- Elaborar e revisar contratos com cláusulas de privacidade, compartilhamento e transferência internacional.
- Apoiar avaliações de impacto, mapeamentos de dados e ações de governança de privacidade.
- Garantir conformidade com políticas do Grupo relacionadas à Privacidade.
- Confeccionar e revisar contratos imobiliários, como compra e venda, locação e comodato.
- Confeccionar e revisar contratos de marketing, como patrocínios, contratação de agências de publicidade e eventos.
- Atuar na regularização dos imóveis do grupo, por meio de elaboração e revisão dos contratos imobiliários, análise das matrículas dos imóveis do grupo visando mitigação de riscos, suporte na venda e compra de imóveis e revisão de matrículas de terceiros que servirão como garantia real.
- Auxiliar na Gestão de Governança, estrutura e ferramentas para garantir adequação e conformidade da companhia às diretrizes do Grupo e à legislação aplicável.
- Atuar no contencioso jurídico de forma estratégica e resolutiva.
- Conduzir processos contenciosos de clientes da base preventiva do escritório.
- Elaborar peças processuais (iniciais, contestações, recursos e manifestações).
- Realizar análise jurídica estratégica de demandas diversas.
- Atuar em audiências e negociações, quando necessário.
- Fazer gestão de prazos e andamento processual.
- Apoiar na orientação jurídica preventiva em interfaces com o cliente.
- Atuar com demandas multidisciplinares (cível, societário e pontualmente trabalhista).
- Garantir comunicação clara e acessível com os clientes.
- Atuar no departamento jurídico de negócios da operação de Seguro Garantia.
- Fazer gestão de atualizações e renovações de apólices de Seguro Garantia.
- Realizar análise de viabilidade para cancelamentos de apólices.
- Elaborar pareceres jurídicos sobre teses de defesa relacionadas a Seguro Garantia.
- Elaborar e analisar Contratos de Contragarantia (CCG).
- Atuação em negociações trabalhistas, com foco em acordos;
- Participação em audiências trabalhistas;
- Análise de cálculos trabalhistas;
- Condução de processos em todas as fases;
- Atuação em célula de acordos, garantindo agilidade e assertividade nas negociações;
- Interface com áreas internas para alinhamento de estratégias jurídicas.
- Realizar due diligence fundiária de ativos (ETE, EEE, redes e reservatórios);
- Conduzir processos de regularização dominial de imóveis;
- Negociar e elaborar instrumentos fundiários (compra, cessão, servidão, uso);
- Elaborar pedidos de Declaração de Utilidade Pública e acompanhar processos administrativos;
- Articular com escritórios externos para ajuizamento de ações (desapropriação e possessórias);
- Atuar junto a Cartórios de Registro de Imóveis e órgãos públicos;
- Trabalhar de forma integrada com áreas de Engenharia, Operação e Meio Ambiente;
- Elaborar, revisar e validar contratos com rigor técnico;
- Contribuir para a prospecção e sustentabilidade do negócio por meio de estratégias jurídicas.
- Realizar pedido de compras no sistema interno da Ecogen;
- Organização de arquivos, emissão de certidão, guia de preparo;
- Elaborar atas de assembleia geral de acionistas e atas de reunião do conselho de administração de acordo com modelos e orientação do Gerente Jurídico e coordenar os respectivos registros e publicações;
- Analisar contratos administrativos e outros contratos de baixa complexidade;
- Elaborar notificações e cartas a clientes e fornecedores;
- Preparar Procurações;
- Realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias acerca de diversos temas (trabalhista, civil, fiscal etc) e preparar memorandos sobre esses temas;
- Realizar o controle dos registros nos CREAs nos quais a Ecogen está inscrita, bem como controlar o pagamento das devidas taxas e anuidades;
- Controlar o fluxo de contratos e demais documentos do departamento e organizar a parte administrativa do departamento em geral;
- Manter as planilhas de controle do departamento atualizadas;
- Receber notificações trabalhistas e realizar o controle de quais informações devem ser requeridas aos demais departamentos da empresa;
- Manter as informações e o status dos processos judiciais e administrativos devidamente atualizados;
- Coordenar junto aos escritórios externos o envio de todos os documentos necessários para o devido andamento das ações judiciais;
- Receber e verificar os valores das Notas de Honorários e de Serviços dos escritórios externos e prestadores de serviços além de registrar tais valores nas planilhas de controle;
- Conduzir a due diligence jurídica, identificar e mitigar riscos e estruturar soluções para proteger os interesses da Prologis.
- Revisar documentos de transações para assegurar que os interesses da Prologis estejam devidamente contemplados.
- Elaborar e negociar todos os contratos relacionados a imóveis, incluindo servidões, contratos de locação, contratos de construção e desenvolvimento, convenções de condomínio, acordos de rateio de custos e contratos de prestação de serviços.
- Estruturar e liderar (como responsável principal) operações Built-to-Suit, garantindo fechamentos eficientes e transição adequada para a equipe de desenvolvimento.
- Supervisionar questões de registro imobiliário, levantamentos topográficos e assuntos condominiais, coordenando recursos externos quando necessário.
- Apoiar e conduzir os aspectos jurídicos relacionados a licenças, uso do solo, contratação de energia e registros correlatos.
- Gerenciar escritórios externos em temas de contencioso, licenciamento, tributação e gestão imobiliária.
- Selecionar e gerenciar escritórios externos, incluindo negociação de propostas de honorários e contratos.
- Antecipar e tratar desafios jurídicos emergentes à medida que a plataforma de negócios da Prologis evolui.
- Estruturação jurídica de operações de aquisição, investimento e/ou desinvestimento com foco nos agentes de distribuição de produtos e serviços do mercado financeiro, como, por exemplo, participação societária, instrumentos conversíveis em participação societária, direitos creditórios, entre outros do Canal B2B
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de documentos no âmbito de operações de Fusões & Aquisições (M&A) do Canal B2B, incluindo acordos de investimento, contratos de compra e venda de participação, acordos de acionistas ou quotistas, instrumentos conversíveis em participação e demais documentos aplicáveis;
- Elaboração, revisão e negociação de minutas de contratos e demais documentos aplicáveis junto aos assessores de investimento, consultores e gestores do Canal B2B, tais como contratos de distribuição, memorando de entendimentos, acordos de parceria, contratos de indicação, entre outros;
- Assessoria jurídica na estruturação de reorganizações societárias, incluindo, cisões, fusões e incorporações;
- Assessoria jurídica em temas regulatórios envolvendo o mercado de valores mobiliários e distribuição de produtos de investimento, análise das normas aplicáveis da CVM, ANCORD, B3, BACEN e AMBIMA, notadamente aquelas que regulam a atuação das assessorias de investimentos, consultorias, gestoras e corretoras; e
- Interlocução com demais áreas jurídicas (ex. contencioso, regulatório, crédito) e times comerciais para coordenar os temas relevantes para as operações que envolvem o Canal B2B.
- Acompanhamento de citações, intimações e perícias;
- Solicitação e análise de documentos para subsídios de defesa;
- Acompanhar pautas de audiencia e preparar prepostos e/ou testemunhas;
- Executar a análise de risco e contingência da carteira trabalhista, garantindo adequada classificação e provisão dos processos;
- Realizar a gestão das contas gráficas da carteira trabalhista;
- Atuar na gestão de processos administrativos e judiciais junto a órgãos reguladores;
- Elaborar as defesas, recursos e avaliar a viabilidade de ajuizamento de ação judicial;
- Acompanhar a performace dos escritórios externos;
- Desenvolver e acompanhar indicadores e relatórios gerenciais das carteiras sob sua responsabilidade;
- Acompanhar as fiscalizações e solicitar os documentos para subsídios;
- Conduzir reuniões semanais com o time tributário para gestão do contencioso tributário;
- Elaboração de relatórios de risco;
- Gerenciar o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, em alinhamento com a estratégia corporativa, bem como administrar todo o portfólio de processos da empresa (trabalhistas, propriedade intelectual, consumidor e cível).
- Definir estratégias de contencioso e coordenar a atuação de escritórios externos, garantindo excelência técnica e eficiência operacional.
- Realizar avaliações de risco e elaborar análises jurídicas, cenários, probabilidades de êxito e potenciais impactos financeiros.
- Apoiar as áreas de Tributos, Finanças, Compliance, Auditoria e demais áreas de negócio em temas tributários complexos.
- Preparar relatórios executivos, materiais para comitês, dashboards e apresentações para a alta liderança (incluindo times globais).
- Monitorar a jurisprudência relevante dos tribunais superiores, avaliando possíveis impactos para o negócio.
- Participar de iniciativas de governança, melhoria de processos e projetos de legal operations/tecnologia.
- Representar a área Jurídica em projetos multidisciplinares que envolvam risco tributário ou discussões estratégicas de negócio.
