- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, civis e empresariais (fornecedores, prestadores de serviços, locações, logística, marketing, etc.);
- Garantir a adequada gestão de riscos contratuais;
- Apoiar a implantação de cláusulas padrão e políticas contratuais;
- Analisar e responder autos de infração, notificações do Procon, vigilância sanitária, delegacias do consumidor e outros órgãos reguladores;
- Atuar em defesas administrativas elaborando defesas e recursos (PROCON, ANVISA, INMETRO);
- Atuar no contencioso cível (juizado especial) em temas relacionados à consumidores;
- Controlar prazos e providenciar documentos necessários às defesas, inclusive junto às áreas internas;
- Desenvolver teses em temas processuais;
- Acompanhar o contencioso estratégico, com foco em ações de maior impacto financeiro ou reputacional;
- Prestar consultoria jurídica preventiva às áreas de negócio;
- Analisar riscos legais e sugerir medidas mitigadoras;
- Apoiar a gestão documental societária; elaborar atas e alterações contratuais;
- Atuar em processos de registro ou atualização junto a Juntas Comerciais;
- Apoiar o cumprimento de normas internas e externas;
- Apoiar na implementação e atualização de sistema jurídico;
- Elaborar relatórios de controle de processos, acordos e indicadores jurídicos;
- Propor melhorias em fluxos internos e políticas.
- Propriedade ou posse de imóveis;
- Documentos societários e representação;
- Direito sucessório de imóveis locados ou cedidos;
- Análise de documentação pessoas físicas; entre outros.
- Análise e elaboração de contratos como aditivos, distratos, contratos de locação, comodato, TPUs, notificações e demais instrumentos relacionados à locação/cessão de imóveis;
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- Realizar o cumprimento dos prazos legais dos processos e audiências;
- Elaborar contratos, medidas administrativas, advertências, defesas, recursos, licitações e outros;
- Receber comunicados/notificações, acordos extrajudiciais dentre outros;
- Realizar a conferência de todas as custas processuais e envio de documentações de defesa;
- Assessorar nas questões trabalhistas ou cíveis, mediar questões e estar atualizado;
- Acompanhar projetos de investimentos sob aspectos jurídicos, protegendo a propriedade industrial/comercial;
- Emitir parecer e informações sobre normas jurídicas, avaliar normas e procedimentos interno;
- Acompanhar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na empresa;
- Elaboração e acompanhamento de ações e execuções de cobranças;
- Realizar Termos de Confissões de Dívidas;
- Acompanhar Alvarás e pendências;
- Realizar o recebimento e acompanhamento das notificações recebidas por todas as filiais;
- Demais atividades relacionadas à função
- Disponibilidade para atuação presencial em Ivaiporã-PR.
- Atuação em processos administrativos e judiciais nas áreas cível e ambiental;
- Elaboração de peças, pareceres e estratégias jurídicas;
- Atendimento a clientes internos e órgãos reguladores;
- Acompanhamento de audiências, diligências e prazos;
- Análise de risco e suporte a projetos internos.
- Acompanhamento processual junto aos escritórios terceirizados.
- Acompanhamento e renovação de certidões de regularidade fiscal.
- Acompanhamento de caixa postal junto à RFB.
- Análise de contingências tributárias.
- Análise de risco processual.
- Identificação de novas oportunidades tributárias para as empresas do grupo.
- Elaboração de parecer jurídico/tributário, reportes e relatórios financeiros.
- Manutenção de dados processuais em sistema de acompanhamento de base processual.
- Atuar na definição do calendário societário e fazer o acompanhamento das atividades.
- Elaborar atos societários.
- Fazer a gestão de paralegais internos e terceiros (Junta Comercial, Receita Federal – CNPJ, IE e IM).
- Trabalhar na manutenção de livros societários e manter as demais obrigações das sociedades.
- Revisar controles dos órgãos societários das empresas do grupo.
- Estabelecer interface com os departamentos Jurídico Regulatório e Compliance para atividades societárias requeridas pelos órgãos reguladores.
- Interagir com outras áreas para implementação de rotinas societárias (atas de reunião, calendário de aprovação pelos órgãos estatutários de demonstrações financeiras, políticas etc.).
- Ter interface com escritórios e demais áreas das empresas para arquivamento de documentos na SEC.
- Elaborar atas de reuniões de Comitê de Auditoria e Conselho de Administração.
- Ter interface com as áreas de Controladoria e RI.
- Fazer contato com fornecedores internacionais de serviços relacionados ao filing de documentos, empresas de escrituração e demais rotinas de Cia. aberta nos EUA.
- Prestar assessoria jurídica à empresa, orientando sobre questões legais e regulatórias;
- Atuar de forma preventiva para minimizar riscos jurídicos e evitar litígios;
- Elaborar, analisar e revisar contratos, pareceres e documentos jurídicos;
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relacionados à empresa;
- Manter-se atualizado sobre alterações legislativas e jurisprudenciais que impactem o negócio;
- Interagir com departamentos internos para garantir conformidade e suporte jurídico adequado;
- Participar da elaboração e revisão de políticas internas e compliance;
- Representar a empresa em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores.
- Identificar e preparar patentes para litígios.
- Análise de validade e essencialidade, processamento de ativos em litígio, preparação para ações judiciais.
- Responsável por questões/processos relacionados à infração e validade em atividades de litígio de patentes em nível global.
- Coordenar, orientar e revisar trabalhos externos.
- Responsável pela elaboração, análise e negociação de contratos, aditivos, distratos, notificações e demais documentos relacionados à operação da empresa;
- Elaboração e revisão de minutas-padrão, elaboração de pareceres jurídicos complexos, relatórios gerenciais, aplicação de treinamentos internos, proposição e implementação de melhorias em fluxos internos, orientação e desenvolvimento de advogados juniores e estagiários;
- Elaborar e revisar contratos, aditivos, distratos, notificações e demais documentos relacionados às operações da empresas;
- Emitir pareceres jurídicos e relatórios gerenciais;
- Atuar no desenvolvimento técnico dos advogados juniores e estagiários.
