- Atuar no desenvolvimento e implementação de metas, políticas, prioridades e procedimentos relacionados ao Compliance;
- Atuar na gestão dos documentos chaves do Programa de Compliance da Companhia, em especial:
- Código de Conduta Ética, Política Anticorrupção e de Conflito de Interesses;
- Auxiliar na institucionalização de políticas e procedimentos de Compliance apropriados, projetados para prevenir conduta ilegal ou antiética;
- Acompanhar o Canal de Denúncias e auxiliar na investigação e no tratamento de denúncias e irregularidades de Compliance;
- Realizar treinamentos periódicos aos colaboradores internos e aos fornecedores em relação ao Programa de Compliance;
- A tuar junto aos demais departamentos da organização na identificação de mudanças nas regras aplicáveis, regulamentos, padrões e tendências relacionadas que sejam relevantes para o Programa de Compliance da Companhia;
- Monitorar periodicamente o desempenho do Programa de Compliance e de seus indicadores de performance (KPis);
- Auxiliar na discussão e negociação de cláusulas anticorrupção inclusas nos contratos da Companhia;
- Conhecimento Avançado em Aplicação de Gerenciamento de Due Diligence de Terceiros;
- Conhecimento Avançado das principais legislações e boas práticas de Compliance.Conhecimento Avançado e Prático de Gestão de Canal de Denúncias.
- Atuar na análise, elaboração e revisão de contratos complexos, pareceres jurídicos e documentos estratégicos.
- Representar a empresa/cliente em processos judiciais e administrativos de alta complexidade, conduzindo negociações e defesas.
- Fornecer suporte jurídico a áreas internas, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos.
- Conduzir estratégias jurídicas preventivas e corretivas em diferentes áreas do Direito (societário, trabalhista, cível, tributário, regulatório etc., conforme foco da empresa).
- Liderar projetos e orientar advogados juniores e plenos, assegurando qualidade técnica e alinhamento às diretrizes da organização.
- Acompanhar alterações legislativas e jurisprudenciais, propondo medidas para adequação e atualização de políticas internas.
- Apoiar a diretoria/alta gestão em tomadas de decisão estratégicas, apresentando análises jurídicas fundamentadas.
- Gestão de carteira de processos judiciais administrativos compreendendo:
- Alinhamento de estratégia junto aos escritórios externos referente aos processos;
- Garantia de que subsídios foram adequadamente disponibilizados;
- Análise da causa de judicializar e causa de perder;
- Garantia de encerramento dos processos no tempo adequado;
- Garantia de atualização de base de processos no sistema da empresa;
- Compartilhamento de estratégia de processos relevantes com outras instâncias internas da empresa;
- Avaliação de risco de perda processual;
- Acompanhamento da base cível, tributária e regulatória, inclusive para fins orçamentários e definição de indicadores.
- Busca conjunta com outros departamentos de soluções para evitar novos processos e assegurar êxito nos processos ajuizados;
- Emitir pareceres, consultas, escritas ou orais, para as mais variadas áreas da empresa;
- Participar de reuniões emitindo opiniões, oferecendo apoio em diversos assuntos que envolvem parecer jurídico;
- Acompanhar performance dos escritórios e desenvolver atividades e projetos para melhoria de taxa de sucesso;
- Eventual atuação em projetos na Diretoria Jurídica;
- Interação com a Diretoria Local e Jurídica.
- Monitorar e evoluir indicadores para a área;
- Apoiar na definição de prioridades, no acompanhamento de indicadores estratégicos e na construção e evolução do plano de eficiência e inovação da área;
- Gerir a manutenção de livros, atas e atos societários, garantindo a regularidade institucional do grupo;
- Auxiliar na automatização de procedimentos da área jurídica;
- Analisar riscos, propondo soluções para mitigá-los;
- Prestar consultoria preventiva, orientando as áreas internas para tomada de decisão visando os melhores interesses dos negócios;
- Realizar reuniões de acompanhamento dos comitês de sua gestão;
- Elaborar e analisar contratos estratégicos.
- Acompanhar a gestão de Contratos, elaborando, revisando e negociando contratos nacionais e internacionais de média e alta complexidade, garantindo a mitigação de riscos e o alinhamento com as estratégias do negócio;
- Realizar a consultoria especializada elaborando pareceres juridico e documentos para subsidiar tomadas de decisão da diretoria e de áreas interface;
- Identificar vulnerabilidades contratuais e propor cláusulas de proteção que assegurem o cumprimento de obrigações e o equilíbrio;
- Acompanhar os Indicadores da area, monitorando e analisando dashboards;
- Gerenciar o SLA de atendimento via chamados;
- Elaborar relatórios sobre o resultado da area;
- Administrar e alimentar as ferramentas de CLM;
- Realizar a revisão crítica e o controle de qualidade dos pareceres e documentos elaborados pela equipe;
- Apoiar nas negociações complexas de cláusulas contratuais, buscando o equilíbrio entre a proteção jurídica e a viabilização do negócio;
- Realizar reuniões com contrapartes e clientes internos para alinhamento de expectativ
- Acompanhar e gerenciar a carteira de processos judiciais, especialmente relacionados a disputas com beneficiários e fornecedores;
- Supervisionar prazos processuais e estratégias jurídicas junto a escritórios externos;
- Monitorar os indicadores estratégicos e apresentar regularmente à gestão;
- Definir estratégias de defesa e atuação em ações estratégicas ou de alto impacto financeiro;
- Negociar acordos judiciais e extrajudiciais para redução do passivo da empresa;
- Negociar prazos e estratégias com o jurídico das operadoras clientes;
- Avaliar riscos associados a demandas judiciais e administrativas, propondo ações preventivas para mitigá-los;
- Garantir a implementação de políticas e práticas que evitem passivos futuros, especialmente em casos relacionados a liminares e disputas contratuais;
- Garantir a atualização e o monitoramento contínuo da carteira de processos garantindo a integridade dos controles financeiros e contábeis do departamento jurídico;
- Elaborar relatórios de gestão contenciosa e indicadores;
- Prestar consultoria jurídica para outras áreas da empresa, especialmente operações, comercial e compliance;
- Responder tempestividade às necessidades e aos processos das áreas com interface com o jurídico.
- Fornece suporte jurídico geral aos negócios e/ou operações.
- Oferece conselhos jurídicos detalhados e suporte à gestão e colegas em negociações e transações com clientes, fornecedores e outras partes terceiras.
- Auxilia a equipe na implementação de políticas e na disseminação de informações regulatórias dentro da unidade operacional atribuída.
- Auxilia na coordenação de questões litigiosas.
- Fornece relatórios regulares sobre o status das questões legais em andamento.
- Consultoria em direito civil, contratos e empresarial;
- Suporte à equipe de Sales e demais áreas na elaboração, revisão e negociação de contratos de prestação de serviços em geral;
- Elaboração e análise de minutas e termos em geral (NDAs, confissão de dívida, notificações, etc.);
- Negociação de contratos, elaboração de versões dos documentos encaminhos para inclusão e alteração de cláusulas para atingimento dos interesses da FedEx;
- Participação em reuniões internas com outras equipes da companhia, bem como reuniões com clientes externos;
- Suporte geral às áreas de negócio da empresa;
- Atuar na implementação, monitoramento e atualização de políticas, procedimentos e controles internos de compliance, assegurando aderência às legislações, normas regulatórias e diretrizes corporativas aplicáveis;
- Apoiar a condução de análises de risco, auditorias internas e treinamentos de compliance, bem como o acompanhamento de planos de ação e reporte de não conformidades.
- Assessoria e orientação em questões jurídicas de qualquer natureza aos clientes internos e externos, facilitando o entendimento jurídico das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram as políticas e diretrizes internas com a viabilização de negócios, bem como atuando como ponto central para questões consultivas, contratuais e legais, garantindo o cumprimento da legislação aplicável, diretrizes internas e do setor e políticas da empresa;
- Apoio em todas as etapas da elaboração de contratos, incluindo a preparação e redação inicial, revisão e negociação, obtenção de aprovações corporativas, assinatura e armazenamento de documentos das mais diversas naturezas, padronizados ou não, inclusive contratos estratégicos e de alto impacto com clientes e nas receitas da empresa, como contratos e acordos comerciais complexos (em especial de contratos de cessão de infraestruturas para telecomunicações), memorandos de entendimento, cartas de intenções, propostas comerciais diversas, contratos de confidencialidade, contratos intercompany, entre outros, atuando de forma estratégica, antecipando possíveis riscos e oportunidades para a empresa;
- Análise constante de contratos comerciais já existentes, identificando obrigações das partes, de modo a orientar as demais áreas internas (incluindo reportes constantes ao Corporativo LatAm e US), na defesa dos interesses da empresa e das cláusulas que os protegem, incluindo, em especial, a avaliação de penalidades contratuais, fornecendo pareceres e elaborando notificações;
- Suporte nas demais atividades do Departamento Jurídico, como a elaboração de relatórios corporativos e de auditorias internas focadas nos contratos comerciais, organização do arquivo e guarda de contratos comerciais conforme orientações corporativas, auxílio no controle de budget do Departamento Jurídico e no pagamento de honorários de advogados externos. Também é esperado que possa interagir com facilidade com os advogados das demais áreas do Departamento Jurídico (contencioso, imobiliário, compliance, contratos com fornecedores), de modo a assegurar orientações multidisciplinares aos stakeholders internos e externos;
- Eventualmente, será requerido interagir e auxiliar terceiros (autoridades governamentais, agências reguladoras, auditoria externa e interna, parceiros de negócios da empresa, fornecedores, etc.), bem como dar suporte à equipe de M&A da empresa em processos de due diligence.
- Resposta a consultas sobre estruturas de fundos de investimento em geral.
- Acompanhar e interpretar mudanças na legislação e regulamentação que impactem os fundos de investimento e suas operações;
- Participar de reuniões com stakeholders internos e externos, fornecendo orientação legal sobre questões relacionadas a fundos;
- Colaborar com a equipe de governança e compliance para assegurar que as práticas de distribuição estejam em conformidade com as políticas internas e normas regulatórias; Análise e verificação de contratos, cartas, regulamentos, atas e demais documentos societários relacionados a fundos de investimentos;
- Auxiliar na preparação de treinamentos e workshops para a equipe sobre aspectos legais e regulatórios aplicáveis aos fundos de investimento; e
- Desenvolver e manter atualizados modelos de documentos a serem utilizados pela área de fundos.
