- Atuar nos processos judiciais vinculados ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)
- Cumprir prazos processuais e acompanhar a tramitação dos processos
- Participar de audiências presenciais e remotas
- Conduzir negociações e realizar acordos, quando aplicável
- Elaborar e protocolar peças processuais
- Participar de ações do NPJ itinerante, prestando atendimento jurídico à comunidade
- Atuar na defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Grupo UBEC, com elevado grau de domínio técnico, promovendo a elaboração de peças processuais, manifestações, pareceres e recursos em todas as instâncias e esferas de competência, observando os parâmetros da Procuradoria Jurídica, a jurisprudência aplicável e a legislação vigente.
- Representar institucionalmente o Grupo UBEC em juízo e fora dele, conduzindo processos administrativos e judiciais, participando de audiências, negociações, mediações e diligências, com foco na proteção dos direitos da organização e na mitigação de riscos jurídicos e reputacionais.
- Prestar assessoria jurídica especializada às unidades do Grupo UBEC, elaborando termos, ofícios, pareceres técnicos e notas jurídicas, assegurando a aderência normativa, a minimização de passivos e o alinhamento às diretrizes institucionais.
- Gerenciar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais da Procuradoria Jurídica, garantindo a organização, rastreabilidade, integridade e tempestividade das informações por meio do uso adequado de sistemas jurídicos específicos.
- Controlar, monitorar e assegurar o cumprimento de prazos processuais e extraprocessuais, promovendo a adequada gestão de tempo e fornecendo insumos tempestivos à alta gestão e demais áreas estratégicas, com foco na prevenção de contingências.
- Zelar pela proteção do patrimônio jurídico, material e imaterial do Grupo UBEC, contribuindo para a formalização segura de atos e negócios, e promovendo a observância dos princípios da ética, legalidade, eficiência e interesse público.
- Elaborar e revisar documentos institucionais com repercussão jurídica, como notificações, respostas técnicas, termos e declarações, orientando tecnicamente os setores envolvidos quanto à conformidade legal e aos efeitos decorrentes.
- Operacionalizar, com precisão técnica, a inserção, atualização, validação e controle dos dados processuais, administrativos e contratuais nos sistemas jurídicos e plataformas institucionais adotados, garantindo integridade, rastreabilidade e conformidade com os fluxos estabelecidos pela Procuradoria Jurídica.
- Elaborar e consolidar relatórios jurídicos gerenciais e analíticos, com base em dados estruturados e indicadores estratégicos, para subsidiar a alta gestão na tomada de decisão, no planejamento institucional e no monitoramento de riscos legais e operacionais.
- Realizar a interface com setores internos e agentes externos, incluindo cartórios, órgãos fiscalizadores, prestadores de serviços jurídicos e demais stakeholders, promovendo a tramitação adequada de documentos, diligências e obrigações legais, bem como a comunicação eficiente sobre o andamento de processos e demandas da área.
- Executar, com autonomia técnica moderada, outras atividades jurídicas compatíveis com o grau de complexidade do cargo e com o ambiente institucional, colaborando com a melhoria contínua dos processos da área.
Suporte operacional ao setor jurídico;
Elaboração de petições simples, procurações e cartas de preposições;
Operacionalização do software jurídico e solicitações de pagamentos relativas às condenações ou acordos;
Elaboração de defesas administrativas simples;
Acompanhamento e atualização de indicadores do setor e suporte aos escritórios parceiros;
Oferecer o suporte necessário ao Gerente Jurídico e ao Advogado Pleno em todas as frentes.
- Graduação completa em Direito.
- OAB ativa.
- Vivência em Contencioso Cível, incluindo atuação direta como advogado responsável pelos processos.
- Vivência sólida em peticionamento e condução completa de demandas.
- Vivência na utilização de sistemas jurídicos para gestão processual (Exemplo: ELAW).
- Atuar em processos judiciais e administrativos
- Elaborar peças processuais, relatórios e pareceres jurídicos
- Realizar audiências, sustentações, reuniões e diligências
- Prestar consultoria jurídica preventiva a clientes
- Acompanhar prazos, publicações e movimentações processuais
- Analisar, elaborar, revisar e negociar contratos diversos (prestação de serviços, fornecedores, parceiros e clientes);
- Acompanhar e validar documentos relacionados a operações de crédito (carta fiança, CPR, garantias, entre outros);
- Atuar em demandas de direito societário (LTDA e S.A.), incluindo alterações contratuais e organização de atas;
- Prestar suporte jurídico consultivo às áreas internas (financeiro, RH, marketing, regulatório, entre outros);
- Gerenciar temas relacionados à propriedade intelectual (registro e proteção de marcas);
- Realizar interface com escritórios externos;
- Apoiar na organização e estruturação de processos e documentos jurídicos;
- Auxiliar em demandas relacionadas a supply chain e comércio exterior (diferencial).
- Elaborar, revisar, negociar e fazer o controle subsequente de contratos e outros documentos jurídicos, abrindo caminho para acordos comerciais seguros;
- Oferecer orientação especializada sobre direito contratual, acordos comerciais e questões de governança corporativa, com suporte dos gestores da área;
- Utilizar o sistema eletrônico de gestão de contratos e desenvolver e manter procedimentos de controle e gestão de contratos, incluindo análises de banco de dados;
- Lidar com um amplo espectro de assuntos jurídicos, garantindo que a Reckitt opere dentro de um ambiente de compliance e integridade;
- Atuar na elaboração e gestão de atos societários, dando suporte às rotinas de governança corporativa e assegurando conformidade com normas internas e regulatórias;
- Colaborar com diversas áreas da empresa para tratar proativamente de questões jurídicas, promovendo uma cultura de compliance;
- Conduzir pesquisas jurídicas, utilizando sua experiência e ferramentas para apoiar tomadas de decisão informadas.
- Elaborar e revisar contratos com cláusulas de privacidade, compartilhamento e transferência internacional.
- Apoiar avaliações de impacto, mapeamentos de dados e ações de governança de privacidade.
- Garantir conformidade com políticas do Grupo relacionadas à Privacidade.
- Confeccionar e revisar contratos imobiliários, como compra e venda, locação e comodato.
- Confeccionar e revisar contratos de marketing, como patrocínios, contratação de agências de publicidade e eventos.
- Atuar na regularização dos imóveis do grupo, por meio de elaboração e revisão dos contratos imobiliários, análise das matrículas dos imóveis do grupo visando mitigação de riscos, suporte na venda e compra de imóveis e revisão de matrículas de terceiros que servirão como garantia real.
- Auxiliar na Gestão de Governança, estrutura e ferramentas para garantir adequação e conformidade da companhia às diretrizes do Grupo e à legislação aplicável.
- Atuar no suporte jurídico às demandas do departamento, sob supervisão de advogados mais experientes
- Elaborar e revisar peças processuais, contratos, declarações e demais documentos jurídicos
- Analisar, discutir e apoiar a negociação de contratos
- Realizar a conferência de documentos assinados e documentação societária
- Acompanhar publicações processuais, prazos e andamentos dos processos
- Organizar e manter atualizados os arquivos físicos e digitais do departamento jurídico
- Apoiar os controles internos e relatórios do departamento
- Interagir com áreas internas e escritórios parceiros para atendimento das demandas jurídicas
- Realizar pedido de compras no sistema interno da Ecogen;
- Organização de arquivos, emissão de certidão, guia de preparo;
- Elaborar atas de assembleia geral de acionistas e atas de reunião do conselho de administração de acordo com modelos e orientação do Gerente Jurídico e coordenar os respectivos registros e publicações;
- Analisar contratos administrativos e outros contratos de baixa complexidade;
- Elaborar notificações e cartas a clientes e fornecedores;
- Preparar Procurações;
- Realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias acerca de diversos temas (trabalhista, civil, fiscal etc) e preparar memorandos sobre esses temas;
- Realizar o controle dos registros nos CREAs nos quais a Ecogen está inscrita, bem como controlar o pagamento das devidas taxas e anuidades;
- Controlar o fluxo de contratos e demais documentos do departamento e organizar a parte administrativa do departamento em geral;
- Manter as planilhas de controle do departamento atualizadas;
- Receber notificações trabalhistas e realizar o controle de quais informações devem ser requeridas aos demais departamentos da empresa;
- Manter as informações e o status dos processos judiciais e administrativos devidamente atualizados;
- Coordenar junto aos escritórios externos o envio de todos os documentos necessários para o devido andamento das ações judiciais;
- Receber e verificar os valores das Notas de Honorários e de Serviços dos escritórios externos e prestadores de serviços além de registrar tais valores nas planilhas de controle;
