- Prestar assessoria jurídica e de compliance no dia a dia para stakeholders do negócio em uma ampla variedade de temas, incluindo produtos e funcionalidades da plataforma, responsabilidade por produtos (product liability) e questões relacionadas à logística.
- Revisar novos programas, funcionalidades e serviços, fornecendo orientação jurídica prática aos stakeholders internos, incluindo a elaboração de políticas internas e externas.
- Atuar de forma proativa com as áreas de negócio para revisar estruturas comerciais, identificar lacunas jurídicas e desenvolver planos de compliance.
- Monitorar o cenário jurídico e coordenar comunicações e interações com autoridades regulatórias.
- Ministrar treinamentos internos quando necessário.
- Conduzir iniciativas jurídicas pontuais (ad hoc), alinhadas à estratégia do negócio.
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Analisar leis e regulações no Brasil e na América Latina relacionadas à IA, avaliando seus impactos para a OpenAI e para o ecossistema de IA;
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Desenvolver posicionamentos institucionais sobre projetos de lei e padrões internacionais;
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Fornecer análise jurídica e aconselhamento ao time de Global Affairs e demais stakeholders internos;
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Contribuir para o aprimoramento contínuo da governança de IA conforme novas regulações entram em vigor;
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Monitorar e manter a equipe atualizada sobre desenvolvimentos legislativos e regulatórios emergentes na região LATAM.
- Gerenciar processos judiciais e administrativos, definindo estratégias de atuação;
- Prestar consultoria jurídica à diretoria e áreas internas;
- Supervisionar contratos e análises jurídicas diversas;
- Atuar na gestão de riscos legais e compliance;
- Garantir conformidade com a LGPD, incluindo políticas, treinamentos e gestão de incidentes;
- Acompanhar e interpretar mudanças legais, propondo ajustes estratégicos;
- Gerenciar escritórios externos e o relacionamento com franqueados;
- Apoiar questões societárias, propriedade intelectual (marcas e patentes) e franquias;
- Conduzir treinamentos jurídicos internos;
- Coordenar a equipe jurídica, distribuindo tarefas e garantindo prazos e qualidade.
- Analisar documentação/realizar due diligence imobiliária para fins de celebração de contrato de locação/compra e venda de imóveis;
- Elaborar, analisar e revisar os contratos, aditivos contratuais e demais instrumentos jurídicos, incluindo contratos de locação e compra e venda de imóveis;
- Suporte nas negociações de cláusulas contratuais com locadores/vendedores dos imóveis, garantindo sempre a conformidade com as normas internas e regulatórias;
- Enviar os contratos para assinatura interna de forme física e/ou por meio de plataforma de assinatura digital;
- Realizar pesquisas e interpretar legislações, normas e jurisprudência aplicáveis para fins da avaliação documental e contratual;
- Interagir com outras áreas da empresa para assegurar a conformidade dos documentos contratuais com as diretrizes internas e regulatórias;
- Manter controle das análises, retornos, pareceres realizados e status de contrato.
- Análise e Negociação de Contratos: Revisar e negociar contratos das áreas comerciais, marketing e suporte, garantindo segurança jurídica e fluidez nas negociações;
- Compliance Corporativo: Apoiar investigações internas, treinamentos de Antitruste e Compliance, além de contribuir para o fortalecimento da cultura ética da companhia;
- LGPD e Atualizações Legais: Acompanhar mudanças regulatórias e apoiar as áreas internas na adequação às exigências legais;
- Gestão de Indicadores e Processos: Monitorar KPIs da área, propor melhorias e contribuir para maior eficiência no fluxo contratual;
- Interface com Stakeholders: Interagir com liderança jurídica, áreas internas, matriz e escritório externo quando necessário.
• Atuação em demandas Trabalhistas
• Atendimento a clientes
• Gestão de prazos
- Atuar no contencioso trabalhista em todas as fases do processo (conhecimento, execução e recursos), elaborando peças processuais, acompanhando prazos e participando de audiências.
- Definir estratégias processuais, conduzir negociações e formalizar acordos judiciais e extrajudiciais.
- Prestar suporte consultivo à empresa em rotinas trabalhistas, emitindo pareceres jurídicos e orientações técnicas para prevenção de passivos.
- Apoiar decisões estratégicas de RH (admissões, demissões, medidas disciplinares), além de analisar e elaborar contratos e políticas internas.
- Atuar em compliance trabalhista, orientando sobre CLT, convenções e acordos coletivos, apoiando auditorias e acompanhando mudanças legislativas e jurisprudenciais.
- Contribuir para a mitigação de riscos trabalhistas e proteção da reputação da empresa.
- Manter relacionamento próximo com as áreas internas, atuando como parceiro estratégico do negócio.
- Garantir organização e controle de prazos, sistemas jurídicos e relatórios, seguindo padrões éticos e diretrizes internas.
- Representar a empresa perante a Justiça do Trabalho e órgãos administrativos, incluindo negociações sindicais e acompanhamento de fiscalizações, quando aplicável.
- Atendimento de demandas internas e aos Titulares de Dados, na análise, revisão e elaboração de respostas e documentos de privacidade, atuando juntamente com o Encarregado de Dados;
- Elaboração e negociação de cláusulas contratuais relacionadas à privacidade e condições específicas de tratamento de dados, com especial olhar aos dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes;
- Manutenção do Registro de Atividades de Tratamento (ROPA) e demais documentos de governança de dados pessoais;
- Atuação em ações de conscientização de colaboradores em matérias relacionadas ao Direito Digital;
- Acompanhar agenda normativa e analisar a legislação relacionada às atividades da Fundação, especialmente voltadas ao Direito Digital;
- Acompanhamento e diálogo com a ANPD;
- Acompanhamento e gestão de escritórios prestadores de serviço;
- Análise estratégica e de riscos nas atuações da Fundação, principalmente no uso de dados pessoais;
- Análises e elaboração de pareceres jurídicos;
- Condução e participação em reuniões jurídicas e estratégicas;
- Atuação em indicadores da área.
- Análise e elaboração de contratos (prestação de serviços, fornecedores, parcerias, locações,etc.)
- Suporte jurídico consultivo às áreas internas
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais de menor complexidade
- Organização e controle de prazos processuais
- Intermediação estratégica com escritórios terceirizados
- Apoio na prevenção de riscos e revisão de práticas internas
- Garantia de conformidade com a legislação aplicável aos segmentos do Grupo
- Gerir carteira de contencioso massificado no âmbito cível, especialmente demandas relacionadas a crédito consignado;
- Será responsável por acompanhar performance de escritórios credenciados, monitorando indicadores, estudos de causas raízes e qualidade técnica para melhoria de êxito e redução do ticket médio na carteira de consumer finance;
- Promover treinamentos sobre produtos bancários, diretrizes institucionais, além de manter interlocução com áreas internas para alinhamento de processos;
- Contribuir na elaboração e revisão de pareceres jurídicos, apoiando a análise de riscos e a tomada de decisão do business;
- Alinhar e revisar matrizes de defesa com os escritórios externos, além de atualizar manuais e roteiros operacionais, visando padronização e melhoria técnica das defesas judiciais na carteira de crédito consignado;
- Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação e jurisprudência relacionadas aos produtos do Banco, bem como mudanças em políticas internas.
