais, em alinhamento com outras equipes multifuncionais.
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Trabalhar em estreita colaboração com equipes globais e locais para compreender e avaliar riscos relacionados a novas experiências voltadas ao consumidor, desde a concepção até o lançamento.
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Fornecer orientações jurídicas calibradas ao risco para apoiar a equipe global em temas relacionados à inovação de produtos ao consumidor, privacidade, propriedade intelectual, defesa do consumidor e outras questões, coordenando com especialistas quando necessário.
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Coordenar com stakeholders (principalmente equipe global e especialistas multifuncionais) para compartilhar contexto sobre estratégia de produto e estratégia jurídica, garantindo suporte eficaz às necessidades do negócio.
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Tornar-se especialista no produto voltado ao consumidor para atuar como parceiro(a) estratégico(a) e contribuir para o avanço dos objetivos comerciais.
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Ajudar a escalar o time e a organização jurídica, desenvolvendo processos inovadores para apoiar as atividades acima.
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Gerenciar o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, alinhado à estratégia corporativa, bem como administrar todo o portfólio de processos da companhia (trabalhista, propriedade intelectual, consumidor e cível).
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Definir estratégias processuais e supervisionar escritórios externos, assegurando excelência técnica e eficiência operacional.
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Realizar avaliações de risco e elaborar análises jurídicas, cenários, estimativas de probabilidade e impactos financeiros potenciais.
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Apoiar as áreas de Tributário, Finanças, Compliance, Auditoria e demais áreas do negócio em temas tributários complexos.
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Preparar relatórios executivos, materiais para comitês, dashboards e apresentações para a liderança sênior (incluindo times globais).
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Monitorar jurisprudência relevante dos tribunais superiores, avaliando potenciais impactos para o negócio.
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Participar de iniciativas de governança, melhoria de processos e projetos de legal operations/tecnologia jurídica.
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Representar o Jurídico em projetos multifuncionais envolvendo risco tributário ou discussões estratégicas do negócio.
- Elaborar e revisar contratos, termos aditivos e distratos relacionados a atividades de construção, incluindo contratos EPC, contratos fundiários e ambientais;
- Emitir pareceres jurídicos sobre temas relacionados aos negócios e às operações da Companhia;
- Elaborar e revisar normas e procedimentos internos da SGBH, assegurando conformidade com a legislação aplicável e com os Estatutos Sociais das empresas do grupo;
- Atuar em interface direta com as áreas internas da Companhia, prestando suporte jurídico às demandas contratuais;
- Realizar a gestão e tramitação de contratos por meio do sistema Projuris, integrado aos sistemas corporativos Protheus e Fluig.
- Garantir o cumprimento de prazos administrativos e judiciais em processos cíveis e trabalhistas;
- Preparar defesas e manifestações referentes a chargeback, bem como perante o Juizado Especial Cível (JEC) e Procon;
- Solicitar e enviar documentos e informações aos escritórios parceiros para suporte jurídico;
- Organizar e gerenciar pagamentos relacionados aos processos e pautas de audiências;
- Elaborar cartas de preposição, procurações e outros documentos necessários;
- Analisar e redigir respostas a ofícios e notificações extrajudiciais recebidas;
- Avaliar e elaborar defesas em casos de contestação de cobranças;
- Atender às consultas jurídicas de clientes internos;
- Elaborar e manter atualizados os relatórios periódicos e a gestão de controles internos;
- Coordenar ações junto aos escritórios parceiros para garantir a eficiência nos processos;
- Executar tarefas administrativas relacionadas às atividades jurídicas.
- Realizar a habilitação nos processos judiciais assistidos pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da São Judas;
- Cumprir os prazos processuais, garantindo a correta tramitação dos processos;
- Atuar em audiências presenciais e remotas, representando as partes assistidas pelo NPJ;
- Conduzir negociações e realizar acordos com a parte adversa, quando aplicável;
- Elaborar e protocolar petições nos autos dos processos;
- Participar das atividades do NPJ itinerante, prestando atendimento jurídico à comunidade.
- Realizar a habilitação nos processos judiciais assistidos pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da São Judas;
- Cumprir os prazos processuais, garantindo a correta tramitação dos processos;
- Atuar em audiências presenciais e remotas, representando as partes assistidas pelo NPJ;
- Conduzir negociações e realizar acordos com a parte adversa, quando aplicável;
- Elaborar e protocolar petições nos autos dos processos;
- Participar das atividades do NPJ itinerante, prestando atendimento jurídico à comunidade.
- Preparação de atos societários diversos e providências relacionadas;
- Auxílio na estruturação e implementação de reorganizações e reestruturações societárias;
- Coordenação de auditorias legais e revisão do relatório de auditoria
- Será responsável por elaborar petições, fornecendo os documentos indispensáveis à propositura de ações e impugnações às contestações, bem como, mas sem limitação, revisar minutas de defesas, notificações, respostas e acordos, referente aos processo.
- Analisar atos processuais e despachos judiciais, tomando as medidas adequadas e observando os prazos legais, bem como participar de audiências, adotando os critérios e a postura devidos para atuação em conformidade com as leis brasileiras vigentes.
- Acompanhar a elaboração de recursos das decisões interlocutórias ou de sentenças, observando prazos, forma e conteúdo adequados, além de quesitos periciais formulados aos peritos judiciais e aos assistentes nomeados
- Analisar e acompanhar as contas e custas judiciais, impugnando aquelas que não estiverem corretas, e elaborar peças judiciais e documentos de interesse da empresa e de suas concessionárias
- Analisar, opinar e preparar respostas acerca de questionamentos de órgãos de fiscalização e outros nos quais o apoio do Jurídico for requerido.
- Gerenciar processos e demandas trabalhistas;
- Elaborar peças processuais e defesas;
- Realizar audiências e diligências;
- Prestar consultoria preventiva aos setores internos;
- Garantir o cumprimento da legislação trabalhista vigente.
- Responsável pelo acompanhamento de Processos Trabalhistas Relevantes e Estratégicos do Grupo, compreendidos em: processos de MPT, MTE, Sindicatos e processos com potencial risco de mídia negativa. Por acompanhamento aplica-se: analisar subsídios recebidos; definir prognósticos e valores de provisão; definir estratégias gerais do processo até a fase de encerramento; Validar defesas e recursos; validar testemunhas e prepostos; definir estratégia de acordos; elaborar e fornecer relatórios; conduzir reuniões; definir escritórios;
- Elaborar relatórios e apresentações executivas sobre processos relevantes ou base de contencioso;
- Analisar e validar fechamento mensal do contencioso observando novos entrantes, alterações de provisão, reversões, saldo contábil, DRE, Pagamento de Litígios, taxas de sucesso;
- Acompanhar indicadores para definições estratégicas e cumprimento do plano de negócios;
- Revisar e atuar diretamente na construção do planejamento orçamentário do Grupo, realizando revisões de base, análises de risco, definições de prognósticos, calendarizações de desembolso etc.;
- Participar de reuniões estratégicas com Unidades de negócios, áreas corporativas e Diretorias Executivas;
- Auxiliar nas auditorias internas e externas do departamento realizando as devidas revisões;
- Auxiliar setor de Compliance em decisões com impacto na esfera trabalhista;
- Realizar as devidas análises e revisões em processos de M&A;
- Atuar em Demandas estruturantes da área trabalhista;
- Confeccionar Boletim Trabalhista Mensal destacando as principais demandas do mês: decisões favoráveis, desfavoráveis, pareceres relevantes, SLA de pareceres/revisões/validações de justas causas, resultados mensais de indicadores, resultados de projetos de acordos, novidades no âmbito do judiciário, processos em movimentação no âmbito do MTE e MPT, julgamentos e quaisquer outras novidades da área;
- Realizar reuniões fixas quinzenais com Advogados Trabalhistas do Grupo com o objetivo de atualizações, consultas, troca de experiências e resultados, benchmarking interno e outros;
- Auxiliar Gerência na validação de pagamentos acima de 30k;
- Revisar trimestralmente o relatório REGUA a partir de atualizações realizadas pelas Unidades de Negócio, podendo realizar reuniões individuais para definições e consolidação;
- Conduzir projetos de acordo com atuação direta em revisões de base e negociação de acordos;
- Analisar novos temas em novos processos entrantes e conduzir estratégias;
- Direcionar equipes de cadastros, pagamentos, subsídios e contratos em dúvidas que surgem no âmbito dos processos trabalhistas;
- Definir títulos de novos objetos e causas primárias no sistema jurídico, garantindo a real utilização pelos advogados das unidades de negócios
- Recebimento de consultas e emissão de pareceres para áreas corporativas, diretorias, unidades de negócio e jurídicos locais;
- Orientar todas as áreas da empresa em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões e procedimentos adotados estejam dentro da lei e dos regulamentos, mitigando riscos e identificando oportunidades;
- Identificar oportunidades para a melhoria dos processos internos e externos, agindo tanto no preventivo como no consultivo;
- Revisão e elaboração de contratos da área trabalhista;
- Revisão de políticas/normas internas, acordos coletivos, termos e minutas enviados pelas áreas do Grupo;
- Revisão e Assinatura dos Acordos Coletivos do Grupo em plataforma digital;
- Monitorar mudanças na legislação trabalhista e emitir parecer quanto às adequações necessárias, bem como estratégias que tenham impacto no grupo como um todo;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em mudanças de fluxos, regras e procedimentos;
- Auxiliar tecnicamente áreas de negócio em fiscalizações;
- Treinar e orientar os advogados internos nas análises, revisões e acompanhamento dos processos administrativos ou judiciais, inclusive no âmbito do sistema jurídico;
- Conduzir migrações quando da ocorrência de troca de escritórios terceirizados;
- Acompanhar e gerir escritórios terceirizados definindo estratégias de atuação (defesa, audiência, recurso, sustentações etc.);
- Atuar na sugestão e definição de escritórios estratégicos para patrocínio de demandas relevantes, solicitando propostas e negociando honorários;
- Validar notas de honorários de escritórios estratégicos;
- Realizar benchmarking jurídico quando necessário para atualizações, definições de processos e soluções de conflitos;
- Ministrar e participar de treinamentos para diferentes áreas da empresa sobre temas ligados às relações de trabalho, com foco em prevenção de conflitos e boas práticas, com o objetivo de capacitar os colaboradores e líderes, conforme as normas legais e organizacionais.
