- Elaboração de pareceres jurídicos precisos e fundamentados.
- Gestão e liderança de equipes jurídicas, promovendo desenvolvimento e alinhamento.
- Análise detalhada de contratos para garantir conformidade e mitigação de riscos.
- Elaboração e análise de relatórios gerenciais para suporte à tomada de decisão.
- Atuação estratégica em questões relacionadas ao direito tributário.
- Tomada de decisão assertiva e negociação eficaz com stakeholders internos e externos.
- Elaborar e revisar contratos de diversas modalidades, garantindo a conformidade legal e os interesses da empresa.
- Auxiliar na condução de negociações, buscando soluções que atendam às necessidades do negócio e minimizem riscos.
- Prestar consultoria jurídica especializada em assuntos contratuais, incluindo pesquisas de benchmark, jurisprudência, doutrina e legislação.
- Oferecer suporte jurídico às demais áreas da V.tal em questões relacionadas a contratos.
- Identificar e mitigar riscos contratuais, propondo soluções proativas.
- Atuação como ponto focal para questões de compliance, privacidade e proteção de dados;
- Monitorar o cumprimento contínuo das leis e regulamentações de compliance e proteção de dados aplicáveis, identificando as necessidades de adaptação da empresa frente a mudanças regulatórias, bem como executar análises e avaliações de impacto à privacidade para o tratamento de dados pessoais;
- Elaborar relatórios com análises e recomendações.
- Realizar a gestão de processos Judiciais e administrativos, defendendo a Arauco em ações de alta complexidade, como disputas contratuais com fornecedores e prestadores de serviços diversos, relacionados a atividade fim da Companhia;
- Atuar na condução e acompanhamento de litígios cíveis, incluindo litígios contratuais e empresariais complexos; litígio contratuais decorrente de contratos com terceiros (como solidário ou subsidiário) conflitos fundiários e possessórios; ações indenizatórias (responsabilidade civil); ações civis públicas; demandas relacionadas a operações industriais e florestais e ações e demandas de Consumidores;
- Apoiar a gestão na definição de estratégias processuais; estruturação de teses jurídicas; avaliação de riscos e contingências; definição de políticas de acordo. Gerenciar escritórios externos, assegurando alinhamento estratégico; qualidade técnica; controle de custos e prazos;
- Atuar em direito possessório e fundiário na proteção de áreas florestais, conduzindo ações de reintegração de posse, interditos proibitórios e retificações de áreas, visando a segurança da base florestal;
- Gestão de processos para recuperação de ativos financeiros junto a clientes inadimplentes, tanto no mercado interno quanto em exportações;
- Prestar assessoria jurídica às áreas industrial (produção de celulose); florestal; painéis MDF/MDP; logística e suprimentos; identificar riscos cíveis associados às operações e propor orientações jurídicas preventivas; ajustes em procedimentos operacionais; estratégias de mitigação de passivos judiciais;
- Elaborar pareceres, notas técnicas e orientações internas sobre temas cíveis sensíveis;
- Realizar a gestão de atividades realizadas por escritórios terceirizados, coordenando e auditando tecnicamente, garantindo a qualidade das peças e o cumprimento de prazos;
- Elaborar relatórios de contingências cíveis e definição de provisões financeiras junto ao departamento contábil, baseando-se na probabilidade de perda dos processos;
- Colaborar com o jurídico ambiental para gerir ações civis públicas que envolvam impactos sociais ou de vizinhança nas áreas de operação florestal;
- Cumprir e propagar a política de Meio Ambiente, qualidade, Segurança e Saúde Ocupacional, bem como, a política de ética e Compliance, por todos os colaboradores próprios e terceiros, assegurando o cumprimento da legislação e outros compromissos previstos, em todas as atividades produtos e serviços, incluindo os princípios e critérios das normas e ISOs;
- Atuar de forma hands-on em temas de direito societário e mercado de capitais, no Brasil e no exterior.
- Conduzir e apoiar operações complexas, como: M&As, follow-ons, reorganizações societárias, implementações societárias pós-operação.
- Elaborar, revisar e negociar contratos e documentos societários de alta complexidade.
- Elaborar e/ou revisar documentos típicos de companhia aberta, incluindo: Formulário de Referência, Form 20-F, Informe de Governança, Comunicados ao mercado e Fatos Relevantes.
- Atuar no mapeamento regulatório e no acompanhamento de normas aplicáveis às pessoas jurídicas brasileiras e internacionais do grupo.
- Trabalhar em parceria com áreas internas estratégicas (Financeiro, RI, Compliance, Estratégia, RH), oferecendo suporte jurídico técnico.
- Interagir e coordenar trabalhos com escritórios de advocacia e consultores externos, inclusive no contexto internacional.
- Realizar a revisão técnica das entregas de profissionais mais juniores, contribuindo para o desenvolvimento do time.
- Apoiar a organização, padronização e melhoria contínua de processos, documentos e fluxos da área.
- Atuar em um ambiente dinâmico, com períodos de maior demanda e prazos regulatórios relevantes, exigindo organização, resiliência e senso de prioridade.
- Atuar como advogado trabalhista (audiência, perícia, confecção de peças, recursos, controle de prazos), preposto e testemunha nos processos. ;
- Atuar em auditorias internas;
- Atualizar contencioso da empresa.
- Alimentar sistema interno do jurídico.
- Atuar nos processos administrativos e judiciais de baixa complexidade, confeccionar defesas, recursos e todos os atos inerentes ao bom andamento processual/procedimento administrativo.
- Preparar defesas administrativas de cunho fiscal, trabalhistas, civil, penal e administrativo junto aos órgãos envolvidos.
- Emitir parecer, confeccionar contratos, controles internos, apresentar relatórios.
- Prestar assessoria jurídica em assuntos de diferentes níveis de complexidade para as áreas da Entidade e associados;
- Obter e/ou fornecer informações junto a terceiros sobre processos em andamento e demais ocorrências pertinentes;
- Assegurar a cobrança jurídica de pendências, incluindo ações e execuções;
- Apoiar as áreas internas na contratação de serviços e aquisição de produtos;
- Atuar e garantir a resolução de processos administrativos perante órgãos públicos;
- Elaborar e analisar documentos jurídicos, como procurações, preposições, termos unilaterais, termos de confidencialidade, cartas propostas e declarações;
- Acompanhar alterações legislativas, especialmente na área trabalhista, e atualizações jurisprudenciais;
- Liderar tecnicamente a elaboração e análise de contratos;
- Atuar na administração do patrimônio imobiliário da Entidade;
- Gerenciar, quando necessário, os registros de marcas e patentes;
- Intermediar negociações com clientes e fornecedores;
- Garantir a adoção de medidas preventivas, evitando demandas judiciais e administrativas desnecessárias;
- Gerenciar o controle e acompanhamento de intimações recebidas;
- Representar os interesses da Entidade em processos cíveis, fiscais, comerciais e trabalhistas;
- Analisar casos jurídicos, avaliando a viabilidade legal e apoiando na elaboração de pareceres;
- Elaborar e revisar contratos, procurações, declarações, minutas e demais documentos jurídicos e comerciais;
- Representar a Entidade em audiências, processos e julgamentos;
- Apoiar o planejamento estratégico da área jurídica;
- Propor melhorias em processos operacionais;
- Atuar como multiplicador de conhecimento na área;
- Apoiar na gestão da equipe.
- Conduzir pesquisas jurídicas e elaborar esboços de documentos, além de apoiar na preparação para julgamentos sob orientação dos advogados da área.
- Conhecer e aplicar as diretrizes da Política de Segurança da Informação, Código de Conduta e demais normas do Sistema de Gestão Integrada.
- Atuar com responsabilidade sobre verbas financeiras dentro do seu nível de atuação, contribuindo para o cumprimento de metas como EBIT anual, orçamento da Diretoria ou CR, controle de custos e despesas em relação à Receita Líquida, margem bruta dos negócios e geração operacional de caixa conforme o planejamento anual.
- Realizar investigações, analisar alegações e elaborar recomendações conforme a natureza dos casos.
- Desempenhar diversas atividades jurídicas sob a supervisão dos advogados responsáveis pela área.
- Manter-se atualizado sobre novas literaturas jurídicas, com referências em níveis local, nacional e internacional.
- Atuar em processos de média complexidade, que necessitem aplicação de conhecimento científico, para o desenvolvimento de soluções para problemas técnicos.
- Analisar dados / informações elaborando estudos que apoiem a tomada de decisão.
- Receber orientação eventual da liderança ou de profissional de maior senioridade para a execução das suas responsabilidades.
- Prestar assessoria jurídica trabalhista para a Regional onde atua, visando aplicar corretamente a legislação a fim de mitigar o passivo trabalhista para a empresa.
- Acompanhar as ações, tomando conhecimento dos processos, fatos e faz sua análise, elencar testemunhas e coleta documentos, informações e políticas para embasar a defesa.
- Realizar interface com assessoria jurídica contratada para orientação das testemunhas sobre o processo e apresentação / sustentação de defesas aos juízes.
- Atuar na busca e viabilização de soluções para dirimir os litígios.
- Conduzir sindicâncias, fazendo os devidos registros do processo.
- Orientar BPs e Lideranças quanto a correta aplicação de medidas disciplinares, ajudando na redação das medidas quando necessário.
- Manter atualizado o sistema jurídico e orienta assessorias jurídicas sobre como atualizá-lo.
- Levantar dados, informações, indicadores para apoiar em projetos / estudos sobre contencioso trabalhista.
- Atualizar os controles da área utilizados para geração de indicadores de performance (KPIs).
- Controlar o orçamento jurídico das unidades que atua.
- Atuar de forma preventiva na solução dos passivos.
- Cumprir as diretrizes estabelecidas na Política de Sustentabilidade da BRF, garantir a aderência ao Plano BRF de Sustentabilidade por meio de atividades em sua rotina que promovam a gestão, o atendimento aos indicadores e aos compromissos globais ESG (Ambiental, Social e de Governança) da Cia, assegurando a conexão entre suas ações e o desenvolvimento sustentável na cadeia da BRF.
- Atuar na estruturação de atos societários, condução de processos de due diligence e desenvolvimento de planejamentos tributários estratégicos, visando a eficiência fiscal, a mitigação de riscos e a otimização da carga tributária do grupo ou de clientes.
- Garantir a conformidade legal e a segurança jurídica das operações empresariais.
- Elaborar, revisar e viabilizar o registro de atos societários, como constituição de sociedades, alterações de contratos sociais e estatutos, acordos entre sócios e acionistas e atas de reuniões e assembleias.
- Planejar, estruturar, organizar e acompanhar operações societárias.
- Prestar suporte jurídico em contratos de operações financeiras.
- Coordenar e executar auditorias jurídicas para avaliar riscos e passivos em operações societárias.
- Realizar, acompanhar e garantir a conformidade do planejamento tributário estratégico.
- Estruturar planejamento tributário com foco em conformidade legal, eficiência fiscal, redução de contingências e otimização da carga tributária.
- Identificar oportunidades de economia por meio do levantamento de créditos tributários, incentivos fiscais e regimes especiais.
- Conduzir análises tributárias complexas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
- Atuar na revisão de estruturas fiscais e modelos operacionais da IES.
- Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais, avaliando os impactos práticos nas operações da empresa.
- Redigir opiniões e pareceres técnicos de média e alta complexidade sobre temas tributários e societários.
- Colaborar com a equipe no desenvolvimento de melhorias em processos e fluxos internos.
