- Fornecer orientação jurídica a todos os departamentos do hospital, garantindo que as atividades estejamem conformidade com a legislação vigente.
- Elaborar pareces jurídicos;
- Analisar e interpretar leis, regulamentos e normas aplicáveis ao setor de saúde;
- Identificar, mediar e resolver conflitos que possam surgir entre a instituição, os pacientes e outras partes interessadas.
- Recepcionar liminares, intimações judiciais e administrativas, adotando as providências adequadas para cada caso;
- Acompanhar fiscalizações de órgãos públicos, incluindo, mas não se limitando a, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Sindicatos e Ministério Público (Cível e do Trabalho).
- Atender à pacientes e seus familiares, dando o suporte e direcionamento adequado, preservando os interesses da instituição;
- Redigir, revisar documentos legais, tais como, respostas de ofícios administrativos e judiciais, Ministério Público, termo de intimações, autuações, notificações e demais documentos inerentes a atividade;
- Apoiar o RH, SESMT, Saúde Ocupacional em demandas trabalhistas in loco;
- Participar de audiências de processos judiciais e/ou administrativos.
- Liderar a elaboração, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais (em português e inglês), abrangendo parcerias comerciais, fornecedores, marketing, propriedade intelectual, acordos de confidencialidade (NDAs), termos de uso, e outras questões contratuais digitais;
- Conduzir análises aprofundadas de riscos legais e gerenciar o portfólio de contratos em vigor, garantindo a conformidade com regulamentações locais e internacionais em múltiplas jurisdições (Brasil, LATAM e globalmente);
- Prestar assessoria jurídica estratégica e consultiva a diversas áreas da empresa, com foco nas equipes de marketing, comercial, tecnologia e produto, atuando como ponto focal em demandas complexas;
- Realizar análises e validação de campanhas de marketing jurídico, assegurando total conformidade com as regulamentações aplicáveis;
- Conduzir demandas relacionadas ao portfólio de propriedade intelectual do grupo Hotmart;
- Elaborar pareceres jurídicos e relatórios sobre temas complexos de contratos, propriedade intelectual, direito digital e consultoria;
- Acompanhar proativamente as mudanças legislativas que possam impactar os contratos e a operação da empresa, propondo e implementando as adaptações necessárias;
- Fornecer suporte técnico e estratégico a advogados juniores e demais membros da equipe, contribuindo para o desenvolvimento e capacitação do time;
- Elaborar e revisar políticas e termos de serviço (TOS), garantindo a segurança jurídica em questões relacionadas ao direito digital.
- Elaboração de defesas, manifestações e recursos em processos cíveis de valor e complexidade intermediária;
- Apoio na condução de audiências de instrução e julgamento, bem como em sessões de conciliação;
- Acompanhamento processual em 1ª e 2ª instância, garantindo a atualização tempestiva dos sistemas internos;
- Elaboração de pareceres e notas técnicas em temas de responsabilidade civil, contratos e relações de consumo;
- Suporte jurídico em demandas relacionadas a inadimplementos contratuais, cobranças e indenizações;
- Apoio nas análises de risco e provisionamento de contingências judiciais;
- Interlocução com escritórios terceirizados para alinhamento de estratégias processuais;
- Apoio em notificações extrajudiciais, ofícios e comunicações institucionais;
- Monitoramento de prazos, diligências externas e demandas de e-mail relacionadas ao contencioso cível.
- Atuação com preposto em audiências trabalhistas defendendo os interesses da companhia;
- Interface direta com a ponta (unidades ou áreas envolvidas nos processos) para análise de informações relevantes e suporte na preparação das audiências;
- Acompanhamento diário do andamento das audiências e atualização de status processuais;
- Contato e gestão de escritórios terceirizados, assegurando o alinhamento de estratégias e prazos;
- Atividades Administrativas na área jurídica envolvendo apoio as Coordenadoras/Gerente e escritórios externos;
- Gerir a carteira de processos judiciais trabalhistas de alta demanda;
- Senso/Análise crítica dos processos que envolvem a carteira de processos;
- Apoio e gerenciamento dos escritórios externos;
- Analisar e validar defesas e recursos para definição de estratégia processual junto aos escritórios externos;
- Participação de entrevistas prévias junto aos escritórios externos para melhor condução das audiências trabalhistas;
- Acompanhamento de Sustentação Oral;
- Atuar na melhoria de teses;
- Auxiliar na coordenação de atividades da equipe interna;
- Garantir o melhor andamento do processo e alimentação do sistema gerencial quanto aos processos de sua responsabilidade;
- Análise/acompanhamento e definição de estratégia dos maiores processos da carteira.
- Interface com as diversas áreas dentro da empresa para obter validações/aprovações durante a fase de elaboração de propostas dentro do fluxo licitatório;
- Será responsável pelo acompanhamento e execução contratual;
- Prestar esclarecimentos quanto ao edital.
- Atuar em operações de M&A (Fusões e Aquisições), com participação em due diligence, elaboração, negociação e controle de documentos relacionados a transações;
- Elaborar, revisar e controlar atos societários, incluindo livros societários da Companhia e das empresas do grupo, conduzindo o registro dos atos junto aos órgãos competentes;
- Realizar a gestão de políticas, procedimentos e outros documentos aplicáveis aos Comitês e órgãos do Sistema de Governança Corporativa (Acionistas, Conselho de Administração, Diretoria);
- Elaborar, revisar e controlar procurações, certidões e outras obrigações que demonstrem a regularidade e conformidade da Companhia e das empresas do grupo;
- Desenvolver relatórios e apresentações, bem como executar atividades de rotina administrativa.
- Propriedade ou posse de imóveis;
- Documentos societários e representação;
- Direito sucessório de imóveis locados ou cedidos;
- Análise de documentação pessoas físicas; entre outros.
- Análise e elaboração de contratos como aditivos, distratos, contratos de locação, comodato, TPUs, notificações e demais instrumentos relacionados à locação/cessão de imóveis;
- Elaboração de pareceres jurídicos.
- O profissional atuará como peça-chave na mitigação de riscos jurídicos e na orientação das áreas internas, assegurando que as operações da empresa estejam alinhadas às normas legais;
- Prestar assessoria jurídica à empresa, orientando sobre questões legais e regulatórias;
- Atuar de forma preventiva para minimizar riscos jurídicos e evitar litígios;
- Elaborar, analisar e revisar contratos, pareceres e documentos jurídicos;
- Acompanhar processos judiciais e administrativos relacionados à empresa;
- Manter-se atualizado sobre alterações legislativas e jurisprudenciais que impactem o negócio;
- Interagir com departamentos internos para garantir conformidade e suporte jurídico adequado;
- Participar da elaboração e revisão de políticas internas e compliance;
- Representar a empresa em negociações e reuniões com parceiros e órgãos reguladores.
- Elaborar, revisar e analisar contratos imobiliários (compra e venda, permuta, built to suit, construção etc.);
- Analisar procurações, escrituras e matrículas de imóveis;
- Apoiar áreas internas com orientações jurídicas e negociações;
- Organizar documentos jurídicos e atualizar o sistema CP-PRO;
- Criar relatórios estratégicos (Power BI) e atender auditorias;
- Assegurar cumprimento de SLA’s e identificar melhorias nos processos.
- Acompanhamento processual junto aos escritórios terceirizados.
- Acompanhamento e renovação de certidões de regularidade fiscal.
- Acompanhamento de caixa postal junto à RFB.
- Análise de contingências tributárias.
- Análise de risco processual.
- Identificação de novas oportunidades tributárias para as empresas do grupo.
- Elaboração de parecer jurídico/tributário, reportes e relatórios financeiros.
- Manutenção de dados processuais em sistema de acompanhamento de base processual.
