- Elaboração de acordos de parceria e acordos operacionais;
- Análise de projetos com formatos de novos negócios que exigem emissão de pareceres;
- Elaboração de acordos de confidencialidade;
- Negociação de contratos com o parceiro, apoiando a área de negócio.
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, civis e empresariais (fornecedores, prestadores de serviços, locações, logística, marketing, etc.);
- Garantir a adequada gestão de riscos contratuais;
- Apoiar a implantação de cláusulas padrão e políticas contratuais;
- Analisar e responder autos de infração, notificações do Procon, vigilância sanitária, delegacias do consumidor e outros órgãos reguladores;
- Atuar em defesas administrativas elaborando defesas e recursos (PROCON, ANVISA, INMETRO);
- Atuar no contencioso cível (juizado especial) em temas relacionados à consumidores;
- Controlar prazos e providenciar documentos necessários às defesas, inclusive junto às áreas internas;
- Desenvolver teses em temas processuais;
- Acompanhar o contencioso estratégico, com foco em ações de maior impacto financeiro ou reputacional;
- Prestar consultoria jurídica preventiva às áreas de negócio;
- Analisar riscos legais e sugerir medidas mitigadoras;
- Apoiar a gestão documental societária; elaborar atas e alterações contratuais;
- Atuar em processos de registro ou atualização junto a Juntas Comerciais;
- Apoiar o cumprimento de normas internas e externas;
- Apoiar na implementação e atualização de sistema jurídico;
- Elaborar relatórios de controle de processos, acordos e indicadores jurídicos;
- Propor melhorias em fluxos internos e políticas.
- Executar ações judiciais e extrajudiciais de cobrança e recuperação de créditos, conduzindo processos que acelerem o recebimento e reduzam o estoque de contas a receber da organização.
- Elaborar e revisar instrumentos jurídicos relacionados à cobrança, incluindo notificações, cartas de cobrança, acordos de parcelamento e petições judiciais conforme estratégias definidas pela coordenação.
- Conduzir negociações de acordos e parcelamentos com devedores, buscando soluções que maximizem a recuperação de valores dentro dos parâmetros estabelecidos pelos níveis superiores.
- Realizar análise jurídica de contratos comerciais com foco na identificação de cláusulas que facilitem processos de cobrança e minimizem riscos de inadimplência.
- Acompanhar processos judiciais de cobrança em andamento, controlando prazos processuais e adotando medidas cabíveis para acelerar a conclusão das ações.
- Atuar no suporte jurídico especializado às negociações comerciais, removendo entraves legais que possam impedir a conversão de propostas em contratos.
- Revisar e negociar contratos de média complexidade, assegurando a inclusão das cláusulas obrigatórias definidas pela companhia e a observância dos requisitos essenciais à validade do negócio jurídico, especialmente em contratos típicos, de modo a resguardar os interesses e direitos da empresa.
- Elaborar contratos de média complexidade com base em minutas padrão e adaptações necessárias ao caso concreto, garantindo aderência às diretrizes internas, conformidade legal e mitigação de riscos.
- Elaborar notificações extrajudiciais de média e alta complexidade direcionadas a fornecedores, observando as formalidades legais aplicáveis e assegurando a proteção dos direitos e interesses da companhia.
- Analisar e responder notificações extrajudiciais recebidas, avaliando riscos e propondo estratégias para a adequada defesa extrajudicial da companhia.
- Gerir e acompanhar as demandas encaminhadas aos escritórios de advocacia terceirizados, monitorando prazos, avaliando a qualidade técnica das entregas e revisando documentos elaborados, garantindo aderência às diretrizes internas.
- Controlar os pagamentos relacionados aos serviços jurídicos, assegurando a correta alocação das despesas nos respectivos centros de custo e contas contábeis e contribuindo para o cumprimento das metas orçamentárias.
- Identificar riscos jurídicos em minutas contratuais e relações com fornecedores, propondo medidas de mitigação e orientando as áreas internas quanto às melhores práticas contratuais.
- Apoiar a gestão dos ativos de propriedade intelectual da companhia, especialmente no acompanhamento de processos de registro, manutenção e proteção de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), controle de prazos e interface com escritórios especializados.
- Atuar na gestão de questões de contencioso geral, envolvendo todas as entidades legais da Bunge no Brasil, seja por atuação direta ou através de escritórios de advocacia externos, garantindo a prestação de serviços jurídicos adequados à Companhia.
- Apoiar na coordenação e acompanhamento de escritórios de advocacia externos, assegurando a qualidade e eficiência dos serviços prestados à Bunge.
- Contribuir para a definição de estratégias legais, alinhadas à liderança jurídica, e executar as diretrizes estabelecidas, monitorando seus resultados.
- Garantir o envio ágil e preciso de informações e documentos necessários para a defesa dos interesses da Bunge pelos escritórios externos.
- Participar e apoiar projetos (globais e/ou regionais) e/ou fornecer consultoria jurídica para reduzir, minimizar ou eliminar riscos legais e/ou financeiros para a Bunge.
- Promover a abordagem “One Bunge” em diferentes regiões e fortalecer o relacionamento profissional com outras equipes e departamentos jurídicos da empresa.
- Atuação na área jurídica das Gestoras de Fundos de Investimento (Assets) do Grupo Genial;
- Participação em operações de crédito, M&A e ofertas públicas de valores mobiliários;
- Elaboração e revisão de contratos e documentos de maior complexidade;
- Elaboração e revisão de pareceres jurídicos de complexidade variada, aplicando a legislação, forma e terminologias adequadas ao assunto em questão;
- Apresentação de soluções jurídicas, implementação de ações, e acompanhamento de resultados;
- Organização dos fluxos internos de trabalho.
- Elaborar e revisar contratos, termos aditivos e distratos relacionados a atividades de construção, incluindo contratos EPC, contratos fundiários e ambientais;
- Emitir pareceres jurídicos sobre temas relacionados aos negócios e às operações da Companhia;
- Elaborar e revisar normas e procedimentos internos da SGBH, assegurando conformidade com a legislação aplicável e com os Estatutos Sociais das empresas do grupo;
- Atuar em interface direta com as áreas internas da Companhia, prestando suporte jurídico às demandas contratuais;
- Realizar a gestão e tramitação de contratos por meio do sistema Projuris, integrado aos sistemas corporativos Protheus e Fluig.
- Elaborar e revisar contratos, aditivos, pareceres e instrumentos jurídicos relacionados às atividades de compliance, integridade e proteção de dados.
- Apoiar a análise jurídica de riscos de conformidade e de operações empresariais sob a ótica das legislações anticorrupção, de integridade e LGPD.
- Apoiar na elaboração e revisão de políticas internas, códigos de conduta e normativos corporativos.
- Prestar suporte jurídico às áreas de negócio e de apoio em temas de compliance, integridade, ética e proteção de dados pessoais.
- Realizar pesquisas legais e normativas, interpretando e aplicando legislação e regulamentos pertinentes às atividades do Grupo.
- Apoiar a área de compliance na condução de due diligences e na análise de terceiros, fornecedores e parceiros sob a perspectiva jurídica.
- Participar da elaboração de relatórios e pareceres jurídicos sobre temas de conformidade e integridade.
- Apoiar a elaboração e revisão de cláusulas contratuais voltadas à mitigação de riscos de integridade e proteção de dados.
- Colaborar na implementação de medidas corretivas e mitigatórias identificadas em auditorias e monitoramentos de compliance.
- Apoiar a área em treinamentos e comunicações internas voltadas à disseminação da cultura ética e de conformidade.
- Acompanhar atualizações legislativas e regulatórias que impactem o Programa de Integridade e a adequação à LGPD.
- Assessorar a empresa em questões regulatórias junto à ANP, CNPE, MME e demais órgãos reguladores;
- Apoiar na condução de processos administrativos regulatórios, incluindo cessões, atualizações cadastrais, submissão de documentos e diligências junto à ANP;
- Analisar, revisar e elaborar contratos típicos do setor, como JOAs, SPAs, contratos de consórcio, concessão e partilha de produção, GSAs, GTAs, MOUs;
- Revisar e aprimorar contratos corporativos padrão, manuais, políticas internas, mitigando riscos jurídicos;
- Elaborar e revisar documentos legais e regulatórios do setor, incluindo licenças, certidões, contratos de exploração e produção e pareceres sobre normas de órgãos reguladores;
- Preparar documentação para inscrição e qualificação em licitações e leilões da ANP, garantindo qualidade e cumprimento de prazos;
- Prestar suporte legal contínuo às áreas corporativas, garantindo conformidade regulatória e corporativa;
- Participar de fóruns da indústria, interagir com órgãos reguladores e apoiar na interface com escritórios de advocacia externos;
- Apoiar controles internos e auditorias jurídicas, regulatórias e corporativas;
- Identificar riscos legais e regulatórios, propor soluções preventivas e monitorar mudanças na legislação aplicável à indústria de exploração e produção.
- Preparação de atos societários diversos e providências relacionadas;
- Auxílio na estruturação e implementação de reorganizações e reestruturações societárias;
- Coordenação de auditorias legais e revisão do relatório de auditoria
- Será responsável por elaborar petições, fornecendo os documentos indispensáveis à propositura de ações e impugnações às contestações, bem como, mas sem limitação, revisar minutas de defesas, notificações, respostas e acordos, referente aos processo.
- Analisar atos processuais e despachos judiciais, tomando as medidas adequadas e observando os prazos legais, bem como participar de audiências, adotando os critérios e a postura devidos para atuação em conformidade com as leis brasileiras vigentes.
- Acompanhar a elaboração de recursos das decisões interlocutórias ou de sentenças, observando prazos, forma e conteúdo adequados, além de quesitos periciais formulados aos peritos judiciais e aos assistentes nomeados
- Analisar e acompanhar as contas e custas judiciais, impugnando aquelas que não estiverem corretas, e elaborar peças judiciais e documentos de interesse da empresa e de suas concessionárias
- Analisar, opinar e preparar respostas acerca de questionamentos de órgãos de fiscalização e outros nos quais o apoio do Jurídico for requerido.
