- Elaboração, revisão e negociação de contratos com fornecedores
- Elaboração e negociação de contratos relacionados à Propriedade Intelectual, incluindo licenciamento de marcas, direitos autorais e uso de conteúdo
- Gestão e acompanhamento do portfólio de marcas, em interface com escritório parceiro
- Atuação próxima aos times internos (especialmente marketing, produto e conteúdo), apoiando a estruturação jurídica de demandas e projetos
- Suporte a iniciativas de novos produtos e projetos estratégicos, incluindo temas relacionados à tecnologia e inovação
- Organização e acompanhamento de fluxos contratuais e demandas do time, garantindo previsibilidade e eficiência
- Atuação como ponto focal para questões de compliance, privacidade e proteção de dados;
- Monitorar o cumprimento contínuo das leis e regulamentações de compliance e proteção de dados aplicáveis, identificando as necessidades de adaptação da empresa frente a mudanças regulatórias, bem como executar análises e avaliações de impacto à privacidade para o tratamento de dados pessoais;
- Elaborar relatórios com análises e recomendações.
- Elaboração de peças processuais, como petições iniciais, contestações, recursos e demais manifestações jurídicas;
- Acompanhamento de movimentação processual;
- Controle e gestão de prazos processuais;
- Elaboração de documentos jurídicos diversos;
- Contato com clientes por telefone, e-mail e aplicativos de mensagens;
- Organização de documentos e informações encaminhadas pelos clientes.
- Atuar como advogado trabalhista (audiência, perícia, confecção de peças, recursos, controle de prazos), preposto e testemunha nos processos. ;
- Atuar em auditorias internas;
- Atualizar contencioso da empresa.
- Alimentar sistema interno do jurídico.
- Atuar nos processos administrativos e judiciais de baixa complexidade, confeccionar defesas, recursos e todos os atos inerentes ao bom andamento processual/procedimento administrativo.
- Preparar defesas administrativas de cunho fiscal, trabalhistas, civil, penal e administrativo junto aos órgãos envolvidos.
- Emitir parecer, confeccionar contratos, controles internos, apresentar relatórios.
- Atuar em processos de média complexidade, que necessitem aplicação de conhecimento científico, para o desenvolvimento de soluções para problemas técnicos.
- Analisar dados / informações elaborando estudos que apoiem a tomada de decisão.
- Receber orientação eventual da liderança ou de profissional de maior senioridade para a execução das suas responsabilidades.
- Prestar assessoria jurídica trabalhista para a Regional onde atua, visando aplicar corretamente a legislação a fim de mitigar o passivo trabalhista para a empresa.
- Acompanhar as ações, tomando conhecimento dos processos, fatos e faz sua análise, elencar testemunhas e coleta documentos, informações e políticas para embasar a defesa.
- Realizar interface com assessoria jurídica contratada para orientação das testemunhas sobre o processo e apresentação / sustentação de defesas aos juízes.
- Atuar na busca e viabilização de soluções para dirimir os litígios.
- Conduzir sindicâncias, fazendo os devidos registros do processo.
- Orientar BPs e Lideranças quanto a correta aplicação de medidas disciplinares, ajudando na redação das medidas quando necessário.
- Manter atualizado o sistema jurídico e orienta assessorias jurídicas sobre como atualizá-lo.
- Levantar dados, informações, indicadores para apoiar em projetos / estudos sobre contencioso trabalhista.
- Atualizar os controles da área utilizados para geração de indicadores de performance (KPIs).
- Controlar o orçamento jurídico das unidades que atua.
- Atuar de forma preventiva na solução dos passivos.
- Cumprir as diretrizes estabelecidas na Política de Sustentabilidade da BRF, garantir a aderência ao Plano BRF de Sustentabilidade por meio de atividades em sua rotina que promovam a gestão, o atendimento aos indicadores e aos compromissos globais ESG (Ambiental, Social e de Governança) da Cia, assegurando a conexão entre suas ações e o desenvolvimento sustentável na cadeia da BRF.
- Atuação na gestão da carteira de processos cíveis e interface com escritórios terceirizados;
- Acompanhamento de processos judiciais, com levantamento de subsídios e apoio na definição de estratégias de defesa;
- Garantia da organização e atualização da carteira de processos, conforme diretrizes internas;
- Atendimento a clientes internos, com elaboração de pareceres, opiniões legais e suporte na tomada de decisão;
- Elaboração e revisão de documentos jurídicos, especialmente minutas de acordos e notificações;
- Preparação de relatórios e apresentações para diferentes níveis da companhia.
- Atuação no contencioso cível, com foco em causas de média complexidade;
- Elaboração de peças processuais (iniciais, contestações, recursos, manifestações em geral);
- Acompanhamento processual em sistemas judiciais e controle de prazos;
- Análise de publicações e intimações;
- Elaboração de contratos e documentos de menor complexidade;
- Elaboração de relatórios processuais e pareceres jurídicos;
- Interface com áreas internas e apoio ao time jurídico sênior;
- Organização e atualização de informações em sistemas jurídicos e planilhas de controle;
- Atuação em órgãos públicos;
- Comparecimento em audiências, dentre outras atividades internas inerentes à função.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos e aditivos, com suporte da equipe;
- Interface com áreas internas para levantamento de subsídios e acompanhamento das demandas;
- Apoio na condução de demandas consultivas do dia a dia, com foco em contratos e suporte ao negócio;
- Organização de fluxos internos e gestão de documentos;
- Pesquisa jurídica e acompanhamento de temas relevantes para o negócio.
- Fornecer assessoria jurídica na área de prática bancária;
- Supervisionar o trabalho de escritórios externos;
- Analisar documentação observando os requisitos regulamentares e políticas internas para aconselhar a área de negócios em conformidade;
- Elaborar contratos, cartas e demais instrumentos necessários para atender estruturas ou estratégias relacionadas aos produtos;
- Executar tarefas que suportem o cumprimento das obrigações e responsabilidades gerais do banco, como atualização de minuta padrão, análises e reportes internos referente as normas bancárias/leis, revisão dos manuais dos produtos etc.;
- Avaliar adequadamente os riscos durante processos decisórios relativos a negócios, demonstrando especial atenção à reputação da empresa e à proteção do Citi, de seus clientes e ativos ao promover o cumprimento das leis, normas e regulamentos aplicáveis, seguir a Política, aplicar o bom julgamento ético com relação a comportamento pessoal, condutas e práticas de negócios, e encaminhar, gerenciar e relatar problemas de controle com transparência, além de supervisionar com eficácia a atividade de outras pessoas e responsabilizar quem não mantiver esses padrões.
- Elaborar minutas de: contratos de promessa de venda e compra, escrituras de venda e compra, contratos de locação, aditivos, termos de acordo, termos de confidencialidade, etc.;
- Apoiar na revisão e elaboração dos documentos de incorporação imobiliária, suas revisões e atendimento das exigências feitas pelos Cartórios de Registros de Imóveis;
- Realizar auditoria jurídica, obtendo, conferindo e planilhando documentos;
- Atuar junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, site dos Registradores, plataforma do Docusign e CLM;
- Participar de reuniões com sócios, parceiros e prestadores de serviços, elaborando atas;
- Apoiar no levantamento e controle dos prazos das assembleias dos shopping centers e outlets do Grupo (condomínios edilícios e voluntários, consórcios e Associações); na elaboração de minutas dos editais de convocação e atas de assembleia, bem como no apoio nas providências relacionadas às assembleias;
- Realizar pesquisas jurídicas relacionadas à área;
